sábado, 26 de fevereiro de 2011

TAQUARITINGA TREMEU !!!!!!!

NUMA FESTA NUNCA VISTA ANTES, QUE SUPEROU TODAS AS ESPECTATIVAS , O BLOCO A GORDA E SUAS VIRGENS ABALOU A ESTRUTURA DA DÁLIA DA SERRA , MUITA ALEGRIA DIVERSÃO , AGITAÇÃO A MULTIDÃO TOMOU CONTA DAS RUAS DA DÁLIA DA SERRA, PARABENS A TODOS OS ORGANIZADORES DA FESTA FOI UM SUCESSO !
FABIO COELHO

A RAINHA

O ESTANDARTE

A GORDA

BIBIDE

BIGODE E FÁ

BIGODE ,BEVAL E FÁ

BIGODE SENDO ACOCHADO

VEREADOR LUKINHA

O VEREADOR TAVA ANIMADO

EDUARDO DE BIU FIRES





TARDE DE MUITA FOLIA NA DÁLIA DA SERRA !

 A SEMANA PRÉCARNAVALESCA EM TAQUARITINGA ESTÁ MUITO AGITADA , ENQUANTO O BLOCO A GORDA E SUAS VIRGENS ESQUENTAVA AS TURBINAS , A ESCOLA MONTEIRO LOBATO DEU UM VERDADEIRO SHOW DE ALEGRIA E ORGANIZAÇÃO , COM MUITA ALEGRIA OS ALUNOS DA ESCOLA TOMARAM CONTA DAS RUAS DOS CENTROS DA CIDADE , COLORIRAM E ANIMARAM AS RUAS PARABENS A DIRETORA ZÉLIA PELA ORGANIZAÇÃO E ALEGRIA COM QUE A ESCOLA FEZ NAS RUAS DA DALIA DA SERRA !




OS ALUNOS ESTÃO DE PARABENS !

A ORQUESTRA ANIMOU A FESTA

O PAI CORUJA ELISBERTO ACOMPANHANDO SEU FILHO JUNINHO

NA RESSACA DA GORDA NASCE UM NOVO BLOCO, O BUNBA MEU JEGUE !


IDEALIZADA POR FÁBIO COELHO , O BUNBA MEU JEGUE VAI ABALAR O DOMINGO PRÉ EM TAQUARITINGA , O AMIGO FÁBIO COELHO ESTÁ ORGANIZANDO , VAI TER MUITA FESTA E CACHAÇA NO BECO DE ZE GORDINHO ONDE NASCEU A GORDA , SAI AMANHA APARTIR DE MEIO DIA ! NÃO TENHA MEDO DO CALOR POIS AGUA NÃO VAI FALTAR !

 FÁBIO COELHO - IDEALIZADOR

A ESTRUTURA ESTA FORMADA , A GORDA LHE ESPERA VENHA VER A MAIOR FESTA PRÉ CAVARNALESCA DA REGIÃO!

  COMPRE A SUA CAMISA, NOSSO BLOCO NÃO TEM FINS LUCRATIVOS !
10 REAIS !


AS VIRGENS JÁ ESTÃO FAZENDO A FESTA NA TERRA DAS DALIAS !

COMPRE SUA CAMISA SE NÃO ACABA , É APENAS 10 REAIS !





Giro pelos blogs

Deu no blog do Junir albuquerque:
http://blogjunioralbuquerque.blogspot.com/

Oposição visita a comunidade do Jerimum


Foto: Blog Junior Albuquerque.
Na foto: Dr. Paulo Lima, Jânio Arruda e Jordão Jó.

Foto: Blog de Junior Albuquerque.
Na foto: Jânio Arruda, o presidente da câmara de
Taquaritinga o vereador Léo (PT), Eduardo presidente do PT em Taquaritinga
Dr. Paulo Lima e amigos de Léo.

Foto: Blog Junior Albuquerque.
Oposição visitando moradores da comunidade.

