O Prefeito de João Alfredo Zé Martins reduz 25% do próprio salário

 

Sofrendo com a queda de receitas federais, como transferências do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a Prefeitura de João Alfredo adotará medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

Mantendo a qualidade no funcionamento dos serviços públicos, evitando demissões em massa e cumprindo as orientações de equilíbrio financeiro e responsabilidade fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal N˚101, de 4 de maio de 2000, a decisão se fez necessária por conta da contínua redução dos repasses.

Prefeituras de todo o país sofrem. O valor do FPM repassado em julho é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%. 

Vale ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja restabelecido o equilíbrio financeiro do município de João Alfredo/PE. Demais ações de contenção de gastos devem ser anunciadas em breve por decreto municipal.

@zemartinsoficial

FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou.

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.”

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse.

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões.

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara.

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. “É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. “Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Gena Lins lança Gerando Feras em Taquaritinga

 

O atual Vice-Prefeito e pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins (PP), vem dando exemplos que poderiam ser seguidos pelos demais postulantes a cadeira principal do Palácio Osvaldo de Souza. Um deles é ter a educação como prioridade e acreditar no potencial da juventude da Capital do Café como um elemento transformador e de inclusão social. 

Prova disso é o Projeto Gerando Feras, idealizado pelo Coletivo Social Gerar, que atende 120 jovens de todos os recantos do município, com aulões preparatórios para o ENEM, onde os alunos recebem material didático, camiseta, transporte e lanche tudo de maneira gratuita.

“É preciso preparar os nossos jovens e acreditar no potencial transformador deles. O Gerando Feras deixa evidente nosso compromisso com a educação e com os jovens de Taquaritinga do Norte. Quando os companheiros do Coletivo Social Gerar me apresentaram o projeto, de imediato abracei esta idéia que agora é uma realidade”, declarou Gena Lins que é o patrocinador do projeto. “É um compromisso futuro nosso que na condição de governo, este projeto será ampliado e também iremos criar um programa de estágios para os nossos universitários nos mais diversos segmentos”, finalizou.      

Enquanto a educação municipal passa por um período turbulento marcado por diversas polêmicas e escândalos como a violação de provas da Olimpíada de Matemática, transporte escolar sucateado, atrasos de pagamento de servidores da educação e uma gama diversa de problemas, o Gerando Feras, iniciativa de caráter particular e que não tem nenhum apoio do Governo Municipal, desponta como ponto positivo e gera esperanças sobre o futuro da educação na Capital do Café.

Acompanhado de Lideranças Jânio Arruda participa do Encerramento na Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Comunidade de Vila do Socorro

O Ex Prefeito e Pré Candidato a Prefeito Jânio Arruda esteve com parte de seu grupo político na Comunidade de Vila do Socorro prestigiando o encerramento da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na oportunidade além de participar deste momento de fé e devoção Jânio conversou com várias pessoas da Comunidade e foi muito bem recebido, pra Jânio essas atividades não são novidade o Ex Prefeito que tem muita experiência vivência e é conhecido nos 4 cantos do município.