sábado, 5 de agosto de 2017

REFLEXÃO

Justiça derruba liminar que havia suspendido aumento de preços de combustível


O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida nessa quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão desta quinta e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.

Dois elementos morrem após troca de tiros com a Rocam


Dois homens de 41 e 21 anos foram assassinados na noite desta sexta-feira em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após troca de tiros com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam).
Segundo a Polícia Civil, eles estavam acompanhados de outro homem em uma casa no bairro Morada Nova, quando a Rocam se aproximou. Ainda de acordo com a polícia, o homens iniciaram os disparos. Eles chegaram a ser socorridos para o Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não resistiram aos ferimentos. A terceira pessoa fugiu e ainda não foi localizada.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. 




sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Corpo foi encontrado na Zona Rural de Taquaritinga


Juíza determina que investigação do acidente que matou Eduardo Campos ocorra por mais tempo


Avião de Eduardo Campos caiu em Santos (Foto: Luna Markman / G1 PE)Avião de Eduardo Campos caiu em Santos (Foto: Luna Markman / G1 PE)
Avião de Eduardo Campos caiu em Santos (Foto: Luna Markman / G1 PE)
A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014.
A decisão foi proferida após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Na época, o Cenipa apontou quatro motivos para o acidente: Indisciplina de voo, atitude dos pilotos, condições meteorológicas adversas e desorientação.
Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas. Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.

Acidente

O acidente que matou o ex-presidenciável e mais seis pessoas aconteceu em agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo. Eduardo Campos se dirigia à região para participar de um evento relacionado ao Porto, quando o avião em que viajava caiu em uma área urbana do município.
Áudios registram últimos diálogos em avião que caiu e matou Eduardo Campos (Foto: Reprodução/GloboNews)Áudios registram últimos diálogos em avião que caiu e matou Eduardo Campos (Foto: Reprodução/GloboNews)
Áudios registram últimos diálogos em avião que caiu e matou Eduardo Campos (Foto: Reprodução/GloboNews)

REFLEXÃO

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Grupo em caminhonete de luxo explode banco em Brejo da Madre de Deus

Grupo em caminhonete de luxo explode banco em Brejo da Madre de Deus
Criminosos invadiram e explodiram uma agência bancária na madrugada desta quinta-feira (3) em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cerca de oito homens armados participaram da ação.
No vídeo acima é possível ver o momento no qual os criminosos efetuam disparos de arma de fogo.
Segundo a Polícia Civil, a explosão danificou o cofre e um caixa eletrônico. Após o furto, o grupo, que estava em uma caminhonete de luxo, trocou tiros com policiais militares e atingiu uma viatura com disparos de arma de fogo. Ninguém ficou ferido.
Explosão atingiu o cofre e um caixa eletrônico, e ainda danificou parte do teto da agência (Foto: Reprodução/Whatsapp TV Globo) Explosão atingiu o cofre e um caixa eletrônico, e ainda danificou parte do teto da agência (Foto: Reprodução/Whatsapp TV Globo)
Explosão atingiu o cofre e um caixa eletrônico, e ainda danificou parte do teto da agência (Foto: Reprodução/Whatsapp TV Globo)
Os criminosos ainda fizeram pessoas reféns, conforme informou a polícia. Elas estavam em um carro e seguiram com os assaltantes até a estrada que dá acesso ao município. As vítimas foram liberadas às margens da rodovia e o veículo foi queimado, segundo a Polícia Civil.
Os assaltantes fugiram e, até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. O caso será investigado.
Viatura da PM foi atingida por disparos de arma de fogo (Foto: Anderson Melo/TV Asa Branca) Viatura da PM foi atingida por disparos de arma de fogo (Foto: Anderson Melo/TV Asa Branca)
Viatura da PM foi atingida por disparos de arma de fogo (Foto: Anderson Melo/TV Asa Branca)

Grupo realiza protesto contra auxílio-alimentação de R$ 1,2 mil dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Moradores levaram cestas básicas como forma de protesto (Foto: Mavian Barbosa/G1)

 Primeira reunião ordinária após o recesso foi realizada nesta quinta (Foto: Mavian Barbosa/G1)
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, realizou na tarde desta quinta-feira (3) a primeira reunião ordinária após o recesso. Esta foi a primeira sessão após a aprovação da lei que concede auxílio-alimentação no valor de R$ 1,2 mil ao vereadores, aprovada em reunião antes do recesso.
O plenário da Casa Doutor José Vieira de Araújo ficou lotado e a população, em forma de protesto, colocou cestas básicas na frente da câmara com as frases "vergonha" e "revoga já". O ato também contou com o apoio de um grupo de empresários.
O grupo protocolou um pedido de fala para a reunião, negado pela Câmara. "Começamos isso quando fomos pegos de surpresa, quando os vereadores tomaram para si esse auxílio-alimentação. A grande maioria da população está revoltada com esta situação", disse o empresário Walmir Ribeiro, um dos organizadores do protesto.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Furto em estacionamento: quem é o responsável?



