Será dificil reverter a Decisão do TRE que proíbe atos de campanha nessa reta final

 

Ontem 4 advogados entraram com mandado de segurança ao Tribunal Superior Eleitoral,  no qual quatro advogados pedem a revogação da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral suspendendo todos os atos de campanha que impliquem em aglomerações, em razão do recrudescimento da pandemia, Emílio Duarte fez o ministro Tarcísio Vieira provocar o Governo do Estado. Segundo Duarte, a decisão do TRE foi tomada com base num relatório sobre as condições sanitárias em Pernambuco de dois meses atrás. Diante disso, o ministro manteve a suspensão, mas mandou o TRE a atualizar a situação sanitária para rever a decisão mais a frente, num curto espaço de tempo. O problema é que não há mais tempo: a reta final da campanha começa agora e só faltam praticamente 15 dias para as eleições.

Vice-prefeito de Cambucá relata que teve casa invadida

 

O vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mário Alves Filho (PSDB), relatou ao blog uma invasão à sua residência, na madrugada de hoje. Durante a ação, houve troca de tiros entre sua segurança e dois suspeitos, com um dos projéteis atingindo o carro utilizado pelo gestor na campanha eleitoral deste ano, quando disputa a Prefeitura.

"Por volta de 1h, o segurança particular viu que eles pularam o muro, na área do canil. O cachorro chegou a latir e nosso segurança abriu a porta. Então, os dois suspeitos efetuaram seis disparos contra o segurança e um dos tiros perfurou a lataria do carro que a gente usa para transportar as bandeiras da campanha", disse Mário Filho, que prestou um boletim de ocorrência ainda de madrugada na Delegacia de Santa Maria do Cambucá, cidade do Agreste Setentrional pernambucano.

Marcas de sangue de um dos suspeitos ficaram no muro da casa do vice-prefeito. Na entrevista ao blog, Filho declarou temer pela própria vida e imputou à corrida eleitoral a invasão a sua residência. "Depois que pesquisas internas constataram que estamos liderando as intenções de voto, isso aconteceu", comentou.

As investigações estão a cargo do delegado Pedro Henrique Neves, que é titular da Delegacia de Polícia de Santa Maria do Cambucá. 

Justiça eleitoral proíbe atos presenciais de campanha causadores de aglomeração

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29), a proibição de todos os atos presenciais de campanha causadores de aglomeração. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus.

Um levantamento feito pelo NE2 mostrou, na terça (27), que a ocupação de leitos para pacientes com a Covid-19 teve aumento. O fato foi registrado na rede estadual de saúde.

Por meio de nota, o TRE de Pernambuco informou que ficam suspensos em todos os 184 municípios do estado comícios, "bandeiraços", passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações.

Também estão vetadas ações para a arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Na nota, o tribunal informou que “Pernambuco e o Brasil, assim como outros estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada segunda onda da covid-19".

Por isso, o TRE justificou que a decisão “mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos".

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0. Houve uma abstenção. A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

De acordo com o texto, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução.

A resolução também estabelece que "as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução".

Ainda de acordo com o tribunal, ao apresentar a proposta de resolução, o presidente levou em consideração que, "na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral".

A resolução também aponta dois pontos que merecem ser destacados, de acordo com o TRE. Em primeiro lugar, destaca o tribunal, está a "conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da Covid-19. Ela exige postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral".

Homem se recusa a usar máscara na agência da Caixa e é detido

 

Um  homem foi detido após se recusar a usar máscara e não respeitar a distância de segurança entre as pessoas na fila de atendimento para a Caixa Econômica Federal. O caso ocorreu na quarta-feira (28) em uma agência de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar foram acionadas. Os policiais orientaram o homem sobre as medidas de prevenção ao coronavírus, mas ele continuou se recusando a colocar a máscara.

O homem foi conduzido à Delegacia Local, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Igor Miranda é o novo nome da história política de Vertentes

Apoiadores se uniram em carros e motos em uma grande carreata no último domingo (25)

O último domingo (25) será marcado na memória dos moradores de Vertentes, no Agreste de Pernambuco. O candidato a prefeito pelo PSB, Igor Miranda, realizou o maior evento político que a população já presenciou. A carreata histórica marcou a campanha do candidato. Os apoiadores se dividiam em carros e motos, que juntos chegou ao número de aproximadamente mil veículos. O que foi impossível mensurar foram os pedidos de mudança que os participantes pediam. O nome de Igor é principal aposta para a esperança de um novo tempo para o município. 

O candidato vem escrevendo uma campanha inovadora, trazendo o diálogo e buscando a participação da população para fazer parte de um projeto de transformação, apresentando em seu plano de governo, a proposta de construir uma nova cidade, idealizando um projeto feito pelo povo e “do povo.” 

A carreata contou com a participação do deputado estadual pelo Avante, João Paulo Costa, que destacou o evento como a maior carreata proporcionalmente já acompanhada nesta eleição. João destacou que Vertentes terá um prefeito que irá priorizar o povo. “Igor é jovem e poderia estar focado em exercer a sua profissão, mas o sonho de trazer dias melhores para os cidadãos vertentenses sempre fala mais alto e, com ele, Vertentes terá uma gestão participativa, priorizando aqueles que mais precisam e sem ser destaque nas páginas policiais por atos de corrupção”, contou. 

