Prefeitura de Taquaritinga na mobilização em favor da divisão dos royalties

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Prefeitura de Taquaritinga na mobilização em favor da divisão dos royalties

A Prefeitura de Taquaritinga junto com a Confederação Nacional dos Municípios continuam na luta para que as reivindicações dos Municípios solicitadas ao longo deste ano sejam efetivamente atendidas. Considerando que:

Os Municípios continuam sofrendo com a queda das receitas e a baixa recuperação do FPM; os gestores municipais estão enfrentando problemas para encerrar o exercício financeiro de 2010; em breve o salário mínimo será reajustado o que dificultará ainda mais a cumprimento das responsabilidades.

Por este motivo, amanhã (21 de dezembro) a Prefeitura da Dália da Serra unida com outras Prefeituras de todo país farão uma paralisação (com a manutenção dos serviços essenciais ) para chamar à atenção do presidente Lula que não vete a divisão dos royalties aprovada na câmara.

Os royalties é o resultado do que é produzido com a extração do petróleo. O valor arrecadado fica com o poder público, que segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores, além da União têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.

A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

“Temos que unir forças para juntos sensibilizarmos o Presidente Lula que o petróleo é nosso, está na Constituição Federal, e os royalties tem que ser divididos com todos, pois é uma riqueza nacional”, frisou o Prefeito José Evilásio