Mais de 2 milhões de eleitores voltam às urnas em Pernambuco

Do número total de urnas, 550 são para suprir qualquer tipo de imprevisto

Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

JC Online

A dois dias do segundo turno eleitoral em Pernambuco, 6.512 urnas começaram a ser distribuidas nesta sexta-feira (28) para os locais de votação nas cidades de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Em todo o Estado, 2.032.358 pessoas irão escolher os novos prefeitos entre as 8h e as 17h deste domingo (30).

Somente no Recife, existem 3.286 seções de votação e 7 mesas receptoras de justificativas, divididas em 14 Zonas Eleitorais. O maior local de votação é a Escola Professor Jordão Emerenciano, com 27 seções e 9.744 eleitores, localizado na Av. Angra dos Reis, s/n – Ibura.
Em Caruaru, onde a disputa em segundo turno acontece pela primeira vez, há 609 locais de votação, divididos em 3 zonas. O maior local de votação é a Escola Álvaro Lins, com 20 seções e 7784 eleitores.
Ao todo, 1.119.271 eleitores irão às urnas na capital. Em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral do Estado, 443.854 pessoas escolherão um novo prefeito. Olinda contra com a votação de 259.335 eleitores, enquanto em Caruaru 209.898 pessoas votam pela primeira vez  no segundo turno.
Do número total de urnas, 550 são para suprir qualquer tipo de imprevisto. 12 serão utilizadas nas mesas receptoras de justificativas.

Justificativa do voto

Para justificar o voto, o eleitor que estiver em trânsito pode se registrar em qualquer local de votação ou contar com locais de apoio em Fernando de Noronha, no Recife, em Ipojuca, Jaboatão e no Cabo de Santo Agostinho, nos seguintes endereços:
Fernando de Noronha
Terá uma servidora do cartório de plantão para receber as justificativas.
Recife
Antiga sede do TRE
end.: Av. Rui Barbosa, 320 - Graças - Recife
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre
end.: Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira, Recife
Ipojuca
Escola José Mário Alves
end.: Rua da Esperança, Porto de Galinhas
Jaboatão dos Guararapes
Terminal Integrado de Passageiros TIP
end.: Rodovia BR 232, km 15, Curado, Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Escola Modelo de Gaibu/Enseada - Profa Maria Thamar L. Fonseca
end.: Rodovia PE 28, km 8,8 – Gaibu
Apuração
Após o término da eleição, às 17h (no horário local), as mídias das urnas são recolhidas e transportadas para os cartórios eleitorais. De lá, será feita a transmissão dos resultados.
As totalizações parciais ocorrem a cada 5 minutos a partir do início do recebimento dos resultados nos computadores da sede do TRE.

Moro marca audiências de ação penal contra Lula na Lava Jato

    Depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba.

    O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou hoje (28) as audiências de testemunhas na ação penal a que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas respondem na Operação Lava Jato. Com isso, os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba, onde as investigações estão centralizadas. Entre os depoentes estão réus que assinaram acordos de delação premiada, como o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o empresário Fernando Baiano e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, além do ex-deputado federal Pedro Corrêa. Na ação penal, Lula é acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ele ganhou quando estava na Presidência. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
    Também foram denunciados pelo Ministério Público Federal o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto,; o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira. A denúncia foi aceita pelo juiz Moro no dia 20 de setembro. Na ocasião, a defesa de Lula disse que a decisão não causou surpresa. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, disseram os advogados.

Homem foi assassinado e teve o pênis cortado e colocado na boca em Macaparana Pernambuco.

Na manhã desta sexta-feira 28/10/2016, um homem foi assassinado, na cidadede Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco. Segundo as informações, a vítima que ainda não foi identificada, teve o pênis cortado e colocado na boca.
  O crime aconteceu próximo a CDL da cidade, o motivo do crime e a autoria ainda não foram passadas para nossa reportagem.

PARA ARRECADAR MAIS : Governo de Pernambuco reforça Detran-PE com a entrega de 47 novas viaturas

  Os novos veículos vão aumentar a segurança e ampliar a fiscalização nas vias estaduais A segurança viária pernambucana recebeu um importante reforço, nesta sexta-feira (28.10), com a entrega de 47 novas viaturas ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A modernização da frota dialoga com a estruturação do órgão e dos serviços oferecidos pelo Estado. Os veículos vão ser incorporados a quatro operações de ordenamento do trafego, buscando a promoção da paz do trânsito e a redução de acidentes.

