sábado, 2 de abril de 2016

Detran-PE entra na Justiça Federal contra exame toxicológico para motorista.



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No embalo das reações dos Detrans de São Paulo, Piauí, Goiás, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – só para citar alguns -, o Detran-PE entrou na briga contra a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais que precisam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categocias C, D e E. O órgão deu entrada numa ação na Justiça Federal em Pernambuco solicitando a suspensão da exigência do exame. 

O exame toxicológico passou a valer no dia 2 de março, por exigência do Denatran. Custa, em média, de R$ 450 a R$ 500, e só fica pronto num prazo médio de 20 dias porque os laboratórios instalados no Estado têm que enviar o material coletado para uma das seis unidades credenciadas pelo Denatran, que ficam em São Paulo (cinco laboratórios) e no Rio de Janeiro (um laboratório).

A reação do Detran-PE vem um pouco tarde, já que desde o fim do ano passado alguns Detrans estão movendo ações contra a exigência do exame. Por enquanto, pelo menos os órgãos de São Paulo, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Ceará conseguiram liminares. O Detran do Rio Grande do Sul tentou, mas o pedido foi indeferido. Enquanto isso, os motoristas que precisam tirar ou renovar as CNHs nas categorias C,D e E ficam sem conseguir o documento. (Jornal do Commercio)

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