Foto: Blog Junior Albuquerque.
O presidente da câmara de Taquaritinga do Norte
o vereador Léo e amigos.




































DEU NA RÁDIO FILADEUFIA:


Mudando de partido

 O “tampa” de Taquaritinga do Norte, ex-prefeito Jânio Arruda, está de malas prontas para deixar o DEM, e seu destino pode ser o PSDB ou o PDT. E Jânio não irá só. Um grupo de amigos políticos o acompanharão.


Assesoria da Camara Municipal


Câmara de Taquaritinga do Norte conhece gestão modelo da Casa de Leis santacruzense

Fernando Aragão, Presidente da Câmara de Vereadores santacruzense, recebeu no dia 21 de fevereiro, a visita de representantes da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte (PE).
A controladora Girlaine Castro, juntamente com Ainda Barbosa, Felipe Augusto e Ricardo Valença, todos integrantes do setor financeiro da Casa de Leis de Taquaritinga, estiveram em Santa Cruz do Capibaribe para conhecer o modelo de gestão premiado pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco) e compreender os sistemas operacionais utilizados no setor financeiro, controladoria e secretaria da Casa Dr. José Vieira de Araújo.


Fonte: Assessoria

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O azul que coloriu a zona rural

Fotos: Carlos Maciel/JC Online

Percorrendo a zona rural dos principais municípios que integram o Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, é possível observar que, apesar de distante dos grandes centros, quem mora no campo participa ativamente do Arranjo Produtivo Local (APL).

Deixando de lado a agricultura que, por muito tempo, foi a garantia de sobrevivências para as famílias do interior, homens e mulheres trocaram as enxadas por tecidos, linhas e botões. A zona rural virou um verdadeiro celeiro têxtil, onde o azul do jeans coloriu o campo.

“Desde pequena eu trabalhava ajudando minha mãe na agricultura.
Sempre foi muito difícil e nunca tínhamos dinheiro para ter uma vida tranquila. Sem falar na seca, porque aqui é muito ruim para chover e tem ano que chove tanto que acaba a plantação”, disse Adgna Marqueza, 26 anos, moradora do Sítio Oncinhas, em Toritama.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Zé bolinha de papel reativa palanque contra Dilma


O Zé bolinha safado não se conforma com a derrota humilhante sofrida na última eleição. Este blog de merda só não comenta nada sobre a assassina de criancinha, nem sobre Verônica Serra, a violadora de sigilo de brasileiros.
Blog tucano anti-Dilma é reativado
Criado por tucanos em 2009, o site Gente que Mente com críticas à Dilma Rousseff, ganhou sobrevida nesta semana.


Paralisado desde a campanha eleitoral, o blog apócrifo --registrado em nome do PSDB-- voltou a ser atualizado na quarta-feira (23). As últimas mensagens eram de julho do ano passado.


Apagões e reajuste do salário mínimo viraram munição contra a gestão petista.


Sobre o aumento do mínimo para R$ 545, o site mostra uma imagem que "não vale por uma palavra sequer": foto que reúne petistas ilustres, como Antonio Palocci, Aloizio Mercadante e José Dirceu, durante uma das votações do mínimo durante o governo FHC.


Oposição na época, o grupo sorri e, em pose irônica, faz gestos sinalizando que o aumento proposto pelo governo tucano é pequeno.

'VOLTAMOS'


O retorno do Gente Que Mente foi anunciado com uma mensagem intitulada "Voltamos".


Diz o texto: "Pensamos que ficaríamos mais tempo fora do ar. Fomos obrigados a voltar mais cedo. As máscaras começaram a cair já com poucos dias de Dilma Rousseff".


O site entra no contexto do virulento embate que militantes políticos --pró-Dilma e pró-Serra- deflagraram na internet.


Na campanha, o PT chegou a apresentar na Justiça duas representações contra o PSDB por causa do blog --operado por simpatizantes, segundo o PSDB.
Da redação, com informações da Foia tungana.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A GORDA ESTÁ CHEGANDO COM SUAS VIRGENS , É SABADO !!!!!!