    Nesta ação, o Governo do Estado investiu R$ 8,5 milhões. A cerimônia, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foi comandada pelo governador Paulo Câmara. "O intuito dessa modernização dos equipamentos é dar condições à população para que haja uma maior orientação em relação ao ordenamento do trânsito e dos serviços ofertados pelo Estado", afirmou Paulo. O chefe do Executivo ainda destacou a redução do número de acidentes em Pernambuco. "Diante de um conjunto de ações promovidas pelo Detran-PE, a gente conseguiu estancar uma curva que está crescendo em todo o País", completou Câmara. A modernização da frota também fortalece o Pacto pela Vida, dinamiza a arrecadação de débitos e reforça as ações da Secretaria de Saúde, através da operação Lei Seca. "Temos que cuidar desses novos equipamentos e fazer com que eles cheguem à população", disse o governador, pontuando que o objetivo do investimento é impulsionar o trabalho do Detran no Estado. Dos 47 veículos, 30 são do modelo Chevrolet Spin e serão destinados às Operações Trânsito Seguro (OTS) e Rota de Fuga (ORF). Outros três veículos Chevrolet Montana serão usados para deslocamento de equipamentos. Para a Operação Lei Seca, serão disponibilizados oito veículos do modelo Renault Sandero e, para o 1º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), cinco carros do modelo Chevrolet Spin. O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, disse que as ações promovidas para o ordenamento e educação do trânsito no Estado impactaram na redução dos índices de mortes. "Houve uma redução de 5,5% no índice de mortes no trânsito e de 12% no número de acidentes envolvendo motos, comparando 2014 e 2015", destacou Francisco. A redução representou uma economia de R$ 300 milhões para o Estado. "Para 2016, a meta é dobrar essa redução", afirmou o gestor. DETRAN ITINERANTE - Além dos veículos destinados às ações de prevenção e repressão, o Detran ainda recebeu uma unidade móvel. Um caminhão Iveco - o primeiro de uma série de 10 - vai rodar o Estado levando os serviços da sede a municípios que não dispõe de posto de atendimento.
 
   Na unidade será possível realizar os serviços ofertados na sede, com exceção da entrega do documentos. "Dos 10 postos itinerantes, dois vão ficar na Região Metropolitana do Recife, onde nós vamos oferecer a possibilidade dos usuários quitarem seus débitos no cartão de crédito durante uma blitz. Os demais veículos serão enviados ao Interior do Estado. O cronograma de atividades das unidades se dará pelas Ciretrans Especiais, com um posto em Petrolina, Araripina, Ouricuri, Serra Talhada e Caruaru", explicou o presidente do Detran, Charles Ribeiro. Também participaram desta solenidade o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; a presidente da CTTU, Taciana Ferreira; o deputado federal André de Paula; o coordenador executivo da Lei Seca, o tenente coronel Luciano Alves; e o comandante do BPTran, o tenente coronel Raul Cavalcanti.

Um elemento morreu e outro saiu ferido em troca de tiros com a polícia em Santa Cruz

Uma perseguição policial com troca de tiros a dois suspeitos armados resultou em um dos elementos morto e outro ferido na manhã deste sábado (29), em Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo informações, os dois elementos estavam em uma moto Biz de cor preta e sem placa e portavam um revólver calibre 38. Eles tentaram fugir da polícia pela PE-160, quando no trecho conhecido como volta do serrote, iniciou-se uma troca de tiros. Os elementos tentaram fugir pelo Rio Capibaribe, um deles foi atingido e morreu. O outro saiu baleado, mas conseguiu evadir-se pelo matagal. A polícia trabalha na tentativa de capturá-lo.

Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Continua…

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Brasil Escola

Interior de Pernambuco receberá reforço policial para combater roubos a bancos.

     A Polícia Civil de Pernambuco informou, na noite desta quarta-feira (26), que o Estado contará com mais quatro equipes permanentes de combate a roubos e furtos, totalizando sete grupos de trabalho. O reforço visa investigar e coibir principalmente investidas contra instituições bancárias. A partir de novembro, dois dos novos grupos de policiais - que contarão com delegados, escrivões e agentes - atuarão no Agreste e os outros dois no Sertão do Estado. Segundo a Polícia Civil, isso vai facilitar o trabalho da corporação e possibilitar maior agilidade na ação policial.
      De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o reforço no policiamento do interior do Estado foi anunciado após reunião realizada nesta tarde na Secretaria de Defesa Social (SDS). No comunicado enviado pelo órgão, participaram do encontro "todos os envolvidos na prevenção, repressão e investigações de roubos e furtos, especialmente no que se refere a situações de instituições financeiras". Outros órgãos da pasta também devem participar do incremento na segurança, como a inteligência da SDS, a Polícia Militar e as equipes táticas da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) da Polícia Civil. O Centro Integrado de Inteligência e Defesa Social (CIIDS) será o responsável pela análise dos dados da inteligência.

TAQUARITINGA : VIDEOS SOBRE O DESCASO COM A PE 130

 

BRIGA DE GALO : Em Toritama Rinha com 145 galos é desativada e dono multado em R$ 435 mil

Local tinha três arenas para o confronto dos animais, segundo a CPRH.
Polícia encontrou 170 pessoas assistindo às brigas; cinco foram detidos.

Do G1

Rinha com 145 galos foi desativada em Toritama, no Agreste (Foto: Divulgação/Assessoria)

Uma rinha com 145 galos foi desativada em Toritama, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o dono do local foi multado em R$ 435 mil. O espaço tinha três arenas para o confronto dos animais. No momento da ação das polícias Civil e Militar, além da CPRH, encontraram 170 pessoas assistindo às brigas dos animais.

