O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem uma redução média de 3,18% em 2019, em comparação ao ano de 2018. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).
Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam a primeira parcela em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes. As datas de vencimento variam de acordo com a placa de cada veículo. Confira na tabela a seguir:
Prazo para recolhimento do IPVA de veículos usados em 2019
Número do último dígito da placa | Cota única (com desconto de 7%) | 1ª Cota | 2ª Cota | 3ª Cota |
1 e 2 | 08/02/2019 | 08/02/2019 | 08/03/2019 | 09/04/2019 |
3 e 4 | 12/02/2019 | 12/02/2019 | 12/03/2019 | 12/04/2019 |
5 e 6 | 19/02/2019 | 19/02/2019 | 19/03/2019 | 16/04/2019 |
7 e 8 | 22/02/2019 | 22/02/2019 | 22/03/2019 | 23/04/2019 |
9 e 0 | 28/02/2019 | 28/02/2019 | 29/03/2019 | 30/04/2019 |
Segundo o órgão, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma queda de 4,57%. Confira na tabela:
Variação do valor venal dos veículos
Grupo | Descrição | Número de veículos da frota em PE | Variação do Valor Venal |
A | Automóveis | 1.082.083 | -3,11% |
B | Camionetas e utilitários | 243.989 | -3,22% |
C | Caminhões | 76.175 | -4,57% |
D | Ônibus/micro-ônibus | 32.232 | -3,69% |
E | Motos e similares | 1.092.290 | -3,14% |
F | Motor-casa | 45 | -3,67% |
Total | - | 2.526.814 | -3,18% |
Os carnês de pagamento devem ser enviados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco a partir do dia 20 de janeiro de 2019. O site do órgão, no entanto, já disponibiliza as informações.
Como calcular
O contribuinte deve calcular o valor do imposto usando a fórmula: valor venal do veículo x 0,0a, onde "a" é a alíquota. Por exemplo, se o valor venal do carro for R$ 20.050 e a alíquota for 4%, o valor do tributo é o resultado do cálculo 20.050 x 0,04, que é igual a R$ 802.
Para veículo novo, o valor venal será o constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade. Já para veículo usado, o valor venal estará constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.
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