PF realiza operação na Casa Militar do governo de PE e residências no Grande Recife

Polícia Federal realiza operação na sede do governo de PE e residências no Grande Recife

Segundo a PF, objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar. A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 450 milhões.

O G1 entrou em contato com o governo de Pernambuco, que afirmou "a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização". O executivo estadual apontou ainda que "o acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial". (Veja nota na íntegra ao fim)

Foram emitidos 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva. Também houve uma condução coercitiva no Pará. Até às 11h (horário local), haviam sido cumpridos 14 mandados de prisão, 19 de condução coercitiva e todos os 36 busca e apreensão.

Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que analisou a utilização das verbas federais no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010.

A corporação informou também que foi verificado que, dependendo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de superfaturamentos e não execução de contratos.

A PF ressaltou, ainda, que foram detectados "fortes indícios de superfaturamento" em alguns contratos firmados pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na Operação Prontidão. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.

Além do prédio da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A corporação também realizou buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda.

Operação Torrentes ocorre na Casa Militar de Pernambuco, localizada na sede do governo, no Palácio do Campo das Princesas, centro do Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)

Operação

Nesta quinta, 260 policiais federais de 10 estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participam da Operação Torrentes. Eles foram distribuídas em 44 equipes. Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados, que ainda não tiveram a identidade revelada.

O nome da operação, Torrentes, faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da Mata Sul. Todos os presos estão sendo levados para a sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau de participação e envolvimento, eles podem responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Operação Torrentes é realizada na Vice-governadoria de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Prejuízos

Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF, apesar das socilitações feitas pela Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.