Local tinha arenas para confrontos dos galos
(Foto: Divulgação/Assessoria)

A rinha foi desativa no sábado (22), no Sítio Cacimba, zona rural do município. A assessoria da CPRH informou que entre os cinco detidos estava o dono da rinha - todos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe.

Quatro dos detidos foram liberados e um deles foi preso, porque, segundo a assessoria, foi constatado que se tratava de um foragido.
A Agência Estadual disse que foi aplicada a multa máxima da lei de crimes ambientais para o dono da rinha. "A multa vai de R$ 500 a R$ 3 mil por animal e, como houve o agravante do flagra ocorrer à noite e no fim de semana (em tese, quando há menos chance de fiscalização), o valor estipulado foi o maior", informou a assessoria.

Polícia disse que 170 pessoas assistiam confronto
dos animais (Foto: Divulgação/Assessoria)

Os galos ficavam em uma estrutura montada especialmente para eles. Segundo a CPRH, eles devem ficar por lá até que seja feita a doação.

Ao redor das arenas, a polícia informou que existiam mesas e cadeiras onde as pessoas assistiam aos confrontos dos animais.

A Agência disse que, provavelmente, eram realizadas apostas no local e os confrontos dos animais só terminava quando um deles estava morto. Quando os policiais chegaram ao espaço, encontraram um galo ferido. A ação envolveu vinte policiais civis e militares, além de quatro fiscais da CPRH .

Estrutura foi montada para abrigar os 145 galos, diz CPRH (Foto: Divulgação/Assessoria)

Mais da metade das rodovias de PE são consideradas ruins ou péssimas

Trecho da BR-101 no Ibura: Pavimentação da rodovia foi considerada "boa"

Edmar Melo/Acervo JC Imagem

Mayra Cavalcanti

57,9% das rodovias de Pernambuco são consideradas regulares, ruins ou péssimas. O dado é da Pesquisa CNT de Rodovias, que teve resultado divulgado nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa na sede da Confederação Nacional de Transporte (CNT), em Brasília. O estudo analisou as vias a partir da pavimentação, sinalização e geometria. As rodovias pertencentes aos outros 42,1% são consideradas boas ou ótimas.
Em Pernambuco, as rodovias mais bem avaliadas foram a PE-009 e a PE-052, ambas de gestão concessionada, pertencendo à Rota do Atlântico, via expressa de acesso a Suape e ao Litoral Sul do Estado. Tanto a PE-009, quanto a PE-052, foram avaliadas, em relação ao estado geral, como boas. Sobre o pavimento, receberam a classificação de ótimas, assim como na geometria das vias, que avalia a rodovia em aspectos como ser pista simples ou dupla, ter faixa adicional de subida, pontes e curvas, por exemplo. Já a PE-130, que corta Taquaritinga do Norte, foi reprovada em todos os três critérios de avaliação.

Na Região Metropolitana do Recife, apenas um trecho da PE-052 é avaliado como ótimo. Outros fragmentos das rodovias que cortam o Grande Recife são bons, regulares e ruins. Como péssimo, foi classificado um trecho da PE-028.
Já sobre a sinalização, foram avaliadas como boas. No Estado, participaram do estudo 34 rodovias estaduais e federais. A BR-101, que possui trecho urbano, teve avaliação regular. O item com melhor nota da rodovia federal ocorreu em relação à pavimentação, considerada boa pela pesquisa.
De acordo com Jefferson Cristiano, coordenador de estatística e pesquisa da CNT, o levantamento considera a rodovia em toda sua extensão. "Pode ser que a via tenha alguns trechos bons, outros nem tanto. Então, nossa avaliação leva em consideração uma média", declara.

Mapa classificando as rodovias analisadas em Pernambuco (Reprodução/CNT)

Ainda segundo o estudo, para reconstrução, restauração e manutenção dos trechos danificados das rodovias de Pernambuco, seria necessário o investimento de R$ 1,5 bilhão. Além disto, as deficiências apresentadas pelas vias aumentam o custo operacional do transporte do Estado em 19,8%. A média nacional é de 24,9%.

Cerca de 58% das rodovias brasileiras apresentam algum problema

A pesquisa CNT de Rodovias 2016 analisou 103.259 quilômetros de rodovias estaduais e federais de todo o País, em relação à pavimentação, sinalização e geometria e constatou que 58,2% possuem algum tipo de problema.  A etapa de coleta de dados da pesquisa durou 30 dias (de 4 de julho a 2 de agosto). Os resultados são separados pelo tipo de gestão (pública e concessionada), por jurisdição (federal e estadual), por região e por unidade da Federação.
Em relação a 2015, os números de trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões subiu 26,6%. Sobre os dados no Brasil, o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, chama atenção para a quantidade de rodovias pavimentadas: apenas 12,3%. "95% do transporte de passageiros é feito por rodovias.

