Ministro do STF Marco Aurélio Mello: Lula sabia da existência do mensalão…

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém atilado como é o ex-presidente Lula, safo como eu disse, não tivesse conhecimento do que estava ocorrendo na República”. Na versão do delator Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da existência do esquema. Em entrevista ao blog, Marco Aurélio levou o pé atrás: “Será que durante os oito anos [de mandato] ele delegou tanto a chefia do governo?”

Marco Aurélio recebeu o repórter na tarde de segunda-feira (18) no seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (19), ele assumirá pela terceira vez a presidência da Corte máxima da Justiça Eleitoral. Disse esperar que a Câmara casse os mandatos dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão. “Eu não concebo que, em se tratando de um crime contra a administração pública, vindo à tona uma decisão condenatória, o condenado continue exercendo o mandato político.”

O ministro realçou que uma das consequências da execução da pena é “a suspensão dos direitos políticos” do condenado. “Logicamente, quem está com os direitos suspensos não pode exercer o mandato”, enfatizou o entrevistado. Marco Aurélio reconheceu que houve uma “involução” do STF nessa matéria. Ao julgar outro processo, envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO), o tribunal entendeu, por 6 votos a 5, que não cabe ao Judiciário “declarar a perda do mandato político”. Ainda assim, ele defende a cassação automática.

Para Marco Aurélio, não caberia à Mesa diretora da Câmara senão “constatar o fato, conferir a documentação do fato e, diante de uma decisão do Supremo, simplesmente proclamar a perda” do mandato. “Nós temos o exemplo [de Natan] Donadon que, condenado a 13 anos, continua ainda titular do mandato”, afirmou o ministro antes de manifestar sua expectativa de que a Câmara não irá permitir que se forme uma bancada da Papuda. “A cobrança da sociedade, ante o acompanhamento da imprensa, é muito rígida. E o nosso Congresso está a dever satisfações à sociedade.” (Blog do Josias)