Em diversos estacionamentos é comum o consumidor se deparar com placas constando a seguinte frase:
“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”
Com a presente mensagem que os donos de estabelecimentos desta natureza costumam fixar em determinados lugares, surge a seguinte indagação: Esses avisos realmente têm validade para isentar o estabelecimento de qualquer responsabilização?
A resposta para esta indagação que causa muitas dúvidas aos consumidores está descrita ao teor da súmula 130 do STJ:
“A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionando”
Verifica-se que a referida súmula põe fim a qualquer controvérsia sobre o assunto em tela.
Portanto é cristalino o entendimento de que existe a responsabilização dos estabelecimentos como shopping, supermercado e outros que ofereçam lugares para guardar veículos, basta para tanto comprovar a ligação entre o dano e o nexo de causalidade.
Para comprovar o dano e o nexo de causalidade é necessário via de regra apresentar o ticket ou bilhete de estacionamento servindo este como prova para demonstração da existência de guarda do veículo constando o dia e hora, sendo necessário ainda a apresentação de Boletim de Ocorrência em casos de furto ou roubo.
Vale ressaltar que a responsabilidade dos estabelecimentos em questão é de natureza objetiva, de acordo com o artigo 14 da Legislação Consumerista, que significa dizer que independentemente de ser provada a existência de culpa do prestador de serviço ele irá responder pela reparação dos danos causados.
Assim sendo, se alguém ao retornar ao estacionamento onde deixou seu automóvel, não encontrá-lo, ou não encontrar objetos deixados no interior do veículo ou ainda encontrá-lo danificado, terá direito a reparação de danos, uma vez que esses avisos em placas não são admitidos como lícitos no ordenamento jurídico, e o estabelecimento deve sim ser responsabilizado pelos prejuízos sofridos pelo cliente.
Por Daniele Borba
Fonte: Jusbrasil

Filha mata mãe a facadas em Caruaru


Crime aconteceu no bairro João Mota (Foto: Magno Wendel/TV Asa Branca)Crime aconteceu no bairro João Mota (Foto: Magno Wendel/TV Asa Branca)
Crime aconteceu no bairro João Mota (Foto: Magno Wendel/TV Asa Branca)
Uma mulher de 27 anos matou a mãe, de 54, com golpes de faca no pescoço na tarde desta terça-feira (1º) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu no bairro João Mota.
Segundo a Polícia Militar, outra filha da vítima informou que a irmã tem depressão, mas nunca apresentou um quadro de agressividade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas a vítima morreu no local.
A mulher foi presa em flagrante e será encaminhada até a Delegacia de Homicídios. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

PLANTÃO PEDAGÓGICO: UM ELO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA


Plantão Pedagógico é o momento de contato individual entre professores e  pais de alunos, com o objetivo de discutir diversos itens relacionados ao ensino como: comportamento, notas, frequência e tarefas escolares, sendo diferente da reunião de pais e mestres que possui um aspectos mais administrativos, onde os recados são generalizados para todos os discentes e seus Responsáveis.  Com o objetivo de aprimorar a aprendizagem, orientar e acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos alunos, o Ginásio Experimental  realizou ontem mais um  Plantão Pedagógico  onde toda a equipe escolar esteve a disposição  para atendimento individualizado aos Pais e Responsáveis.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, sentado

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, pessoas em pé e área interna

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas

Informe: Ouvidoria da Unidade de Controle Interno- UCI


A Prefeitura de Taquaritinga do Norte disponibiliza em seu site oficial a Ouvidoria da Unidade de Controle Interno, através do Linkhttp://www.taquaritingadonorte.pe.gov.br/index.php, é possível acessar LARA (OUVIDORIA DA UCI), lá o cidadão informa seus dados básicos: nome, telefone e e-mail, e em seguida inseri sua pergunta, dúvida, sugestão ou reclamação.

A Ouvidoria é um mecanismo de promoção da transparência e supervisão do Poder Executivo Municipal, examinando manifestações referentes à prestação de serviços públicos e propondo a adoção de medidas para a correção de possíveis falhas dos responsáveis, contribuindo assim, com a disseminação das formas de participação popular, no acompanhamento e fiscalização dos serviços e das políticas públicas ofertadas.




ASCOM/PMTN


CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Caravana pelo NE levará Lula a 28 cidades em 20 dias



Condenado pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no dia 17 uma caravana pelo Nordeste brasileiro, região que conta com maior apoio popular. O petista percorrerá, de ônibus, 28 municípios, passando pelos nove Estados nordestinos. Pela programação, o roteiro terá largada na Bahia e se encerrará no Maranhão, em 7 de setembro, apenas seis dias antes de novo depoimento que prestará a Moro.

Na manhã desta segunda-feira (31), o ex-presidente se reuniu com dirigentes petistas e da Fundação Perseu Abramo para planejamento dessa viagem. “É uma caravana que exige muito de cada companheiro. Será uma tarefa imensa, quase 22 dias de viagem. É preciso que haja um mínimo de infraestrutura”, afirmou Lula.

Ele terá os gastos cobertos pelo partido. Na reunião, Lula pediu que seja acompanhado por uma equipe pequena nas viagens de ônibus para que possa descansar. Ele justificou a recomendação alegando que já não tem o mesmo fôlego do passado.