Esquema para justificar troca de tornozeleira eletrônica de ex-prefeito de Catende envolve políticos

A Polícia Civil descobriu que políticos e secretários do governo estadual ajudaram o ex-prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), a omitir que a tornozeleira eletrônica utilizada por ele durante a prisão domiciliar foi trocada mesmo sem apresentar defeito. O ex-chefe da administração desse município da Zona da Mata Sul de Pernambuco foi um dos presos da Operação Tsunami, deflagrada em junho de 2016, e deixou de cumprir a determinação judicial para usar o dispositivo de monitoramento, segundo a corporação. (Veja vídeo acima)

Durante o período da operação, Otacílio foi acusado pela Polícia Civil de ter desviado R$ 15 milhões de contratos de licitações. Na época, os policiais encontraram, na casa do prefeito e no posto de gasolina do filho dele, armas e R$ 1 milhão. Também foram apreendidos documentos de operações bancárias. Ao receber voz de prisão, o político passou mal e foi socorrido para um hospital no Recife em uma ambulância.

Depois de ser preso, Otacílio Alves Cordeiro passou 19 dias no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com a defesa dele, o ex-gestor do município de Catende tinha problemas de saúde, era idoso e podia esperar o julgamento do processo em prisão domiciliar. Com o pedido acatado pela Justiça, Otacílio seguiu para casa com uma tornozeleira eletrônica, para ser monitorado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Armas apreendidas na casa do prefeito de Catende na época da Operação Tsunami (Foto: Artur Ferraz/ G1 PE)

De acordo com um documento da Seres, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-prefeito estava sem o sinal de localização no dia 5 de julho porque Otacílio não estaria carregando a bateria do equipamento. No dia 6 do mesmo mês, ele foi chamado ao Centro de Monitoramento de Reeducandos, no Recife, e foi advertido sobre as violações nas regras de monitoramento.

No mesmo documento da Seres, o secretário executivo de ressocialização, Cícero Márcio, afirmou que, apesar de não haver nenhum defeito na tornozeleira eletrônica, foi realizada a troca do equipamento por uma questão administrativa. Dessa forma, Otacílio voltou para casa com um novo dispositivo. No dia 13 de julho, segundo a Seres, o novo equipamento deixou de funcionar e, por 20 minutos, o ex-prefeito não foi localizado. Diante disso, a prisão domiciliar foi revogada e ele voltou para o Cotel.

Investigações policiais

Com a chegada desses documentos ao Fórum Thomás de Aquino, no Recife, a Polícia Civil descobriu a interferência de políticos e secretários do governo a favor do ex-prefeito de Catende. No inquérito policial, o filho de Otacílio, Paulo Cordeiro, pediu ao secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, um ofício dizendo que houve a troca da tornozeleira. O documento, no entanto, não saiu da forma desejada pelo parente do ex-gestor.

Ainda no inquérito da Polícia Civil, o secretário executivo de Ressocialização, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, disse que não atendeu ao pedido de Paulo Cordeiro, mas depois, a pedido de Pedro Eurico, retirou a frase que “desagradava o ex-prefeito de Catende”.

Em depoimento, Cícero Rodrigues afirmou que ele e Pedro Eurico chegaram a um consenso para retirar a frase “apesar de não haver nenhum defeito técnico, por uma questão de rotina administrativa, foi realizada a troca de equipamento de monitoramento”. Eles também concordaram que o novo ofício teria a mesma data do primeiro documento, emitido em 15 de julho de 2016.

Prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), foi preso durante a Operação Tsunami, deflagrada em junho de 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)

No texto do segundo documento, o motivo da troca do equipamento não fica claro. Segundo as investigações, o filho do ex-prefeito, Pedro Cordeiro, recebeu a ajuda de um coronel aposentado da Polícia Militar, Adalberto Carvalho de Souza, e de Geílson Sátiro dos Santos e André Magno Guimarães, ambos funcionários de uma empresa que presta serviço ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que eles trocassem os documentos.

De acordo com o inquérito, os dois funcionários, procurados pelo oficial, não efetuaram a troca. Ao final das investigações, a polícia indiciou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o filho do ex-prefeito de Catende, Paulo Cordeiro; o coronel Adalberto Carvalho de Souza e os funcionários da prestadora de serviço ao TJPE, Geílson Sátiro e André Magno.

O processo foi remetido ao Ministério Público e, na decisão enviada ao Tribunal de Justiça, o subprocurador geral do estado, Clênio Valença Avelino de Andrade, denunciou os indiciados por organização criminosa. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não foi indiciado por falta de provas, segundo o MPPE.

Respostas

Procurado pela reportagem, o secretário executivo de ressocialização, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, não quis falar sobre o assunto, e afirmou que o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, poderia falar por ele.

“Eu fui procurado pelos advogados no meu gabinete e o que foi solicitado é que se declarasse claramente, de forma inequívoca, que a tornozeleira estava sem defeito. Depois identificamos que havia um defeito e a empresa corroborou com essa afirmativa, daí porque se fez um novo documento”, explica Pedro Eurico.

Ainda segundo o secretário, a preparação de um novo documento não teve o objetivo de privilegiar o ex-prefeito de Catende. “Não houve nenhuma tentativa de beneficiar ou privilegiar quem quer que seja. Neste caso, estou muito à vontade porque fui excluído, porque se comprovou claramente que não pratiquei nenhum ilícito”, assegura.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz que defeito em tornozeleira foi comprovado posteriormente (Foto: Marina Meireles/G1)

A reportagem não conseguiu contato com o coronel Adalberto Carvalho de Souza e com os funcionários da empresa que presta serviço ao TJPE, Geílson Sátiro dos Santos e André Magno Guimarães dos Santos.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça afirmou que, enquanto não há decisão referente ao recebimento da denúncia contra Geílson Sátiro dos Santos e André Magno Guimarães dos Santos, eles permanecem atuando normalmente nas funções da autarquia. Ainda no texto, o TJPE esclareceu que o processo que tramita na comarca de Catende contra Otacílio Alves Cordeiro, Maria José Alves Cordeiro, Ronaldo Alves Cordeiro e Paulo Alves Cordeiro está em fase de apresentação de defesa prévia para fins de recebimento da denúncia.