Projeto do CAS quer combater falta de médicos em cidades do interior

Para combater a falta de médicos em cidades do interior do Brasil, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apresentou na sexta-feira (26) um projeto que pede a esses profissionais a preferência por atuarem na atenção básica das regiões mais carentes. Para tal, eles terão abatimento de até 100% do crédito com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A medida poderá diminuir as dificuldades que os prefeitos têm tido na busca de profissionais da saúde para suas cidades. A falta de médicos em cidades pequenas é vista como uma das causas das deficiências de atendimento na rede pública de saúde no Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é ter pelo menos um médico para cada mil habitantes.

A iniciativa já começou a valer na sexta-feira para os profissionais que decidirem trabalhar em um dos 2.282 municípios definidos pelo Ministério da Saúde. Já os recém-formados que optarem por fazer residência médica em uma das 16 áreas prioritárias definidas terão extensão do prazo de carência do Fies. É o que determina a Portaria conjunta nº 2, publicada no Diário Oficial da União. Nas especialidades, serão contempladas áreas como Anestesiologia, Cancerologia, Geriatria e Neurocirurgia. As áreas prioritárias serão cirurgia do trauma; medicina de urgência; neonatologia e psiquiatria da criança e da adolescência.

Os municípios foram definidos com base nos critérios de população em extrema pobreza, beneficiária do Bolsa Família e rural. Em cada estado estão incluídos, no mínimo, 10% dos municípios com maior grau de carência e dificuldade de retenção de médico para integrar as equipes de saúde da família. Os médicos, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida. Ou seja, depois de um ano e mais 100 meses atuando nesses municípios (o equivalente a pouco menos de dez anos), quitarão a dívida com o Fies, inclusive juros.

As contratações serão realizadas diretamente entre médicos e gestões municipais. O médico deverá estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e, ainda, informar ao ministério, por formulário digital próprio, disponibilizado pelo Departamento de Atenção Básica, o início, término e eventuais interrupções da atuação. A cada equipe implantada, o município recebe entre R$ 6,7 mil e R$ 10, 05 mil – sem contar com o incentivo das equipes de saúde bucal, dos agentes comunitários de saúde e dos Núcleos de Saúde da Família.

FONTE : R7