O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, por meio de seu representante, José Evilásio de Araújo – Presidente do CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte, realizará nessa terça-feira, 11, a partir de 9h, Reunião Ordinária para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A reunião vai ocorrer no Auditório do Hotel Eduardo de Castro, em Caruaru.
A reunião será conduzida pela Secretária Executiva do Consórcio, Edjane Monteiro. Na ocasião será informado sobre o monitoramento das ações e prazos impostos pelo Termo de Compromisso Ambiental estabelecido pelo Ministério Público; Entrega dos relatórios preliminares do IDEST – Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico aos Municípios; Deliberações sobre a inclusão dos Municípios em projetos para arrecadação do ICMS Verde.
O coordenador do CAOP – Centro de Apoio ao Ministério Público-Meio Ambiente, André Felipe, dará explicações sobre o acompanhamento da tabela de monitoramento do TCA – Termo de Ajuste Ambiental e falará sobre as vantagens para os Municípios que aderiram ao mesmo. Ele também explicará, caso do Município não assinar, o que irá acontecer do ponto de vista jurídico e criminal.
A reunião contará com a presença dos prefeitos dos quatorze (14) Municípios Consorciados, além dos respectivos Secretários de Meio Ambiente; do Coordenador Geral do CAOP, André Felipe; do prefeito de Caruaru, José Queiroz; do Secretário de Infraestrutura de Caruaru, Bruno Lagos; a Promotora de Justiça,Gilka Miranda – Representante do Ministério Público de Caruaru e Toritama; e do Engenheiro Civil e Ambiental, Stênio de Coura Cuentro que é especialista em Engenharia Ambiental com ampla experiência na Área de Resíduos Sólidos.
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