Da esquerda para a direita: Bruno Batista, diretor executivo da CNT; José Hélio Fernandes, diretor do órgão; e Jefferson Cristiano (Créditos: Mayra Cavalcanti/JC Trânsito)

A pesquisa serve pra mostrar justamente a qualidade de via que está sendo oferecida e identificar os locais críticos para que eles sejam melhorados", afirmou. Para ele, um dos pontos que também deve ser observado é que, de todas as rodovias analisadas, 86,2% possuem pista simples de mão dupla. "As rodovias brasileiras têm a capacidade superada, estão saturadas, e isto é facilmente observado pela quantidade trânsito", relatou.
O Estado brasileiro que se saiu melhor na pesquisa foi São Paulo, que teve 81,4% das rodovias avaliadas como ótimas ou boas. É tanto que estão em São Paulo as 10 melhores ligações rodoviárias. O Acre foi um dos estados com pior desempenho, não apresentando nenhuma rodovia avaliada como ótima ou boa.

Acidentes

Em 2015, o custo total com acidentes no Brasil ficou em R$ 11,15 bilhões. Foram 121.438 acidentes, que deixaram 6.837 pessoas mortas. "Se todas as rodovias do País fossem consideradas boas, teríamos uma economia de R$ 2,34 bilhões", acrescentou Bruno Batista.
Para melhorar, a Pesquisa CNT sugere a eliminação dos 414 pontos críticos (que eram 230 em 2015), implantação de defensas em 51.459 quilômetros, construção de acostamento em 43.750 quilômetros e recuperação do pavimento. Para isto, seria necessário investimento de R$ 293,54 bilhões.
*A jornalista viajou a convite da CNT/Sest Senat

JOVEM NATURAL DE TAQUARITINGA É ASSASSINADO EM TORITAMA

Do Blog Toritama Informa 

Polícia Civil cumpre mandando de prisão expedido por comarca de Taquaritinga

Foto: Gilson Fernandes.

A Polícia Civil do município de Queimadas (PB) prendeu na manhã desta manhã, Claudeildo Inácio da Silva, mais conhecido por “Neném” (29 anos), a ação se deu através de um cumprimento de mandado de prisão expedido pela comarca de Taquaritinga do Norte. 

O ato se deu porque Claudeildo é acusado pelo crime de roubo e estava residindo no bairro Santo Agostinho em Santa Cruz do Capibaribe. No momento da prisão, o acusado se encontrava em frente a uma residência, onde estava acontecendo um velório na cidade paraibana de Alcantil. O policiamento esteve com o acusado na delegacia de polícia de Santa Cruz, de onde foi conduzido para delegacia de Queimadas, onde ficará a disposição da justiça. (Fonte : Blog do Ney Lima)

PC investiga morte de criança levada a hospital de PE com lesões no corpo

Caso ocorreu em Garanhuns; garota tinha lesões na cabeça, punho e costas.
Mulher do tio da vítima diz que primo agrediu criança com ferro de passar.

Do G1

 A Polícia Civil de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, investiga a morte de uma criança de dois anos. O caso ocorreu na noite da terça-feira (25). Ao G1, o delegado que recebeu o caso informou que a garota deu entrada no hospital com lesões na cabeça, punho e costas. "A médica plantonista disse que a menina já chegou na unidade de saúde morta", disse Alysson Câmara.

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A mulher do tio paterno da criança disse à polícia - em depoimento - que a menina foi agredida pelo primo, de 1 ano e 9 meses. "Ela disse que o menino jogou o ferro [de passar roupas] na prima", informou o delegado. A mulher também falou que a garota - após a suposta agressão - passou a tarde bem e teve convulsões à noite - momento no qual foi levada ao Hospital Regional Dom Moura, de acordo com a Polícia Civil.

"Ela [a mulher do tio da vítima] disse que a menina teve convulsões após cair da cama. Mas, no hospital, a médica informou que a criança estava morta há algumas horas", detalhou o delegado Alysson Câmara.

Ao G1, o delegado ainda destacou que a mãe da menina mora em Caruaru e é separada do pai da garota, que reside em Garanhuns. A mãe deixava a criança aos cuidados do tio e da mulher dele.

O corpo da criança foi levado ao Insituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O delegado disse que foi instaurado um inquérito para investigar o caso, e que ainda não é possível afirmar se a menina foi assassinada ou se morreu em um acidente doméstico. Até a publicação desta matéria, o laudo médico do IML não foi divulgado.

Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro, determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. 

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado". Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo. Procurado, o Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos sobre esse assunto até a publicação desta reportagem.

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro.

