Márcia Souto, presidente da Fundarpe, acredita que edital está mais fortalecido
Site Cultura PE/Reprodução
JC Online
O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Cultura e da Fundarpe, lançou, nesta quarta-feira (28), a
edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo
edital da Música. Serão destinados R$ 42.200 milhões para o fomento da
produção cultural do Estado.Serão R$ 17.500 milhões para o Geral; 20.150 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4.550 milhões para a Música. Nos editais 2015/2016, os projetos de música ficaram com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital.
Em decorrência de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado para a Alepe, na última semana, a divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei. A expectativa é que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2017.
O projeto amplia ainda a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.
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