terça-feira, 22 de setembro de 2015

A rua e o voto (por Carlos Chagas)



Protesto

Corte de gastos, mesmo, só na empresa privada, com demissões em massa. No governo, apenas migalhas, como a redução do número de ministérios, anunciada para quarta-feira. No Legislativo, paliativos. No Judiciário, nem isso. A exceção poderia ser, mas não é, a iniciativa da Petrobras em sua febre privatizante de alienar patrimônio público para pagar dívidas, coisa que resulta  em nada, sequer cobrir a roubalheira lá verificada.

Enquanto isso, aumentam-se impostos, taxas e tarifas de serviços públicos, com a redução de direitos trabalhistas e de programas sociais. Numa palavra, o país continua em queda livre no rumo do fundo do poço. Fica mais do que clara a rejeição da sociedade ao governo, assim como a importância de sua substituição.

Inexiste um plano diretor, sequer um roteiro de ação, muito menos um desenho para o futuro, aquilo que no passado chamava-se de plataforma. Os detentores do poder não cuidam de evitar o pior, muito menos dispõem de  alternativas para propor o melhor, que seria  a retomada do desenvolvimento.

NÃO TEM PROJETO

Essa talvez a grande falha da administração Dilma: a ausência de um programa de afirmação e agora de reconstrução nacional. O ministério do Planejamento não planeja outra coisa senão empurrar para a população o ônus de uma recuperação impossível de acontecer sem metas fundamentais.

Todo esse preâmbulo se faz por conta do óbvio, ou seja, a imperiosa necessidade da imediata substituição do governo para, em seguida, um outro  elaborar as definições sobre o que pretende o Brasil para continuar existindo como nação.

Sendo assim… Sendo assim, quanto antes se promova a substituição, mais rápida se dará a recuperação. A Constituição não apresenta remédios para o fracasso de um governo, a menos que seu chefe incorra em crimes de responsabilidade. Trata-se de uma solução incompleta, pois se Madame não tiver praticado nenhum crime, estará garantida para permanecer até o final de seu mandato, mesmo sem definições, projetos ou  plataformas. Só que não vai dar. Faltam três anos, três meses e dez dias. Conclui-se pela inexistência de  tempo e de condições. Afastada a hipótese da renúncia, tanto faz se por soberba, orgulho ou preconceito, sobram o vazio e o problema.

E UM PLEBISCITO?

A rua é mais importante do que o voto, dizia o dr. Ulysses. Torna-se urgente que ela se manifeste, mesmo com os riscos inerentes às manifestações extemporâneas. Mas existe fórmula pacífica e avançada, numa equação capaz de permitir à rua promover a rejeição, através de um plebiscito para saber se o governo fica ou sai. Em seguida ao óbvio resultado, o voto, em eleições livres e diretas, determinaria a substituição. Legislativo e Judiciário bem que poderiam debruçar-se para ordenar esse inusitado mecanismo institucional. Mas tem que ser depressa.

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