Fonte: MSN

Foto: iCarros

Entenda o que muda com a aprovação da PEC 241

Opositores do governo Temer afirmam que a medida irá congelar investimentos sociais

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

ABr

A proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, foi aprovada em 2º turno da Câmara nesta terça-feira (25). Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, o texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe afirma que o grande ponto de impasse é sobre a visão do papel do Estado. “Hoje estamos com o maior histórico de despesa publica, com 20% do PIB. A gente quer que continue crescendo ou quer que diminua ou estabilize?”, questionou.
Segundo Volpe, mantida a atual trajetória, o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado, que pode deixar de comprar títulos públicos, usados para rolagem da dívida, ou comprar com valor muito baixo. “O que significa que terá de aumentar a taxa de juros. Não conseguindo financiar suas despesas, a União deixará de pagar mesmo e terá de emitir moedas para pagar seus compromissos, a inflação vai subir e os salários serão congelados”, projetou.
Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, assegura que o ajuste fiscal é inevitável, mas é uma escolha da sociedade. “Ou ocorre via inflação, ou com ajuste abrupto cortando várias despesas de imediato, ou ainda com o ajuste gradual, que é esse da PEC. Você vai crescer só a inflação, e, ao longo do tempo, como a economia vai crescer, aquela despesa estabilizada consegue reduzir o tamanho do Estado e volta a economizar dinheiro. É uma discussão do tamanho do Estado”, disse.

Lésbica assumida derrota coronelismo em Passira

Magno Martins

No Nordeste arraigado de preconceitos, mitos e tabus que pareciam invioláveis, as eleições municipais deste ano abriram paradigmas também no campo da sexualidade. Em Passira, no Agreste Setentrional, a 79 km do Recife, onde a feminilidade brota desde cedo na tradição de tecer bordados, com peças que ganharam o mundo pela sua originalidade e capricho no design, a prefeita eleita Rênya Carla Medeiros da Silva, 37 anos, filiada ao PP, ganhou notabilidade não apenas por ter derrotado um típico coronel do asfalto, mas por ser assumidamente homossexual.

Na linguagem LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais – Rênya se define como lésbica. Diante da sociedade conservadora da sua terra, sem nenhum receio por ser uma pessoa pública, oficializou, há quatro anos, a união conjugal com Karla, uma conterrânea de 26 anos, que tem um filho de sete anos. Passira não é diferente de nenhum grotão machista do Nordeste, onde impera o viés preconceituoso aos que fogem do padrão em opção sexual.

Por isso mesmo, ao longo da campanha, os adversários de Rênya a agrediram no campo da afetuosidade. Os bombardeios, entretanto, produziram efeito contrário. A campanha ganhou musculatura e passou a ser uma ameaça ao fim do coronelismo no município, pela sua bela história de mulher pública. Rênya não caiu de paraquedas em Passira. Nascida em Taó, comunidade pobre da zona rural, a 13 km do centro urbano, já havia sido testada nas urnas nas eleições de 2012, eleita vereadora com 687 votos.

No mesmo ano, não foi a única homossexual no Nordeste a ganhar do povo legitimidade para defender as bandeiras do movimento, que tem como símbolo na Câmara Federal o deputado Jean Wyllys. Em Cajazeiras e Pilar, na Paraíba, e Palmares, Zona da Mata pernambucana, foram eleitos, respectivamente, Julcinário Felix (PTB), Shirley Costa (PP) e Paulete (PHS). Naquela eleição, de 150 candidatos homossexuais que pediram o batismo das urnas, 12 foram aprovados.

Em Passira, entretanto, Rênya nunca usou o movimento LGBT como bandeira, nem quando se elegeu vereadora nem tampouco agora quando derrotou o prefeito Severino Silvestre, do PSD, por uma diferença de apenas 116 votos. Na contabilidade das urnas, teve 10.013 votos contra 9.897 do adversário em 79 seções, de onde saíram ainda 477 votos brancos 1.194 nulos. “Enfrentei a maior guerra eleitoral e psicológica da minha vida”, admite, referindo-se ao poderio do grupo que pôs abaixo pela sua liderança, obstinação e capacidade de resistência.

Sua transferência, pela força do voto livre e democrático, da Câmara para a Prefeitura Municipal, certamente será objeto de um estudo sociológico no futuro. Com pinta e ação de coronel, o prefeito, que nunca imaginou ser batido nas urnas por uma pessoa simples, sem grupos fortes financiando, espalhou terrorismo, disseminou ódio e preconceito.

“Venci o medo, o dinheiro e as agressões com a minha história de vida. Aos que me atacavam no campo da sexualidade, nunca dei ouvidos, porque sei separar minha vida pessoal da pública”, desabafou a prefeita eleita, numa primeira conversa em seu escritório político, localizado ao lado oposto de uma loja de material de construção de sua propriedade, onde bate o ponto todos os dias antes de entrar na política.

Além de comerciante, Rênya é conhecida na cidade por outro viés da sua personalidade humana: o solo do sítio onde foi criada com seus três irmãos é rico em água, produto raro na região. Ali, ela abriu ao público duas fontes de água potável, que viraram objeto de uma verdadeira romaria por parte da população. Sua família tem três carros pipas para socorrer a necessidade dos sedentos, que representam a maioria da população.