Uma das melhores festas da região , uma festa realizada com segurança e alegria e que não envolve politica , e só festa e confraternização !




Juca


Clebinho

Ex- PM é preso acusado de vários homicídios

O ex-policial militar Móises Aleixo da Silva, o "Boy", 41 anos, foi preso na manhã de hoje (21), por policiais civis da Equipe de Repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e das Delegacias de Carpina e da Seccional de Goiana. O suspeito foi encontrado na Rua Severina Gonçalves da Silva, n° 120, no bairro do Ipsep, na área central do município de Carpina, na Mata Norte do estado. Um mandado de prisão foi expedido pela juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva, da 1ª Vara Criminal da cidade. Ele é acusado de envolvimento em vários homicídios na região. Após o registro na Delegacia de Carpina, Móises Aleixo da Silva foi encaminhado à Cadeia Pública da cidade de Lagoa do Carro.

Fonte: patrulhadointerior

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Justiça feita , e o São paulo tem agora 22 horas para entregar a taça !


 

Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu até que haja uma decisão final sobre o caso

DO GLOBOESPORTE.COM
Rogério Ceni, Juvenal Juvêncio e Zetti com a Taça das Bolinhas (Foto: Julyana Travaglia / Globoesporte.com)Ceni, Juvenal Juvêncio e Zetti com a Taça das
Bolinhas(Foto: Julyana Travaglia/Globoesporte.com)
O São Paulo tem 24 horas para devolver a Taça das Bolinhas à Caixa Econômica Federal. É o que determinou o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A Justiça quer que o troféu fique com a Caixa Econômica Federal até que o caso tenha uma decisão final.
A medida cautelar é consequência de uma ação em que tem o Flamengo como autor e a CBF como ré. O clube carioca quer ficar com a posse definitiva da Taça das Bolinhas depois de ser declarado, assim como o Sport, campeão da Copa União de 1987.
A diretoria do São Paulo disse que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão e avisou que vai continuar na luta para manter o troféu no Morumbi.

