Com contas desaprovadas, PSDB-SP perde fundo
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diz que o partido se valeu de R$ 56,2 mil de origem não identificada em 2009; decisão suspende por um ano o direito da legenda ao repasse de cotas do fundo partidário; tucanos terão de devolver R$ 87,9 mil
Fernando Porfírio _247 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou na quinta-feira (26) a prestação de contas do PSDB, referente ao exercício de 2009. A decisão suspende pelo prazo de um ano o direito do partido ao repasse de cotas do fundo partidário. O Tribunal também decidiu que os tucanos deverão devolver ao fundo o valor de R$ 87,9 mil.
O desembargador Mathias Coltro, relator do processo, disse que partido valeu-se de recursos de origem não identificada(leia-se:caixa dois), no valor de R$ 56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados.
Além disso, de acordo com o desembargador que é vice-presidente do TRE paulista, foram detectadas diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário.
Entre as irregularidades estão a falta de comprovação de gastos no valor de R$ 52.708,80 feitos com despesas de locação de bens imóveis, além de R$ 7.829,60 de obrigação de aluguel. Mathias Coltro destacou ainda que os tucanos receberam em 2009 R$ 939.035,87 de cotas do fundo partidário.
A lei 9.096/95 determina que se for constatada que na prestação de contas o partido não mencionar a origem de recursos a agremiação pode ter suspenso o recebimento das cotas do fundo partidário. Cabe recurso da decisão.
Da redação, com informações do Brasil 247
.jpg)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário