quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Entenda o rito do processo de impeachment


'Dilma se compara a santa', diz Bicudo, autor de pedido de impeachment

Jurista foi um dos autores do pedido de impeachment de Dilma.
Para ele, Cunha atuou como presidente da Câmara ao aceitar pedido.

Roney DomingosDo G1 São Paulo
O jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff junto com Miguel Reale Júnior, disse em entrevista ao G1 na noite desta quarta-feira (2) em sua casa, em São Paulo, que o deputado federal Eduardo Cunha "atuou como presidente da Câmara" ao aceitar o requerimento.
Bicudo disse também que não acredita que esse pedido agrave a crise. "Acho que é maneira de tirar combustível da fogueira, porque o governo compromete a vida financeira e política do povo", afirmou Bicudo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff "se compara a uma santa sem pecados". Dilma negou "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista Eduardo Cunha.
O pedido de Bicudo foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na representação, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.
Veja a entrevista de Bicudo ao G1:
G1 - O presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Como o senhor recebeu a notícia?
Hélio Bicudo - Recebi como uma pessoa que faz uma requisição de um procedimento quase penal e que as instituições funcionem e se apure aquilo que se está pedindo que seja apurado, que configure crimes contra a lei de execução fiscal.
O que o senhor acha que vai acontecer a partir de agora?
Não sei, não tenho bola de cristal.
O senhor acha que o pedido de impeachment é um caminho sem volta?
Acho que é um caminho que não tem volta. Agora instalada a comissão começa o trâmite do pedido. Naturalmente esse trâmite vai ter lugar a partir de amanhã ou depois de amanhã. Vamos ver o resultado final que compete ao Senado.
O senhor chegou a ver a resposta da presidente Dilma? Ela disse que os argumentos são incosistentes.
Ela se compara a uma santa sem pecados. Acho que não é. Essa questão das pedaladas, por exemplo, ela já sofreu isso algum tempo atrás mas não se emendou, continuou fazendo.
O senhor acha que a linha de defesa que Dilma adotou pode funcionar?
Não sei se vai funcionar. Ela tem o direito de defesa e vai dizer o que quer, o que acha que pode ser em defesa dela. O problema é a comissão que for constituída na Câmara aceitar a fala da presidente.
O senhor chegou a duvidar que esse pedido fosse ser aceito?
Acho que o presidente da Câmara apenas atuou como presidente da Câmara. Ele recebeu o pedido, esse pedido tem fundamento, então ele abriu espaço para que esse pedido caminha na Câmara. Não acho que demorou muito.  Acho que o pedido está muito enxuto, muito bem elaborado, porque foi feito a seis mãos. Eu acreditava. Mas ninguém falou com o Cunha sobre isso.
Esse pedido de impeachment, nas circunstâncias que o país vive hoje, coloca mais combustível na fogueira?
Eu acho que é uma mentira até de tirar combustível da fogueira.  Porque eu acho que a administração da Dilma é uma administração que está comprometendo a vida financeira e política do país.
O jurista Hélio Bicudo, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Roney Domingos/G1)O jurista Hélio Bicudo, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Roney Domingos/G1)

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