segunda-feira, 17 de junho de 2024

Vereador Augusto Maia explica como se deu a cassação do mandato de Capilé em Santa Cruz do Capibaribe




O vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia, que presidiu a Comissão do Conselho de Ética da Casa que indicou a cassação do vereador Capilé, falou exclusivamente com a rede Pernambuco de Rádios e o blog do Alberes Xavier.


Na noite de ontem, o vereador Cícero Cosme da Silva, mais conhecido como Capilé, teve o seu mandato cassado após a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe recomendar a perda do mandato. A indicação aconteceu após o relatório da CPI, instaurada na Casa Legislativa, apontar que Capilé, enquanto presidente da câmara, cometeu o crime de improbidade administrativa.


Capilé teria superfaturado a obra de reforma do plenário da Câmara entre os anos de 2021 e 2022. Foram 14 votos favoráveis à cassação do mandato do vereador, ultrapassando o limite mínimo necessário, que era de 2/3 dos 17 vereadores.


“Houve nos últimos meses uma CPI que foi aberta na Câmara dos Vereadores para apurar as irregularidades na reforma, principalmente na questão de aditivos, pagamentos. A conclusão que a CPI teve apontou para o caso de improbidade administrativa do vereador Capilé. Normalmente, se costuma nesses casos enviar para o Ministério Público apenas, mas neste caso a vereadora nega (presidente da CPI), decidiu encaminhar para o Conselho de Ética, que eu faço parte do conselho como suplente”, explicou Augusto Maia.


Por questões regimentais, Augusto acabou assumindo o Conselho de Ética. “O que a gente fez ali foi apenas, no nosso relatório final, pegar as situações do que tinha sido colocado na CPI, no caso a improbidade administrativa, e informar ao restante dos pares aquilo que diz o código de ética, que em casos de improbidade, a pena é a perda do mandato”, destacou.


O presidente da Câmara, José Climério Neto, deveria fazer um decreto legislativo informando a perda de mandato do Capilé ao Tribunal Eleitoral. No entanto, segundo o vereador Augusto Maia, até o momento, o decreto não foi feito. “A gente está aguardando quais serão os próximos passos e o que o presidente vai fazer neste sentido”, pontuou.

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