Rafael de Piro, diretor jurídico do Flamengo, alertou que o São Paulo pode ser punido caso não acate a determinação da Justiça.- Desconheço qualquer ação nesse sentido e sou eu que estou cuidando do caso. Se isso realmente aconteceu, haverá um conflito de interesses, ja que o São Paulo se julga com razão nessa questão - disse Kalil Rocha Abdalla, diretor juridico do Tricolor.
- Se o São Paulo deliberadamente descumprir a decisão, a Justiça pode expedir um mandado de busca e apreensão da Taça das Bolinhas. Além de ser envolvido em um processo criminal, o São Paulo pode receber uma multa a ser definida pelo Juiz - disse Rafael de Piro.
Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol aceitou o pedido do Fla de declarar os dois clubes campões depois de analisar um estudo do Rubro-Negro carioca mostrando que a decisão da Justiça sobre a competição de 1987 não impediria que mais de uma agremiação fosse declarada vencedora.
No dia 14 deste mês, a Caixa Econômica entregou a taça ao São Paulo dando como justificativa à decisão anterior da CBF de não considerar o Flamengo campeão em 1987. Com a mudança, o impasse se instalou.
Confira a decisão do juiz na íntegra (em negrito, trecho destacado pelo GLOBOESPORTE.COM) :
"Trata-se de medida cautelar inominada, proposta por CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em face de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, em que foi formulado pedido liminar para devolução do troféu alcunhado de ´Taça de Bolinhas´ ao requerente, abstendo-se de entregar o mesmo ao São Paulo Futebol Clube até a decisão final na ação principal. Argumenta o requerente que o Clube autor restou campeão em disputa desportiva ocorrida em 1987 - cercada de controvérsia no meio esportivo - pelo que faria jus ao recebimento do troféu cuja busca e apreensão ora pleiteia. Regularmente intimada, a ré CBF apresentou petição às fls. 22/23, argüindo sua ilegitimidade passiva, aduzindo que o troféu foi instituído pela Caixa Econômica Federal e que, por isso, deveria ser contra esta proposta a demanda, ou ainda contra o São Paulo Futebol Clube, outro pretendente ao título e ao mesmo troféu. Pede o Clube autor, às fls. 28/29, outras medidas executivas da liminar concedida às fls.16/17, no Plantão do Judiciário, que vedava a entrega do referido troféu ao São Paulo Futebol Clube. Há certidão a fl. 21 informando que a Confederação ré foi intimada da decisão liminar às 13h30 de 14 de fevereiro de 2011. É o relatório. Decido. A parte ré é legítima para figurar no pólo passivo, haja vista que, embora o troféu estivesse guardado na Caixa Econômica Federal, esta o entregou a quem foi indicado pela Confederação. O São Paulo Futebol Clube é terceiro, que poderá intervir nos autos como interessado, se desejar, não sendo, contudo, quem tomou a decisão de entrega. Destaco, inicialmente, há questão de alta relevância, não observada até o momento, qual seja, a vedação constante dos parágrafos do artigo 217 da Constituição da República: ´Art. 217. § 1º - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. § 2º - A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.´ No caso em exame, observo que o próprio requerente afirma expressamente à fl. 03, que há ´pretensão revisional deduzida pelo Clube de Regatas do Flamengo perante a via administrativa na CBF, que se quedara inerte até o presente momento´, logo ainda não ocorreu o esgotamento das instâncias da justiça desportiva. Em que pese a alegação de que a ré CBF ´quedou-se inerte´, tal fato necessita ser suficientemente comprovado nos autos, oportunizando-se à ré que esclareça se efetivamente o processo administrativo está parado e porque, para que somente se for reconhecida efetiva e indevida inércia, examinar-se o cabimento de decisão judicial sobre o tema. Por outro lado, que a questão tratada nos autos versa exclusivamente sobre a posse de troféu símbolo de vitória em campeonato desportivo, não havendo alegação ou informação sobre o risco iminente de perecimento de bem ou direito. Observe-se que por mais que se deva respeito ao sentimento de afeição dos torcedores por um time, compreenda-se o interesse da administração do Clube na exposição de seus troféus ou se aceite a estima que a comunidade desportiva tem pelos campeonatos e seus campeões, não há como se confundir o mero desejo de uma rápida solução, com o instituto jurídico do risco de dano irreparável ou de difícil reparação - no latim ´periculum in mora´ - imprescindível para prolação de um provimento jurisdicional sem o prévio e pleno exercício dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. Sem risco grave de lesão irreversível a bem ou direito, não deve a Justiça se pronunciar sem ouvir a outra parte, menos ainda quando não há nos autos prova cabal do esgotamento da discussão na justiça desportiva ou de sua mora injustificável. Quando e se a Justiça Comum tiver que se manifestar sobre o caso, deve somente executar decisão de entrega do bem a um dos clubes, após a decisão final no processo judicial principal. Intervir em matéria desportiva, sem a observância do artigo 217 da Constituição da República é ato inconstitucional, que não pode ser praticado. Todavia, evidente que há que ser enfrentada, ainda, a questão relativa ao valor patrimonial e cultural da referida ´Taça de Bolinhas´, haja vista o lamentável histórico nacional de desídia na guarda de troféu esportivo de elevado valor. Com efeito, considerando que a Caixa Econômica Federal foi o órgão instituidor do mencionado prêmio, bem como é instituição da mais alta segurança e credibilidade, havendo, ainda, notícia de ambas as partes (fl. 05 e 23) que tinha a mesma a guarda do troféu, a hipótese é de intimá-la para receber de volta a ´Taça de Bolinhas´ e não entregá-la a nenhum dos dois times, até que haja manifestação judicial definitiva. Quanto ao São Paulo Futebol Clube, que recebeu precipitadamente o troféu, antes de decisão definitiva das justiças desportiva e comum, deve restituí-lo à Caixa Econômica Federal, sob pena do mesmo ser buscado e apreendido, no fiel cumprimento desta decisão. A multa deverá ser executada ao final do processo, quando se decidirá sobre a ocorrência ou não de crime de desobediência. Posto isso, MANTENHO A DECISÃO LIMINAR e, considerando a notícia de que, apesar de intimada para não entregar o troféu ao São Paulo Futebol Clube, a Confederação Brasileira de Futebol optou por descumprir a decisão judicial, DETERMINO a intimação por oficial de justiça do São Paulo Futebol Clube, para entregar o troféu denominado ´TAÇA DE BOLINHAS´, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de crime de desobediência de seu Presidente, à Caixa Econômica Federal, na sede ou agência em que a taça estava guardada antes da entrega da mesma ao clube pela CBF, devendo o troféu permanecer sob a guarda da Caixa Econômica Federal até o trânsito em julgado do processo principal. Intime-se por oficial de justiça, outrossim, a Caixa Econômica Federal, para receber e guardar o troféu, nas mesmas condições anteriores. Expeça-se precatória para cumprimento desta decisão, com a intimação pessoal por oficial de justiça do Presidente do São Paulo Futebol Clube, devendo a deprecada aguardar no juízo deprecado o decurso do prazo e, certificado pelo juízo deprecado o não cumprimento do prazo de vinte e quatro horas, expeça-se, sem necessidade de nova intimação, na mesma deprecada, mandado de busca e apreensão. Providencie o requerente os endereços do São Paulo Futebol Clube e da sede ou agência da Caixa Econômica Federal onde deverá ser recebido o troféu, recolhendo as custas para a carta precatória, bem como colaborando com a viabilização da entrega do bem em segurança, à Caixa Econômica Federal. Comprove o requerente a propositura da ação principal no prazo legal, bem como o andamento do processo na justiça desportiva".

