O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, Bruno Araújo (PSDB-PE), decidiu retomar a partir da próxima semana a análise dos processos de renovação de concessões rádios e TVs, suspensos desde a primeira semana de abril.
Também voltarão à pauta de votações, disse ele, os atos referentes a emissoras comunitárias e educativas vinculadas a fundações públicas. Todavia, acrescentou, as novas outorgas comerciais não serão votadas até que o Ministério das Comunicações publique uma nova portaria regulamentando o procedimento licitatório, conforme anunciou o ministro Paulo Bernardo, que suspendeu os mais de 300 processos em curso.
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