quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Raquel Lyra faz um balanço das ações da SCJ no seu primeiro ano



  A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, fez um balanço das ações do primeiro ano da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), criada em janeiro deste ano. Ela também definiu novas diretrizes de trabalho para o ano de 2012. Programas como Casa das Juventudes, Minha Certidão e a criação e manutenção de creches foram uns dos destaques. Raquel Lyra destacou o programa Minha Certidão, que faz com que o recém nascido já saia da maternidade com o registro civil. No total, já são nove maternidades interligadas aos cartórios.
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http://www.paulorubem1212.com.br/wp-content/uploads/2010/08/RAQ.jpg“O Minha Certidão é um grande avanço de Pernambuco. Por isso, o programa foi escolhido pelo UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá”. O Minha Certidão também já chegou aos municípios de Caruaru e Garanhuns com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades. “Para o próximo ano vamos passar para 70 maternidades interligadas”, revelou. A secretária também falou do projeto da SCJ de estruturar e revitalizar as creches que já existem no Estado, com parceria dos municípios, além da capacitação dos profissionais que trabalham com educação infantil.
“Em 2012 vamos qualificar nossos profissionais e também apoiar os municípios para conseguirem junto ao Governo Federal recursos para educação infantil”, abordou. Ainda sobre creches, Raquel destacou a sugestão que a SCJ deu ao governo do Estado em adotar a redistribuição do ICMS destinado à Educação Infantil. “Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de creches, vão dividir entre si 1% do ICMS”, disse. “Pernambuco precisa garantir atenção na sua primeira infância, que é de 0 a 6 anos de idade. Programas como o Minha Certidão; o Mãe Coruja Pernambucana, programa do governo do Estado que garante o pré-natal e os primeiros anos de vida; a criação e manutenção de creches são importantes para essa etapa da vida de uma criança”, completou.
Para os jovens do Estado, a Secretária destacou o programa Casa das Juventudes, uma parceria entre o governo do Estado, por meio da SCJ, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. “Esse é um espaço de referência para a juventude dos municípios. Nesses espaços são promovidos cursos, oficinas, vídeos a depender da característica da cidade de onde ele estar instalado”. Segundo a secretária, serão inauguradas 81 casas até março de 2012. Raquel Lyra também revelou que o desafio é consolidar a Secretaria da Criança e da Juventude como uma referência das ações voltadas para esse público e destacou a participação da SCJ nas Conferências de Políticas Públicas de Juventude.
“As conferências foram processos de muita riqueza. Ouvimos cerca de 12 mil jovens nas etapas municipais, regionais e estadual. Em diante fomos a etapa Nacional dizer que a juventude de Pernambuco pensa grande, e isso serve também de reflexão para alcançarmos nossas metas. A gente sabe que as juventudes precisam é de participação democrática, olhando para cultura, esporte, lazer e educação. Iremos aliar esses pontos com as outras secretarias do Estado”, disse. “Cuidar das nossas crianças e jovens é uma preocupação permanente do governo da nossa presidenta Dilma. O governador Eduardo Campos também projetou esse pensamento. Por isso, temos que olhar de forma criteriosa, com atenção integral, para cada uma das etapas da vida do povo pernambucano. E a nossa Secretaria da Criança e da Juventude tem a função de cuidar das pessoas de 0 a 29 anos de idade”, finalizou Raquel Lyra.
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Algumas das ações da SCJ no seu primeiro ano:
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Minha Certidão – Referência no País. Interliga maternidades (atualmente nove) a cartórios. Em 2011, no mês de setembro, o programa foi escolhido pela UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá. Além de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho – onde já está em funcionamento – o “Minha Certidão” chegou à região de Caruaru (32 municípios) e Garanhuns (22 municípios) com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades.
Conferências da Juventude – A SCJ fomentou a realização de 77 conferências municipais, realizou 4 regionais e a estadual no início de novembro. Foram mais de 12 mil jovens mobilizados. A delegação pernambucana, formada por 91 integrantes, levou 80 propostas para 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, no início de dezembro. Destaque para o modelo Casa das Juventudes, criado na Zona da Mata, que fez parte do documento final enviado para o Plano Nacional de Juventude e para os Ministérios.
Casas das Juventudes – O programa é uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. Mais 32 convênios foram firmados. Incluindo o da primeira Casa numa comunidade Quilombola, localizada no Cabo de Santo Agostinho, que deve ser inaugurada em fevereiro de 2012. Entre inaugurações e convênios firmados o programa encerra o ano com 83 Casas das Juventudes.
Atenção Redobrada – Campanha educativa realizada em parceria com os municípios em grandes eventos culturais. A ação visa chamar a atenção da sociedade contra a exploração infantil (trabalho e prostituição). O “Atenção Redobrada” aconteceu no São João de Caruaru, na Festa da Estação de Gravatá, no Festival Pernambuco Nação Cultural de Garanhus, no PE Folia em Jaboatão dos Guararapes e no Natal no Pátio de São Pedro e Feira de Boa Viagem no Recife.
Entrega de Kits de Informática para os Conselhos Tutelares – Foram entregues 191 Kits compostos por computadores, impressoras e estabilizadores a 191 Conselhos Tutelares de 179 municípios. A SCJ capacitou pessoal em 84 Conselhos Tutelares de 77 municípios para o uso dos Kits.
Capacitação de Profissionais – No mês de julho a SCJ iniciou um curso de capacitação para 500 profissionais, de 37 municípios, que atuam no Sistema Socioeducativo. São 400 gestores, técnicos, supervisores e agentes socioeducativos do meio fechado (Internação e Semiliberdade) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), e 100 coordenadores, técnicos e orientadores do meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), que atuam nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).  As turmas, com 50 alunos cada, vão até maio de 2012.
Seleção Simplificada – Em agosto foi feita uma seleção simplificada para profissionais que atuam nas Casas de Acolhimento mantidas pelo Estado. No total foram preenchidas 216 vagas para pessoal de apoio e educadores sociais.
ICMS Creche – A SCJ sugeriu e o governo adotou uma redistribuição do ICMS destinado à Educação. Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de vagas para Educação Infantil, vão dividir entre si 1% do ICMS.

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