SÓ
O POVO UNIDO PODERÁ COMBATER À CORRUPÇÃO NO BRASIL.
POR: PAULO R. S. MARINHO
O
Brasil tem uma triste tradição de escândalos envolvendo políticos
que realizam operações fraudulentas com o dinheiro público,
buscando se beneficiar pessoalmente com isso.
Segundo especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como à Justiça, e a ausência de mecanismos de fiscalização populares desses órgãos.
A falta de transparência no trato do bem público, especialmente durante a realização de grandes negócios, como privatizações, também estimula as autoridades a aceitarem propinas.
Mas é importante não esquecer que, se há um corrupto, há também um corruptor - e muitas vezes as empresas colaboram para perpetuar a corrupção num país, apelando para pagamentos "por fora" para burlar a burocracia do Estado.
Segundo especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como à Justiça, e a ausência de mecanismos de fiscalização populares desses órgãos.
A falta de transparência no trato do bem público, especialmente durante a realização de grandes negócios, como privatizações, também estimula as autoridades a aceitarem propinas.
Mas é importante não esquecer que, se há um corrupto, há também um corruptor - e muitas vezes as empresas colaboram para perpetuar a corrupção num país, apelando para pagamentos "por fora" para burlar a burocracia do Estado.
Por
isso, os cidadãos dessa nação brasileira, devem tentar fazer com
que essas pessoas de más índoles fiquem bem longe da Administração
Pública.
O exercício da cidadania requer indivíduos que
participem cotidianamente da vida de sua cidade. Organizados para
alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir
inicialmente comportamento ético dos ocupantes dos poderes
constituídos e eficiência na gestão dos serviços públicos. Uma
das obrigações mais importantes do cidadão é não aceitar ser
vítima da corrupção. De qualquer modo que se apresente, a
corrupção é um dos grandes males que destrói a vida social e
desqualifica o poder público em nosso século. É, comprovadamente,
uma das causas decisivas da carência dos serviços públicos
essenciais, da pobreza de muitos municípios e razão da penúria
financeira de cidades e da miséria permanente de muitos países. A
corrupção corrói a dignidade do cidadão, deteriora o convívio
social, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações
atuais e futuras. Os impostos pagos pelos cidadãos são apropriados
por agentes gananciosos. Os indivíduos para se protegerem, isolam-se
nos seus interesses particulares e a desconfiança mútua rompe os
laços de solidariedade social. Opor-se à corrupção é, pois, um
dever de quem
acredita na capacidade de se
construir uma vida digna. Aceitar a corrupção é deixar-se
corromper por ela. As consequências da corrupção são graves, pois
o desvio de recursos públicos arruína todos os serviços urbanos,
inviabiliza a melhoria dos equipamentos necessários ao bem estar dos
cidadãos e impede a construção e conclusão de obras
indispensáveis às cidades e ao país. Os efeitos mais visíveis da
corrupção são perceptíveis na carência crônica de verbas para
obras públicas, para a manutenção dos serviços nas cidades e,
sobretudo, para garantir o direito à educação e à saúde de
qualidade. A corrupção afeta seriamente a educação e a
assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos
destinados ao material escolar, à melhoria dos espaços da escola, à
merenda adequada para crianças, à formação dos professores entre
outras. Prejudica, desse modo, não só toda a educação escolar,
como também o desenvolvimento intelectual e cultural de crianças e
jovens, e os condenam a uma vida com menores perspectivas de um
futuro melhor. A corrupção é, por isso, intolerável. A corrupção
também subtrai verbas indispensáveis à saúde, comprometendo
diretamente o bem-estar dos cidadãos, pois impede as pessoas de ter
acesso à prevenção de males que poderiam ser debelados, ao
tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas ou de
sofrimentos que poderiam ser aliviados. Pode até mesmo encurtar,
injustamente, muitas vidas, condenado-as prematuramente à morte. A
corrupção, por esses motivos é abominável e jamais deve ser
admitida na vida social. O desvio sistemático de recursos públicos
que seriam aplicados na melhoria da sociedade condena não só as
cidades, mas também o país ao subdesenvolvimento econômico e
social crônicos. Por isso o combate à corrupção nas
administrações públicas deve ser um compromisso de todas as
pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e querem
construir um país melhor para si e seus filhos. Àqueles que
compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela
tiram algum tipo de proveito comprometem, eticamente, a
administração e o convívio decente e não podem gerir os negócios
públicos; pelo contrário, devem ser responsabilizados civil e
criminalmente por todos os atos comissivos e omissivos que solapam o
erário publico. Não se pode admitir que a corrupção seja aceita
como fato natural no dia-a-dia das pessoas e, portanto, admitida como
um comportamento aceitável na sociedade. O volume de recursos
mobilizados pelo setor público atrai a ganância dos malfeitores e
estimula à formação de quadrilhas que evoluem para o crime
organizado, o tráfico de drogas e de armas, e o adensamento de
criminosos provoca a violência em todos os setores da sociedade.