Depois que a justiça foi feita , ao Sport restou o "Choro"




Dezessete anos depois de propor a homenagem ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, O vereador Sérgio Magalhães (PTC) acaba de apresentar um projeto na Câmara Municipal do Recife pedindo a cassação da comenda José Mariano do dirigente. Em 1994, o vereador apresentou o projeto em parceria com Romildo Gomes(DEM).

O presidente da CBF anunciou na manhã de ontem (21) que o Flamengo vai dividir o título de campeão brasileiro de 1987 com o Sport Recife. Com isso, o time carioca se torna de maneira oficial o hexacampeão do Nacional.
 
O projeto vai ser lido hoje à tarde no Plenário e segue para as comissões, onde deve passar por emendas e ser finalizado ainda neste semestre. 

"O que o senhor Ricardo Teixeira fez, não nos permite tomar outra decisão que não seja a de propor a anulação da homenagem prestada pelos vereadores do Recife, a quem não respeita as tradições do povo pernambucano, se curvando aos desejos e caprichos da CONFRARIA CARIOCA e que em determinado momento,pensávamos que o presidente da CBF tivesse coragem e vontade de enfrentá-los", diz trecho do documento apresentado pelo vereador.

O presidente do Sport, Gustavo Dubeux, não entrou em muitos detalhes sobre o que será feito de agora em diante. Afirmou apenas que o clube vai em busca de seus direitos de ser reconhecido como único campeão. 
  

Carnaval na semana pré é em Taquaritinga do Norte


Quem foi que disse que a Dália da Serra também não é a Terra do carnaval? Enganou-se, pois próximo sábado (26) Taquaritinga do Norte se enfeita de muita animação e irreverência para festejar a 5ª edição do Bloco Carnavalesco a Gorda e suas virgens. Criado por um grupo de amigos em 2007 a agremiação tem como símbolo o amigo gordo, fazendo jus ao nome do bloco.

