2016 vai começar com aumento de impostos em Pernambuco

Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, anunciou pacote em setembro

Ricardo B. Labastier/JC Imagem

Na virada do ano, quando o pernambucano ligar do celular para a família e os amigos desejando feliz 2016, estará pagando mais imposto. No dia 1º de janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo do Estado. As medidas vão reforçar o caixa do Estado depois de um ano de crise e de déficit nas contas públicas. A estimativa é de que o “tarifaço” represente um incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação. Do lado do consumidor, as mudanças vão significar mais arrocho. Vão aumentar o ICMS das contas de telefone, gasolina, TV por assinatura e produtos como roupas, sapatos, acessórios, alguns alimentos e outros itens, além de IPVA e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD).

Um dos maiores aumentos de alíquota de ICMS será o de TV por assinatura, que vai passar de 10% para 15%. Os serviços de telecomunicações terão tarifa ajustada de 28% para 30%. As operadoras de telefonia celular já começaram a enviar torpedos aos usuários, informando que os valores dos planos serão alterados, em função da nova alíquota de ICMS. Quem tem uma conta de R$ 100, o equivalente a R$ 28 é arrecadado para o governo. A partir de 1º de janeiro passará a ser de R$ 30.

Na avaliação do presidente do Instituto de Estudos Tributários de Pernambuco (Ipet), Elmo Queiroz, o pacote de impostos pode significar mais aumento na inflação em 2016. “As empresas já estão pressionadas pelos custos altos e redução do consumo. Será difícil arcar com mais impostos sem repassar ao cliente”, observa. Em 2015, a inflação alcançou dois dígitos e deverá fechar perto dos 11% (10,8%). Para 2016, o Banco Central projeta uma inflação de 6,86%. Os resultados ultrapassam a meta de 4,5% do governo e o teto da meta (6,5%).

A gasolina será um dos produtos responsáveis por puxar a inflação em 2016. Além dos aumentos acumulados em 2015, o governo de Pernambuco vai elevar o ICMS do produto de 27% para 29%. Na bomba, isso vai representar um aumento de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro. Em contraponto, o governo vai reduzir o imposto do etanol de 25% para 23%, levando em consideração que o setor sucroalcooleiro é estratégico para o Estado.

Produtos que não têm legislação específica terão o ICMS elevado de 17% para 18%. Isso significa dizer que todas as classes sociais vão sentir o impacto, em função do grande número de itens que vão integrar essa lista, incluindo alimentos, vestuário, sapato, acessórios, eletroeletrônicos e outros.

IPVA

Ser proprietário de um carro vai ficar mais caro não só pelo custo do combustível. O próximo carnê do IPVA vai chegar com aumento de alíquota. Quem tem veículo de até 180 cavalos vai pagar 3%, ao invés dos antigos 2,5%. Para os carros com mais de 180 cavalos vai passar de 2,5% para 4%. As cinquentinhas que não pagavam IPVA passam a arcar com 2,5%. Os donos de aeronaves e embarcações de lazer que também não pagavam IPVA terão alíquota de 6%.