Presidente afirmar que não há tempo para julgar todos os recursos antes das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu nesta sexta-feira (20) que o colegiado não conseguirá julgar antes das eleições os casos de todos os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Até agora, o TSE não concluiu nenhum julgamento sobre a lei. Nessa quinta-feira (19), a ausência de ministros do STF na sessão impediu que o tema entrasse na pauta do tribunal.
"Claro que alguns recursos ficarão para depois das eleições. Isso é rotineiro, infelizmente. Não é um problema que depende da vontade do tribunal, mas sim da complexidade da legislação eleitoral", afirmou Lewandowski. Ele participa nesta manhã em Brasília do 50º encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.
Lewandowski afirmou que o grande número de candidatos e de ações no tribunal e a necessidade de se cumprir prazos legais levarão a que candidatos ficha suja disputem o pleito e só tenham seu registro julgado depois do resultado das urnas.
O presidente do TSE afirmou que a velocidade dos julgamentos relativos ao ficha limpa deve aumentar a partir do momento em que os primeiros casos forem decididos. "A partir do momento que se decidir alguns casos, firma-se jurisprudência e os outros serão apreciados mais rapidamente", disse.
"Claro que alguns recursos ficarão para depois das eleições. Isso é rotineiro, infelizmente. Não é um problema que depende da vontade do tribunal, mas sim da complexidade da legislação eleitoral", afirmou Lewandowski. Ele participa nesta manhã em Brasília do 50º encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.
Lewandowski afirmou que o grande número de candidatos e de ações no tribunal e a necessidade de se cumprir prazos legais levarão a que candidatos ficha suja disputem o pleito e só tenham seu registro julgado depois do resultado das urnas.
O presidente do TSE afirmou que a velocidade dos julgamentos relativos ao ficha limpa deve aumentar a partir do momento em que os primeiros casos forem decididos. "A partir do momento que se decidir alguns casos, firma-se jurisprudência e os outros serão apreciados mais rapidamente", disse.
Fonte: G1
.jpg)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário