O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por unanimidade na noite desta quarta-feira os deputados Sebastião Rufino eCiro Coelho da acusação de infidelidade partidária.
Eles foram eleitos pelo PFL em 2006 mas em setembro do ano passado se filiaram ao PSB alegando estarem sendo vítimas de “grave discriminação” em seu novo partido: DEM.
O diretório estadual do partido entrou na Justiça contra eles, pedindo o mandato de volta, baseado na Resolução do TSE segundo a qual o mandato não pertence ao político e sim ao partido.
O relator do processo de Rufino foi o desembargador Saulo Fabianne e o de Ciro Coelho o desembargador Ademar Rigueira.
O desembargador Francisco de Queiroz Cavalcanti, que não dá colher de chá a ninguém, pediu vistas a ambos os processos e os devolveu na sessão de hoje. E, contrariando as expectativas dos próprios advogados de defesa, acompanhou o voto dos relatores convencido de os dois parlamentares tiveram “justa causa” para trocar de partido.
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