Serra da tchau a seu vice

Gilberto Nascimento


Vão além do divulgado até agora as conexões entre Brasília e São Paulo. Integrantes do DEM e do PSDB aparecem como artífices de contratos firmados nos governos do Distrito Federal e do estado de São Paulo e na prefeitura paulistana com empresas acusadas de participar do esquema Arruda.

Na planilha que detalha o esquema de caixa 2 do governador do DF, a empresa que encabeça a lista é a CTIS Tecnologia S.A., citada por uma suposta doação de “150.000”. A informação estava num papel escrito à mão pelo tucano Márcio Machado, secretário de Obras de Arruda. O documento foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira 4.

A CTIS firmou 35 contratos com o governo de São Paulo no total de 812 milhões de reais, a maior parte para locação de equipamentos de informática, entre 2007 e 2009. A empresa é uma das principais envolvidas na Operação Mainframe, da Polícia Federal, realizada em março último, para apurar a formação de cartel e fraudes em licitações públicas em órgãos federais.

A pedido da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a CTIS foi investigada ao lado de outras três companhias (Politec, Poliedro e Policentro), tidas como à frente do esquema de fraude nas concorrências na área de informática em Brasília. Somados a outros contratos da Politec e Poliedro, essas parcerias com o governo de São Paulo chegam a quase 1 bilhão de reais. Outros contratos foram firmados por meio de um consórcio, com a participação da CTIS, para atender à Secretaria da Fazenda do Estado, o Metrô e a Fundação para o Remédio Popular (Furp).

A CTIS mantém relações estreitas com políticos ligados ao PSDB. Dois deles, o ex-ministro do Planejamento no governo FHC Martus Tavares e o ex-secretário de Finanças do município de São Paulo Luiz Fernando Wellisch exerciam funções na CTIS quando parte dos contratos foi firmada. Em de janeiro de 2008, Tavares foi nomeado para o Conselho de Administração da companhia e Wellisch tornou-se diretor-executivo de vendas para o governo.

Tavares deixou a empresa em novembro do mesmo ano, treze dias depois de a CTIS obter a vitória num pregão presencial para abocanhar um contrato de 400 milhões de reais com o governo paulista. O objetivo da parceria foi fornecer 100 mil computadores e acessórios à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), num projeto de informatização de escolas públicas.

Wellisch trabalhou na prefeitura paulistana, na gestão Serra, como assessor -especial do secretário de Finanças, Mauro Ricardo. Depois, passou a titular da pasta, em 30 de dezembro de 2006, já na gestão de Gilberto Kassab, quando Serra foi eleito governador e Ricardo assumiu como secretário estadual da Fazenda. Passou a integrar também o conselho de administração da Prodam (companhia municipal).

Em agosto de 2007, a FDE firmou, por meio da ata de registro de preços da Prodam, um contrato com a fornecedora CTIS no valor de 10 milhões de reais. Essa adesão ao processo utilizado por outra companhia é uma forma de fugir da licitação exigida pela lei, avaliam especialistas. Cinco meses depois, Wellisch deixou a secretaria e pediu desligamento da Prodam. Vinte dias depois, assumiu o cargo de direção na CTIS. Na sequência, houve a licitação para o megacontrato com a FDE.

“Há evidências inafastáveis de que pode ter havido uso de prestígio político de Luiz Fernando Wellisch e também de Martus Tavares para que a CTIS obtivesse o contrato com a FDE”, protestou o deputado estadual Rui Falcão (PT), em representação encaminhada ao Ministério Público de São Paulo, em agosto, na qual pediu a responsabilização dos envolvidos. “Observe-se que Tavares deixou a empresa logo após a publicação, no Diário Oficial do Estado, do extrato do contrato da ata de registro de preços da FDE”, completou. “A contratação da empresa citada foi realizada mediante pregão eletrônico, respeitando todo o rito da lei de licitações e a impessoalidade do processo. É lamentável que um deputado ataque uma contratação rigorosamente legal, cujo objeto é de grande interesse público. A FDE não pode impedir a participação de uma empresa num processo licitatório pelo motivo de algum de seus quadros já ter trabalhado na esfera pública”, rebateu, em nota, a Secretaria de Educação.

Procurado, o ex-ministro Tavares não quis se manifestar. Wellisch não foi localizado. A CTIS negou ter havido favorecimento e disse ter contratado Tavares e Wellisch por ter lançado suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo e necessitava de profissionais reconhecidos no mercado. Sobre as supostas doações, informou ter feito apenas contribuições legais e registradas. A respeito da Operação Mainframe, informou que as autoridades se limitam “a buscar elementos para embasar uma investigação preliminar”, baseada até o momento “em indícios”.

Outra figura do alto escalão do DEM e do PSDB levado de São Paulo para o governo Arruda é o ex-secretário-adjunto de Gestão da prefeitura paulistana Ailton de Lima Ribeiro, hoje superintendente do Hospital Regional de Santa Maria, no DF. O hospital firmou contrato com uma entidade contestada pelo Ministério Público. Ribeiro trabalhou com Serra e Kassab na prefeitura. No Ministério da Saúde, com Serra, ocupou os cargos de subsecretário de Assuntos Administrativos e de gerente-geral de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Inaugurado há um ano e meio, ao custo de 130 milhões de reais, o Hospital de Santa Maria firmou, sem licitação, um contrato no valor de 222 milhões de reais com a Organização Real Sociedade Espanhola, para a instituição se responsabilizar por sua gestão. A Real Espanhola é investigada pelos Ministérios Públicos estadual e federal da Bahia por fraude e desvio de verbas. Agora surgiram suspeitas de que o segundo nome da lista de propina encontrada com o tucano Machado seria o da Real Espanhola. Logo abaixo do nome CTIS, aparece escrito “Real 50.000”. A assessoria de comunicação da instituição contestou as suspeitas e afirmou não ter mantido ligações com o governo do DF até janeiro deste ano, quando foi firmado o contrato de gestão do hospital. A suposta arrecadação de propinas teria ocorrido na campanha de Arruda, em 2006. Ribeiro também rebateu: “Tenho convicção de que não há qualquer relação e contesto veemente as citações à organização”.