DILMA DIMINUÍ DRASTICAMENTE AS VERBAS DAS PREFEITURAS

FPM: Repasses comprovam previsão de redução e prefeituras terão que demitir.

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Prefeituras de todo Brasil poderão ter que demitir funcionários para poder arcar com os imprevistos decorrentes desta diminuição no repasse do FPM.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Carlos Coser, do PT, atual prefeito de Vitória (ES), afirmou que há um clamor nacional dos prefeitos em razão da crise financeira desencadeada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não se restringindo ao Nordeste e municípios de regiões mais pobres. Coser adiantou que a Frente espera da presidente Dilma Rousseff (PT) a manutenção dos mesmos recursos de 2011, a partir da correção inflacionária pelo governo federal, mas distinguiu a mobilização dos prefeitos da agora iniciada por governadores estaduais.

 IPI – raiz do problema

A perda de recursos por parte dos municípios está diretamente ligada às desonerações feitas pelo Governo Federal no IPI, principal componente do FPM, buscando dinamizar a economia do país. Estudos do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM já apontavam que esse problema poderia acontecer.
Após prorrogar a desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado – IPI para a chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e de secar de uso doméstico e fogões de cozinha) até o final de junho deste ano, o Governo Federal anunciou a redução do IPI que incide sobre veículos de passeio e comerciais leves. Com essa medida, os carros populares receberam isenção total da taxa.
Mas, enquanto de um lado, a medida tinha o objetivo de aquecer a economia e beneficiar as grandes empresas, de outro, atingiu diretamente as receitas dos municípios que começaram a sofrer as conseqüências. Cada vez que o Governo Federal realiza alguma ação para desoneração do IPI, a receita municipal é atingida diretamente. As novas ações impactaram negativamente o FPM em, aproximadamente, R$ 40 milhões, mais R$3,5 milhões da Cota parte do IPI Exportação. No total, estima-se que os Municípios deixaram de receber 43,5 milhões de reais no período de junho a agosto deste ano.