Dilma teme protestos

Endurecimento

Há duas semanas, Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já haviam anunciado que seria apresentado - em regime de urgência - um projeto para regulamentar as manifestações de rua.

Na ocasição, Cardozo confirmou que iria propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, além do estabelecimento de sanções mais claras para casos como os de vandalismo, lesão corporal e homicídio.

"Há certos delitos que estão (tipificados) no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar (outras pessoas) e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios", disse Cardozo, no dia 18 de fevereiro, segundo a Agência Brasil.

"Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena", acrescentou, ao explicar que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares.

Dilma também já havia afirmado que o governo está trabalhando com secretários de Segurança e comandantes da Polícia Militar, para criação de um protocolo único de atuação durante os protestos.

Venezuela

Durante a cúpula em Bruxelas, Dilma também foi questionada sobre a crise na Venezuela, que entra na terceira semana de protestos contra o governo de Nicolás Maduro. A presidente disse que “não cabe ao Brasil dizer o que o país deve fazer”.

No entanto, considerou que a situação no vizinho sul-americano é distinta do que ocorre na Ucrânia e que é “importante que se olhem os ganhos efetivos do povo venezuelano em termos de educação e saúde nesse processo”.