Novo aumento de luz até o final do mês

Do JC Online

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Bastou um mês para o governo falar em reajuste da bandeira tarifária, mecanismo que aumentou o preço da energia elétrica para o consumidor desde o dia 1º de janeiro. O primeiro aumento da sistemática poderá acontecer antes do Carnaval, conforme informou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A agência espera a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff, que deve aumentar o preço das bandeiras amarelas e vermelhas em 50%. A bandeira tarifária vermelha, em vigor atualmente, equivale a uma adição de R$ 3 para cada 100 kwh de consumo, que no caso de Pernambuco tem um custo de R$ 50 (o quilowatt-hora cobrado pela Celpe é em média de R$ 0,50). Com a decisão, a bandeira vermelha poderá subir para R$ 4,50. O sistema de bandeiras foi criado para compensar o uso das térmicas, que vêm operando no limite por causa da crise hídrica.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou que o governo federal vai elevar o valor das bandeiras vermelhas nas tarifas de energia elétrica. A intenção do governo é resolver os problemas financeiros das distribuidoras. A bandeira tarifária funciona como uma antecipação de fluxo de caixa para as empresas, que teriam de esperar o reajuste anual das contas de luz para incluir o custo maior da energia elétrica gerada por usinas termelétricas. A bandeira vermelha indica que o nível baixo dos reservatórios das usinas hidrelétricas obriga o acionamento intensivo das térmicas, que têm um custo de produção maior. 

Segundo a Aneel, a bandeira funciona como um sinal regulatório de preços e, por antecipar a cobrança, evita aumentos de grandes proporções nos reajustes anuais das distribuidoras, como vem ocorrendo agora. Para se ter uma ideia, a distribuidora que fornece energia para Campina Grande, na Paraíba (Energisa Borborema), foi autorizada ontem a reajustar suas tarifas em 39,55% hoje.

A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto ainda esta semana. Em isso acontecendo, a Aneel convocará uma reunião extraordinária para definir como colocará em prática a determinação.

A revisão das bandeiras tarifárias não vai ser o único aumento este mês. A Aneel deve decidir também sobre os gasto dos programas sociais que voltarão a ser cobrados dos consumidores na tarifa de energia. Com o fim da ajuda de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, a Aneel colocou em consulta pública as propostas que serão colocadas em prática para cobrir despesas de R$ 25,96 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano de 2015. Segundo a agência, as receitas próprias da CDE somarão R$ 2,75 bilhões e o restante, R$ 21,28 bilhões, terão de ser cobertos pelos consumidores. Segundo estimativas, isso representaria um aumento de 3,89% na conta de luz dos clientes nordestinos e de 19,97% para os habitantes do Centro Sul do País. Os valores passariam a ser cobrados já em fevereiro.

Além disso, para os Pernambucanos, haverá no dia 29 de abril o aumento ordinário anual da energia distribuída pela Celpe. O percentual definido pela Aneel será determinado com base nas informações operacionais da companhia energética. No ano passado esse aumento foi de 17,5%.

VÍDEO - Em abril de 2014, no início da campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em rede nacional onde afirmava que não iria subir a conta de energia e que os brasileiros podiam ficar despreocupados.