quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Luiz Edson Fachin: conheça o novo relator da Lava Jato

No último ano, Luiz Edson Fachin atuou na Segunda Turma, que é responsável por julgar processos da Operação Lava Jato / Foto: ABr
No último ano, Luiz Edson Fachin atuou na Segunda Turma, que é responsável por julgar processos da Operação Lava Jato
Foto: ABr
Editoria de Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha em 1958. É formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-1980) e ocupa uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado diversos livros, principalmente sobre direito civil. Além de ser  professor de direito civil é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Em 2015, Fachin foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT), para ocupar a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014. O ministro recebeu apoio dos colegas, e na ocasião, o também ministro do STF, Marco Aurélio, elogiou o Fachin, afirmando que ele era um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro para o Supremo.
No último ano, Luiz Edson Fachin atuou na Segunda Turma, que é responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, entre eles o recebimento de denúncias contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
O novo relator da Lava Jato também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná. Anteriormente, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Eleição

O nome de Fachin foi definido após realização de um sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma do STF nesta quinta (2). Ele irá substituir o ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Além dele, faziam parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin. Atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato estão em tramitação no STF.

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