A concentração será às 19 horas na Praça Padre Berenguer, onde de lá, todos partirão em arrastão pelas principais ruas da cidade, resgatando a tradição carnavalesca do município e confraternizando foliões em torno dos festejos de momo.

O mesmo vai do chique ao bizarro, desde a elegância do padrinho do bloco o Professor Genival, que incorporou o papel do Rei do bloco e este ano promete arrasar com sua fantasia intitulada “Pavão misterioso”, até as demais virgens da cidade e redondezas que a caráter se enfeitam e deixa ainda mais bonita a festa.

A animação ficará por conta das Orquestras de Frevo Do Luiz de Britto e Maestro Bitonho, Trio Elétrico Cobrão e bonecos gigantes de Feira Nova. Os kits estão sendo comercializados ao preço de 10 reais em vários estabelecimentos comerciais da cidade.

Participem venha para a Dália da Serra prestigiar este evento que já se consolidou na região e é considerado o melhor e mais irreverente bloco carnavalesco da semana pré e gritar com muita alegria a frase que marca o evento desde o primeiro ano “Uma por todas e todas por uma latinha”.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O mal que FHC fez ao país

Lei de patentes fez País gastar R$ 123 milhões a mais com 4 medicamentos
Eu ja falei sobre isso aqui:José Serra gaba-se que brigou com empresas multinacionais por causa dos remédios genéricos, Serra só não diz que a falsa briga ocorreu justamente porque FHC revogou a Lei nº 5.772/73(Lei de Propriedade Industrial), por força daLei nº 9.279/96, uma lei muito mais maléfica para sociedade brasileira. Só para se ter uma ideia, a Lei 5.772/73 proibia expressamente, no seu artigo 9º, que produtos farmacêuticos fossem privilegiáveis(patenteados).Já a Lei 9.279/96 retirou do seu texto esta proibição, permitindo toda sorte de patente.FHC, com esta medida, mostrou-se o quanto fez mal ao Brasil.Esse entreguista safado deveria estar preso.Espero que Dilma revogue essa maldita lei criada por FHC e crie uma outra muito mais benéfica que a lei revogada, por pressão dos americanos, pelo vendilhão safado.


O PiG, passou 19 anos escondendo isso da sociedade brasileira, como não tinha mais como enganar a população resolveu dizer a verdade sobre os genéricos.Esta matéria que se segue está no Estadão de hoje:
"Num período de 19 meses, o Brasil gastou R$ 123 milhões a mais na compra da versão patenteada de apenas quatro medicamentos distribuídos no sistema público de saúde. O valor refere-se ao dinheiro que o governo economizaria se comprasse as mesmas drogas em países onde elas são vendidas na versão genérica.

Isso não é possível por causa de um mecanismo chamado pipeline - que reconheceu a patente concedida em outros países antes de a lei brasileira sobre o tema entrar em vigor, em 1996. Na prática, ele impede o Brasil quebrar a patente desses medicamentos ou comprá-los a preços mais baixos no exterior, em sua versão genérica,

O fim do pipeline tornou-se a bandeira de um movimento iniciado há dois meses por organizações não governamentais (ONGs) do Brasil e de outros 26 países para tentar apressar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre patentes de drogas.

A Adin, proposta em maio de 2009, pede a revogação do pipeline. Se a ação for considerada procedente pelo STF, as patentes concedidas automaticamente a pelo menos 440 remédios no Brasil passam a ser consideradas inválidas - o passaporte necessário para dar início à versão genérica dessas drogas.

"Estamos falando de muito dinheiro que poderia ser economizado e também de mais pessoas com acesso a tratamento", afirma Gabriela Chaves, farmacêutica da ONG Médicos Sem Fronteiras.

