sábado, 15 de julho de 2017

Opinião : Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano no TRF-4



Por Jorge Béja

Engana-se quem pensa e diz que o recurso de apelação de Lula, contra a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, vai demorar a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Fala-se numa demora de 12 a 15 meses. Ou até mais. Nesta quinta-feira, um comentarista de televisão chegou a dizer “esse julgamento vai acontecer depois das eleições de 2018”! É compreensível a projeção do comentário. A Justiça brasileira – nem tanto a primeira instância – é lenta demais. E culpada também é a legislação, que possibilita recurso contra tudo e para tudo, além dos fóruns e tribunais, que andam entupidos de processos por este país afora. A criação dos Juizados Especiais, penais e cíveis, estaduais e federais, muito pouco contribuiu para desafogar o Judiciário. Soma-se a isso o horário de funcionamento (atendimento) da Justiça: das 11 às 17 horas! Por que não das 8 às 18 horas?

Mas o certo é que juízes e serventuários fazem o que podem para que a Justiça seja menos lenta. Disso sou testemunha. Nasci, literalmente, no fórum. O parto foi nos degraus da escada de entrada do velho prédio (hoje museu) nº 29 de Rua Dom Manoel (centro do Rio) quando a outrora cidade maravilhosa era a capital federal. E no fórum nasci, cresci e advogo por 45 anos ininterruptos.

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