“Na seca, que é uma rotina em nosso município, a demanda é muito grande, mas nossos poços são profundos e jorram água em abundância”, diz. Num deles, o irmão Evandro Medeiros, 52 anos, foi encontrado, ontem, por volta de 11 horas, abastecendo um pipa para atender uma comunidade rural atingida pela estiagem.

Orgulhoso pela eleição da irmã, Medeiros disse que os adversários nunca tiveram coragem de agredi-la em sua frente. “Eles falavam mal dela por trás, não tinham coragem de dizer as coisas olhando no meu olho porque são covardes”, desabafou. O agricultor Cicero Soares, 55 anos, da comunidade de Taó, revela que votou em Rênya com fé e orgulho. “Para tudo que ela se candidatar eu voto, porque ela é do povo e faz as coisas por nós”, afirmou.

De fato, a prefeita eleita tem uma afinidade impressionante com a população. A jovem Ana Karla, residente na cidade, a esperava ontem pela manhã na entrada do seu escritório para presentear-lhe com uma peça de bordado e uma cartinha amorosa, na qual revelava ser sua fã e ter a certeza de que será bem sucedida na Prefeitura. “Receba esta pequena lembrança de quem te admira muito”, dizia um dos trechos da carta.

A construção da vitória de Rênya contou também com caras familiares no município, entre os quais o ex-prefeito Miguel Freitas, um dos coordenadores da campanha a quem entregou a missão de abrir as negociações para a transição de governo com o prefeito. “Já estive com Miguel na campanha de 2012 quando apoiamos o deputado Henrique Queiroz, derrotado por Silvestre. Miguel é correto e nos ajudará bastante na gestão”, destaca a prefeita eleita.

Comerciante de sucesso em Passira, Roberto Felix da Silva, conhecido como “Boy de Zezé”, rompeu com o prefeito e aceitou compor a chapa de Rênya apostando na mudança. “Silvestre fez uma péssima gestão. Na eleição passada, ajudei muito na sua eleição, mas ele se afastou de todos os que contribuíram para sua vitória, o que me fez apostar num projeto novo, representado por Rênya, uma mulher simples, que sabe dialogar com o povo. Sua eleição não foi fácil. Aqui, comemos o pão que o diabo amassou”, afirmou.

Até a oposição reconhece os bons propósitos da prefeita eleita. Vereador mais votado no município, com 1.282 votos, Toinho de Antônio Luis, aliado do prefeito derrotado, integrante da família Luis, que elegeu mais três dos 11 vereadores de Passira, afirma que está disposto a apoiar projetos de interesse do município. “Não vou fazer oposição burra e irresponsável. O que for bom para Passira terá o meu apoio”, garante. Na Câmara, Rênya só terá de fato ao seu lado três dos 11 vereadores, eleitos em sua coligação. (Magno Martins)

Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas

Do G1 DF

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participaram do ato.

A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda, pontos são somados ou não a dupla.

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

De acordo com os manifestantes, 700 mil pessoas são afetadas direta e indiretamente pela proibição do STF. O vaqueiro de Campina Grande, na Paraíba, Zito Buarque afirma haver regiões no Nordeste que vivem apenas na vaquejada e trabalhos paralelos ao esporte, como a fabricação de ferraduras, arreios e a criação de animais. Ele também diz que as críticas à prática são fruto de falta de informação e que há adequações feitas ao longo do tempo para que os animais não sofram.

"Hoje o que existe é a vaquejada moderna. O boi hoje, quando corre, é com protetor de cauda. Não se pode mais usar espora e chicote. O animal cai na areia com 50 ou 60 centímetros para amortecer. No passado pode ter existido, mas hoje não há maus-tratos", declarou.

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

Em nota, a Associação Brasileira dos Vaqueiros (Abvaq), que organizou a mobilização, disse que o governo deve tomar medidas para garantir a continuidade da vaquejada enquanto esporte e manifestação cultural, em vez de proibir sem discussão. A associação afirma que em primeiro lugar está o bem-estar dos animais.

O ato reuniu manifestantes de todos as regiões do Brasil. Eles se concentraram no Parque Leão, em Samambaia, e começaram a se deslocar para o centro de Brasília na noite desta segunda-feira (24). A distância é de cerca de 28 quilômetros. O movimento começou por volta de 8h, em frente à Catedral de Brasília. Em seguida os vaqueiros seguiram para um ato em frente ao Congresso Nacional.

Por causa do ato, desde as 22h desta segunda, o Detran mantém interditadas duas das seis faixas do Eixo Monumental, entre o Congresso Nacional e a Rodoviária do Plano Piloto, nos dois sentidos. O protesto deixou o trânsito lento na Esplanada.

O vaqueiro Marcos Gerote, de Presidente Prudente, em São Paulo, disse que a proibição do STF também atrapalha a criação dos animais. "Essa proibição atrapalha os vendedores de celas, a parte de arreios, as roupas country. Enfim, todo seguimento que estiver dentro desse mundo [equino] vai ser prejudicado. Nossos cavalos são mais bem tratados que os seres humanos", disse.

