Com queda nas receitas dos Estados e municípios em função da redução do ICMS dos combustíveis, o deputado Silvio Costa Filho (republicanos) voltou a defender, nesta quarta-feira, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo. Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e defensor das pautas municipalistas, Costa Filho considerou que o debate em torno do tema “será fundamental na próxima legislatura”.
“É fundamental que possamos discutir na próxima legislatura o Pacto Federativo. Cada vez mais os Estados e municípios estão perdendo a sua capacidade de investimentos. Isso significa dizer menos dinheiro para saúde, educação e, sobretudo, investimentos para infraestrutura, que é fundamental para geração de emprego e renda. Vou propor ao novo Governo que coloque na ordem do dia um debate sobre o novo federalismo onde a gente possa buscar de forma permanente a ampliação de receitas para os entes da federação”, disse Silvio Filho.
Na avaliação do deputado, os Estados e municípios brasileiros passam por muitas dificuldades do ponto de vista orçamentário e estão perdendo a capacidade de investimentos, sobretudo, com a queda de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis. De acordo com dados entregues recentemente pelos governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF), a estimativa é que os cofres estaduais fecharão o ano com queda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS, o que comprometerá a realização de investimentos.
De acordo com o Comsefaz, o valor será mais alto se considerar o ano de 2023, o que contabilizará nos dois anos mais de R$ 120 bilhões perdidos. Pernambuco, só em 2022, perderá R$ 1,2 bilhão.
Para rever a situação, alguns estados, inclusive, chegaram a pedir, e conseguiram na Justiça, a suspensão do pagamento das dívidas com a União a exemplo de Pernambuco. No STF, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo tem ficado cada vez mais evidente. O entendimento é que o Novo Pacto e a reforma tributária são soluções para o problema da queda da arrecadação e deverá pautar a futura legislatura.
Pela regra atual sobre a redução do ICMS, a União deve compensar os Estados e municípios sobre a perda total ou apenas a que superar os 5% dos impostos. Conforme dados apresentados pelos gestores ao Supremo, considerando a inflação, as compensações podem atingir R$ 33,2 bilhões ou R$ 38,4 bilhões, conforme o critério.
“Tenho a compreensão que pela experiência que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin acumularam enquanto presidente da República e governador de São Paulo, serão fundamentais para ajudar na compreensão do fortalecimento dos Estados e municípios. Eu digo sempre que um dos maiores programas sociais no Brasil é o emprego e a renda. E é por isso, que temos que retomar o investimento público no Brasil buscando investimentos privados com investidores nacionais e internacionais, mas tentando buscar através de novas fontes de financiamentos, recursos para investir em portos, aeroportos, rodovias, estradas do Brasil”, avaliou Costa Filho, que também considerou importante avançar na reforma tributária em 2023.
O café produzido em Taquaritinga do Norte tem ligação com a primeira remessa que chegou ao Brasil e se destaca pela qualidade excepcional Foto: Ed Machado / Empetur / Divulgação
A pequena e charmosa Taquaritinga do Norte, encravada no topo da Serra da Taquara, no Agreste de Pernambuco, a cerca de 190 km do Recife, sempre foi conhecida como a “Dália da Serra”, pela grande quantidade das lindas plantas que florescem na cidade que fica a uma altitude de 785 metros e tem temperatura média anual de 18 graus. Mas ultimamente ela passou a ser conhecida (e reconhecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2019) como a Capital do Café em Pernambuco, por ser responsável por mais de um terço da produção estadual. A planta em destaque no turismo pode até ter mudado, o que não mudou foi a capacidade do lugar de atrair e encantar os visitantes.
São muitos mirantes, como o do Sítio Cumbe e e do Cruzeiro, onde além da cruz fica um letreiro gigante com o nome da cidade. "Temos ótimos pontos com vistas privilegiadas para admirar toda a natureza e beleza da cidade. Cada mirante tem um uma paisagem diferente e vale a pena conhecer todos", disse o guia local conhecido como João Galego.
Na manhã da última sexta-feira a (11) a responsável pela Ouvidoria Municipal Anália Arruda participou da inauguração da sementeira municipal, localizada no sítio Maracajá, mais uma importante ação da gestão voltada para o fortalecimento da agricultura e a preservação do meio ambiente em nosso município. O empreendimento é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, que tem a frente o companheiro Zeca Coelho, e a inauguração foi prestigiada pelo Prefeito Lero, pelo Vereador Presidente da Câmara Demir Martins, pela presidente do Sindicato Joelma Vitorino, por secretários e servidores municipais, pelo agricultor José Galdino e agricultores da região e convidados. Na oportunidade Anália mostrou a importância da Ouvidoria Municipal que é um órgão que tem a atribuição de receber , tratar e acompanhar , até a resolução final as demandas provenientes da população e também dos servidores municipais.
A Ouvidoria funciona de 07H Às 13H. O telefone é 081982313912
@analia_arrudaa
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