O encontro terminou no distrito do Livramento, local que Igor Miranda possui suas raízes. Em um discurso emocionado, o candidato agradeceu pelo envolvimento de todos e destacou a grande manifestação popular realizada pelos moradores. “Nossa campanha já entrou para história, pois nosso projeto é governar junto do povo e para o povo. Essa manifestação de hoje provou que Vertentes deseja mudança, deseja ser livre, deseja um novo tempo, com esperança, diálogo e livre de corrupção”, disse o candidato do PSB.  

Durante esta semana, Igor Miranda irá cumprir a agenda de campanha com transmissão de lives.  As reuniões da Tribuna 40 nos bairros e distritos também segue na programação, que sempre atende rigorosamente as recomendações sanitárias de controle da pandemia causada pelo novo coronavirus.

Elementos fecham passagem e jogam Pedras para impedir a passagem de militantes do Grupo Calabar

 Na noite desta terça feira militantes do Grupo Calabar juntamente com o vice Prefeito Gena Lins e candidatos a Vereador tiveram um grande susto e passaram por maus bocados quando voltavam pra casa após atividade política. A atividade Política havia sido encerrada no Silva de Heleno Vicente próximo ao Bar de Corrinha, rua está que está interditada para a conclusão da obra do Calçamento, para sair do local tem um desvio e esse desvio foi bloqueado por individos ainda não indentificar os, que colocaram pedaços de madeira e mato para interromper a passagem. A candidata a Vereadora Jaqueline Vaqueira do PSB relatou que além de fecharem o caminho jogaram Pedras no seu veículo e nas pessoas que estavam voltando pra casa após uma movimentação pacífica, Jaqueline ficou no prejuízo pois seu veículo teve o parabrisa quebrado. A polícia e a Guarda Municipal foram acionadas e estão em buscas dos suspeitos. Ainda não se sabe se o ocorrido tem haver com questões políticas. O caso está nas mãos da polícia para ser desvendado. 

GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA PRENDEM ASSALTANTES APÓS ROUBO EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE

  Um cidadão que conduzia uma picape Fiat Strada de cor prata descia a Serra de Taquaritinga do Norte no sentido ao município Vertentes, Agreste Setentrional de Pernambuco, durante a manhã do último sábado (24), quando foi surpreendido por dois elementos armados em uma motocicleta que deram ordem de parada.

 No assalto, a dupla subtraiu o veículo com um som automotivo avaliado em aproximadamente R$ 10 mil, além do aparelho celular, a carteira porta-cédulas e outros pertences da vítima.

 A GCM – Guarda Civil Municipal – de Taquaritinga do Norte juntamente com policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) investiram nas diligências com base em informações transmitidas pelo rastreador do veículo que foi recuperado em São Domingos distrito do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central do Estado.

 Os elementos identificados como José Alves Wlamaisan dos Santos e Eduardo Batista Silva Oliveira, de idades não informadas, foram capturados com os pertences da vítimas e um revólver cal. 38 com cinco munições intactas.

 O som automotivo já havia sido deixado em uma residência na Vila Canaã município de Caruaru, também no Agreste Central, sendo recuperado também na ação policial. A ocorrência foi apresentada no plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional, onde foram tomadas as medidas consideradas legais e cabíveis.

JUSTIÇA APLICA MULTA DE R$ 10 MIL EM DESFAVOR DE JÂNIO ARRUDA POR PRÁTICA DE ‘FAKE NEWS’

 

O excelentíssimo juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, julgou procedente o pedido de liminar almejado pela ‘Frente Popular de Taquaritinga do Norte’ contra o candidato a prefeito Jânio Arruda (PSD) pela prática de propaganda negativa na internet mediante ofensa à honra/fatos inverídicos e veiculação de fake news contra o candidato a reeleição, prefeito Lero Ivanildo (PSB).

 Os advogados do Socialista afirmam que a propaganda se configurou a partir do momento em que o oposicionista imputou ao prefeito Lero fatos que flagrantemente atingem à reputação, na medida em que atribui informações falsas, caluniosas e difamatórias. Os representantes consideram ainda que é flagrante a intenção do representado em difamar o autor, atribuindo-lhe comportamentos vergonhosos e amplamente reprovados socialmente, sem que existência de provas para a comprovação de tais ilicitudes.

 Os fatos narrados se tornaram públicos e notórios, na medida em que foram amplamente divulgados na internet, buscando, de acordo com os advogados de Lero, degradar a imagem do prefeito do município.

 O Juiz Eleitoral ainda deferiu liminar determinando a retirada sob pena de multa, de uma matéria com manchete “Jânio diz que é vítima de armação em Taquaritinga”, publicada no dia 12 de outubro, pelo jornalista Magno Martins, em seu Blog”, após uma entrevista com o candidato Jânio Arruda.

 Na entrevista é possível verificar alegações inverídicas, segundo os representantes, de que o Lero Ivanildo estaria usufruindo dos serviços da guarda municipal local para benefício próprio, bem como que estaria liderando através da guarda municipal tumultos nos eventos políticos do representado, impendido que este realizasse seus atos políticos.

 O Magistrado entendeu que a permanência de tal veiculação põe em risco a paridade entre os candidatos, neste período de campanha eleitoral.

 A defesa do candidato Jânio alega que ele agiu dentro das limitações legais, não havendo que se falar em propaganda negativa. Além disto, informa que a fala do representado não trouxe fatos inverídicos.

O Ministério Público Eleitora (MPE) se manifestou pela procedência da representação com a consequente aplicação de multa em seu patamar legal.

 Por fim, Dr. Hildeberto Júnior resolveu ontem (terça-feira) condenar o candidato Jânio Arruda ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão ainda cabe recurso.