Defesa animal
Em nota, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirmou que a vaquejada é uma prática “deseducativa que estimula a violência” e que não se pode permitir a exploração do sofrimento animal em nome da cultura.

“Práticas tradicionais, intrinsecamente cruéis, rinhas e touradas, são proibidas no Brasil. Rodeios, vaquejadas e animais em circos vêm sendo proibidos em municípios/estados, refletindo o atual nível público de conhecimento sobre a capacidade dos animais.”

O fórum afirma que relatórios veterinários comprovam que é impossível controlar o bem-estar do animal na atividade e que artifícios como “protetor de cauda” só tentam “disfarçar lesões a bovinos”. “Laçadas/derrubadas são técnicas ultrapassadas, que podem causar lesões irreparáveis e morte. Hoje, em fazendas, os animais são levados a currais para qualquer tipo de tratamento/manejo.”

Suspeito de participar de chacina no Agreste de PE é preso no Maranhão

Três conselheiros tutelares e uma idosa foram mortos a tiros em Poção (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca/Arquivo)

Foi preso nesta terça-feira (25) um dos suspeitos de participar de uma chacina em fevereiro de 2015 em Poção, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o delegado Samuel Farias, ele foi preso em Santa Helena, no Maranhão. Três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos foram mortos. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime. Eles vinham da casa da avó paterna da criança. 

Ao G1, o delegado disse que o suspeito, de 27 anos, resistiu à prisão. "Ele estava com um revólver calibre 38. Recebemos a informação de que o suspeito estava no Maranhão envolvido com crime de pistolagem. Desde o ano passado que estamos em busca dele". Samuel Farias explicou que o homem foi o autor dos quatro homicídios.

O delegado afirmou que ele foi levado para a Delegacia de Pinheiro, no Maranhão. "O suspeito vai ser levado para o Presídio de Pedrinhas. Estamos em contato com a polícia de Pernambuco para saber como proceder na transferência dele", explicou Farias.

Sete indiciados
Sete pessoas foram indiciadas pela chacina no ano passado. O inquérito aponta que avó paterna da criança é suspeita de ser a mandante do crime.Para a políca, o motivo do crime seria pela guarda da criança.

A avó paterna recebeu a ajuda de um advogado para contratar os executores, também de acordo com o delegado. Até o dia do chacina, para a polícia, os conselheiros nunca haviam sofrido ameaça. A avó teria pago R$ 45 mil pelo crime.

Dentre as provas recolhidas, foi encontrada na casa da avó paterna uma arma e um organograma com fotos dos parentes maternos da neta. A polícia suspeita que ela o usaria para planejar a morte de todos.

Entenda o caso
As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município com uma menina de 3 anos, única sobrevivente. Eles vinham da casa da avó paterna da criança, situada em Arcoverde, no Sertão, a 70km de Poção.

Segundo o avô materno, João Batista, as famílias dividiam a guarda da criança. O pai e a avó paterna cuidavam dela e, nos fins de semana, a menina ficava com os avós maternos. A senhora que morreu na chacina era Ana Rita Venâncio, esposa dele e avó da criança.

Os conselheiros eram Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos, José Daniel Farias Monteiro, de 31, e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54.

O avô materno disse que, no dia do crime, a avó e o pai mudaram repentinamente o horário que eles costumavam pegar a menina para passar o fim de semana. "A gente era para pegar a criança às 11h30 no colégio e entregar na segunda, de 7h30. Só que, essa semana, eles mesmo mudaram. (...) Mudou para gente ir pegar de 17h", relata. Segundo ele, há mais de dois anos as famílias compartilhavam a guarda da criança.

Lupércio supera Campos em Olinda, diz Datamétrica

O Professor Lupércio (SD) lidera as intenções de votos na disputa pela Prefeitura de Olinda. De acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Datamétrica, realizado no último sábado, ele possui 42,20%, contra 31,71% registrados pelo adversário, Antônio Campos (PSB).

O percentual dos que declararam disposição em votar branco ou nulo foi de 13,45%, enquanto  11,75% dos entrevistados estão indecisos em quem votar no próximo domingo. 

Considerados apenas os votos válidos (descarta branco, nulos e indecisos), o Professor Lupércio aparece com 57,09%. Já o socialista Antônio Campos tem 42,91%. A consulta foi realizada no último dia 22, escutou 1.050 eleitores do município de Olinda e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

“A candidatura do Professor Lupércio é preferida entre todos os estratos analisados: sexo, idade e instrução”, comentou a presidente do Instituto de Pesquisa Datamétrica, Analice Amazonas.  (Diario de Pernambuco – Júlia Schiaffarino)

Imprensa mundial lamenta a morte de Carlos Alberto Torres, capitão do tri

Lateral-direito morreu nesta terça-feira aos 72 anos, vítima de infarte fulminante

Por GloboEsporte

A imprensa mundial repercutiu nesta terça-feira a morte de Carlos Alberto Torres, capitão da seleção brasileira na conquista do tricampeonato mundial de 1970, no México. O diário inglês "Mirror" publicou a seguinte manchete em sua página na internet: "Carlos Alberto morreu: o lendário capitão campeão do mundo morreu, aos 72 anos".

