sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Postos de gasolina na Paraíba poderão ser multados em até R$ 300 milhões de reais por alta nos preços


















Os postos de combustíveis de Campina Grande foram notificados, nesta quarta-feira (6), e estão com prazo de até dez dias para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra de combustíveis ao Procon-CG.

A medida foi tomada, segundo o Procon-CG, para apuração de possíveis abusos e irregularidades praticadas contra o consumidor por conta da elevação de preço da gasolina. Caso descumpram a notificação, os donos dos postos poderão sofrer sanção administrativa cautelar de suspensão das atividades e multas, que variam entre R$ 5 e R$ 300 milhões, além das demais sanções previstas em lei.

“Essas notas passarão por uma análise. Caso não haja uma justificativa palpável, iremos autuar e encaminhar os dados para a Procuradoria Geral do Município. O Procon-CG entende que estamos em um cenário econômico difícil, o que não podemos admitir é que o comerciante se aproveite disso para tornar o consumidor refém”, informou o gerente de fiscalização do Procon-CG, Artur Dantas.

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