quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Presidente do PSB diz que resolução do TSE é inconstitucional



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O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que é inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas partidos com diretório municipal instituído podem lançar candidatura própria. “Essa resolução é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno”, disse.

Segundo o jornal, advogados de pelo menos dez partidos planejam entrar com uma ação para questionar um artigo da resolução. A norma recém-editada determina que as comissões provisórias podem existir por, no máximo, 120 dias.

No caso do PSB, o estatuto limita a criação de diretórios estaduais e municipais a localidades em que o partido obteve mais de 5% dos votos para deputado federal.  (Assessoria de Comunicação/PSB)

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