Além disso, as pessoas e investidores sérios afastam-se de cidades
e regiões onde vigoram práticas de corrupção e de descontrole
administrativo. Os corruptos também, para ocultar os recursos
amealhados das comunidades locais, tendem ardilosamente a aplicar o
dinheiro desviado longe dos locais onde os delitos foram praticados e
prejudicam duplamente as comunidades afetadas. Em ambiente em que
predomina a corrupção, dificilmente prosperam projetos de
desenvolvimento econômico e social se antes ela não for extirpada
da administração Pública. É inaceitável e inadmissível que a
corrupção possa ter espaço na cultura nacional. Além do desvio de
recursos públicos, a corrupção deve ser entendida também pela
ineficiência na gestão pública, onde os recursos gastos em nada
contribuem para garantir os direitos da população. O combate às
numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto,
constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos
organizados que almejem construir uma sociedade mais justa e
equilibrada. É um dever dos pais para com seus filhos, uma obrigação
moral da geração atual para com as gerações futuras. É também
um dever social: de nada adianta uma sociedade organizada ajudar na
canalização de esforços e recursos para projetos sociais,
culturais ou de desenvolvimento se as autoridades responsáveis por
esses projetos dedicam-se ao desvio do dinheiro público para seus
interesses particulares ou para negócios escusos.
Com tudo isso que acompanhamos nos Jornais, Revistas,
Internet, Rádio e diversos meus de comunicação, só resta aos
órgãos de Fiscalização e a população prestarem atenção ao
comportamento desses usurpadores de sonhos de uma sociedade
organizada.
Os corruptos evitam que tais recursos transitem
pelas suas contas bancárias, pois seriam facilmente rastreados por
meio de uma eventual quebra de sigilo bancário.
Apesar de não determinarem necessariamente a
existência de corrupção, as presenças de alguns aspectos merecem
atenção especial. Entre eles estão: • histórico comprometedor
da autoridade eleita e de seus auxiliares; • falta de transparência
nos atos administrativos do governante; • ausência de controles
administrativos e financeiros; • apoio de grupos suspeitos de
práticas de crimes e irregularidades; • subserviência do
Legislativo e dos Conselhos Municipais; • baixo nível de
capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento
de funcionários públicos; • alheamento da comunidade do processo
orçamentário.
Lembre-se de que é praticamente impossível o
Prefeito fraudar a Prefeitura sozinha. Prestem atenção às ações
dos responsáveis por: a) compras b) almoxarifado c) recebimento dos
serviços prestados à Prefeitura d) contabilidade e) tesouraria.
“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e
do Estado”
Quero
aqui, agradecer a todos os amigos que me cumprimentaram pelo artigo
anteriormente subscrito e colaborar para que qualquer cidadão, dos
locais mais longínquos desse nosso maravilhoso Brasil, possa
verificar se em seu Município, possa está acontecendo algo desse
tipo.
POR:
PAULO R. S. MARINHO - GRADUADO EM CONTABILIDADE – COM PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO – ATUALMENTE DIRETOR DE TRIBUTOS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário