sexta-feira, 4 de março de 2016

Governo rompe contrato de concessão da Arena Pernambuco

Estudo elaborado pela FGV embasou decisão do governo estadual.
TCE diz que obra custou R$ 90 milhões menos do que dito por consórcio.

Do G1 PE
O governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (4), a rescisão do contrato de concessão da Arena Pernambuco, que era administrada pela Arena Pernambuco Negócios e Participações, consórcio liderado pela Odebrecht. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do poder estadual embasou a decisão. [Veja vídeo acima]
Coube à fundação fazer uma análise do aspecto econômico do contrato da parceria público-privada, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual. Segundo o governo, o estudo apontou que “a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento” e, por isso, foi tomada a decisão de rescindir o contrato.
Também nesta sexta, foi divulgado um estudo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que apontou 21 irregularidades na contrato de construção e exploração da Arena Pernambucano. O relatório constatou que foram gastos R$ 90 milhões a menos que o gasto calculado pelo consórcio, de R$ 479 milhões. No relatório, os auditores apontam que o acordo seria lesivo ao estado e pediram extinção do contrato.

O estado informou ainda que vai abrir uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena.A nota divulgada pela administração estadual sobre o rompimento do contrato aponta ainda que o governo não vai realizar mais nenhum pagamento ao consórcio, que também construiu a Arena, “enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra”. 

O governo reforçou ainda que “o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES”. A partir do sábado (5), o estudo encomendado pelo estado vai estar disponível no Portal da Transparência.
Procurada pelo G1, a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. informou, por meio de nota, que "até o momento não recebeu qualquer notificação do Governo do Estado de Pernambuco formalizando a decisão de rescindir o contrato de concessão". O consórcio reforçou ainda que "há uma arbitragem e uma negociação em curso com o poder concedente para a revisão dos termos do contrato" e que não tomou ainda conhecimento do relatório final da FGV.

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