quinta-feira, 3 de julho de 2014

Registro de Candidaturas termina neste sábado (5)


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Os partidos políticos e coligações têm até o próximo sábado (5) para apresentar à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro de candidatura para as Eleições 2014, de acordo com a legislação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco recebe os pedidos para os cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.

A Secretaria do TRE-PE fará plantão para atender aos pedidos de registro no sábado. Só serão considerados aqueles pedidos recebidos no Tribunal até às 19h. Recomenda-se que os partidos/coligações que já têm seus candidatos definidos em convenção não aguardem o último dia do prazo, evitando possíveis atrasos decorrentes da ausência de documentos ou necessidade de correções.

Os documentos necessários para o registro são: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, declaração de bens, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, as propostas defendidas.

Os partidos devem ainda respeitar a cláusula de gênero, que os obriga a reservar vagas para cada sexo de, no mínimo, 30% e de, no máximo, 70%. A regra visa a assegurar a participação de ambos os sexos na política, já que, atualmente, a participação feminina é muito pequena. (Blog da Folha)

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