Os quatro medicamentos citados no início da reportagem servem de exemplo. O custo de R$ 123 milhões a mais gasto pelo governo, entre maio de 2009 e dezembro de 2010, foi estimado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual a pedido do Estado. Os medicamentos são: olanzapina, usado para o tratamento de esquizofrenia; imatinib, indicado para tratamento de um tipo de câncer; atorvastatina, receitado para reduzir as taxas de colesterol; e lopinavir/ritonavir, um antiaids. O onlazapina perdeu a patente em abril de 2010. Por isso, no cálculo feito, foram considerados os gastos somente até esse período.

A lei de patentes, de 1996, previa que, até 1997, empresas interessadas poderiam apresentar seus pedidos de patente por meio do processo pipeline. "Corremos contra o relógio. Parte das patentes já expirou. Em tese, as últimas devem terminar até 2017", afirmou a advogada do grupo Conectas, Marcela Cristina Fogaça Vieira. "A versão genérica de um medicamento pode ter um impacto nas contas extremamente significativo." A diferença pode ser notada com a onlazapina. Em 2010, o Brasil pagou por uma das apresentações 142,83 vezes mais caro do que teria desembolsado com a aquisição de uma versão genérica do produto.

Isonomia. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, depois de uma representação da Federação Nacional dos Farmacêuticos. Entre os argumentos está o de que o pipeline fere o princípio da isonomia: patentes aprovadas por esse sistema não tiveram de ser analisadas como os demais medicamentos. O pedido era automaticamente aceito: bastava que se comprovasse a existência da patente em outros países no período anterior a 1997. Além disso, a tese é de que, como o Brasil não reconhecia até 1996 patentes para medicamentos, qualquer produto até aquela data deveria ser considerado como de conhecimento público. "O pipeline ocorreu por opção do Legislativo. Nada obrigava o País a adotar essa medida", diz Gabriela.

Depois de proposta a ação, várias instituições pediram para participar do julgamento, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim que recebeu o processo no STF, a ministra Carmem Lúcia decidiu que não analisaria o pedido de liminar e adotou um rito abreviado para julgamento do processo. Ela encaminhou a ação para que a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União se manifestassem sobre o assunto. Todas as informações, inclusive o parecer do Ministério Público, foram encaminhadas ao STF até março do ano passado. Desde então, o processo aguarda a análise da ministra. "Estou trabalhando no processo", afirmou a ministra. Ela não adiantou, no entanto, quando levará o processo a julgamento.

Diferença de preço
17,99 vezes a mais foi o quanto o governo brasileiro pagou pela versão de marca do Imatinib em 2010 em relação ao genérico disponível no mercado internacional 10,84 vezes a mais foi o quanto custou aos cofres públicos em 2010 a compra do remédio Atorvastatina de marca, em comparação à versão genérica do mesma droga

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Como funciona a patente

1. O que é patente?

A patente é um título de propriedade concedido pelo Estado ao inventor do produto ou do processo, por um tempo determinado. A patente assegura ao seu detentor o direito de exclusividade na exploração do produto.

2. Quais são requisitos da patente?

Para ser concedida, o autor do pedido da patente deve comprovar a novidade, a atividade inventiva (a obtenção do produto deve envolver processo criativo) e a aplicação industrial do produto.

3. Qual o prazo da patente?

A patente de invenção vigora pelo prazo de 20 anos contados a partir da data do pedido.

4. O que é Pipeline?

O mecanismo foi previsto na Lei de Patentes, de 1996. Por esse mecanismo, foram aprovados automaticamente pedidos de patentes concedidos no exterior, mas que, até então, o Brasil não reconhecia - como patentes para remédios e para alimentos. Os pedidos de patente pipeline estavam sujeitos apenas à análise formal. Em nenhum dos processos foi examinado se estavam presentes requisitos de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial pelo escritório brasileiro de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)".

Frei Damião é considerado venerável pelo Vaticano e fica mais perto da beatificação

Uma decisão do  Papa Francisco  deixou Frei Damião de Bozzano, missionário que atuou no Nordeste no século 20, mais perto da beatificaç...