Carlos Alberto Torres morreu nesta terça (Foto: Divulgação)

O também britânico "The Sun" também seguiu uma linha parecida com o "Mirror" ao informar a morte do eterno capitão do tri: "Carlos Alberto morreu: capitão do Brasil campeão de 1970 morreu aos 72 anos". A publicação lembra ainda do golaço marcado por Torres na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa do Mundo do México.

O diário francês "L'Equipe" lamentou a morte de Carlos Alberto Torres e publicou a seguinte informação: "Carlos Alberto Torres foi vítima de um ataque cardíaco aos 72 anos nesta terça-feira. Campeão do mundo em 1970 com o Brasil, ele era o capitão do time. Marcou um gol histórico com passe de Pelé na final da Copa contra a Itália (vitória por 4 a 1). Muitos consideram esse o gol mais bonito da história dos Mundiais".

A rede britânica "BBC" também destacou a morte do capitão em sua página na internet. Escreveu o seguinte: "Ele marcou um dos maiores gols na história da Copa do Mundo de 1970, na final contra a Itália. Ele também ganhou títulos nacionais com Fluminense e Santos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima deu um ataque cardíaco". 

O site "Eurosport" também destacou o golaço na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa do Mundo de 1970 para lembrar de Carlos Alberto Torres. E publicou: "Descanse em paz".

Na Catalunha, o diário "Sport" também destacou em sua página na internet a morte de Carlos Alberto Torres. Lembrou do título mundial de 1970, e assim como outros veículos fez referência ao golaço do lateral-direito na final do Mundial de 1970, no México.

Em Madri, capital espanhola, o diário "AS" publicou a morte de Carlos Alberto Torres lembrando que ele foi ídolo de Fluminense, Botafogo, Flamengo e Santos, além do Cosmos em que jogou ao lado de Pelé e Beckenbauer. Conquistou títulos importantes como duas ligas brasileiras (1965 e 68), uma Recopa Sul-Americana em 1968. Como treinador, ganhou o Campeonato Brasileiro de 1983 com o Flamengo e a Copa Conmebol de 1993 com o Botafogo.

Assalto no Centro de Pão de Açucar

Aconteceu um assalto no último sábado no centro  de  Pão de Açucar, na oportunidade dois elementos armados com uma  pistola,  estavam numa CG 150 preta,  os bandidos  levaram uma pop 100 vermelha placa PGL 5436, um celular LG G5, uma carteira porta cédulas, um relógio, e 600 reais, após o roubo os meliantes subiram sentido Toritama. Quem tiver alguma informação entre em contato com o Blog.

 

Elementos explodem caixas eletrônicos no Moda Center Santa Cruz

Dois caixas eletrônicos instalados no interior do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, foram explodidos na madrugada desta segunda-feira (24). As explosões foram ouvidas por volta das 2h30.

Segundo informações, os bandidos entraram no Moda Center pelo portão principal, fizeram uma pessoa refém, e seguiram até os caixas eletrônicos e efetuaram as explosões. A ação durou cerca de sete minutos. O refém foi liberado pelos elementos depois da ação.

A quantia em dinheiro que foi levada ainda não foi divulgada. Esta foi a segunda vez que o Moda Center teve caixas eletrônicos explodidos.

A administração do Moda Center Santa Cruz divulgou nota sobre o ocorrido. Confira a seguir:

NOTA À IMPRENSA

Dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil instalados no Setor Laranja do Moda Center Santa Cruz foram arrombados com explosivos na madrugada desta segunda-feira (24). Por volta das 2h, aproximadamente sete criminosos encapuzados chegaram ao local em um veículo pick-up de cor preta. Eles entraram pelo portão principal, que já estava aberto para a realização da feira, e saíram arrombando o portão de emergência localizado entre os setores Branco e Verde. A investida demorou cerca de sete minutos. Uma pessoa foi feita refém e liberada logo em seguida numa área próximo ao parque. Ninguém ficou ferido. Até a chegada da perícia, a área dos referidos caixas está isolada.

A administração ressalta que feira no centro de compras está acontecendo normalmente, e que está empenhada para que, ainda hoje (24), tão logo sejam concluídos os trabalhos da polícia, o acesso ao local específico onde ocorreu a ação seja liberado.

O assalto foi filmado pelo sistema de monitoramento do parque e as imagens serão repassadas para os órgãos competentes. Não há informações sobre a quantia roubada. A administração do Moda Center lamenta a situação por que passa a segurança do nosso País, onde somente em Pernambuco o número de casos de arrombamentos a caixas eletrônicos já passa de 100% em 2016 na comparação com o ano anterior. Um boletim de ocorrência foi prestado na delegacia, bem como foi solicitado reforço no policiamento externo.

Quase 80% das cidades brasileiras estão com as contas no vermelho

 

Agência Estado

Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração. Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

Ministros do STF criticam ganhos acima do teto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:

— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.