quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Projeto cria a segunda Região Metropolitana de Pernambuco

Proposta do deputado Tony Gel foi reapresentada na Alepe com aceno positivo do governo

Tony Gel é o autor do projeto reapresentado na Alepe / João Bita/Alepe

Tony Gel é o autor do projeto reapresentado na Alepe

João Bita/Alepe

Arquivado pela Assembleia em 2014, foi reapresentado, nesta quarta, no Legislativa Estadual, projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana do Agreste Central (RMAC), abrangendo Caruaru e mais seis municípios da área e se tornaria a segunda região metropolitana de Pernambuco. O projeto foi apresentado no início da legislatura passada, tendo sido arquivado em 2014 por não ter o aceno positivo do governo Eduardo Campos/João Lyra Neto (PSB). Agora, o deputado Toni Gel (PMDB), autor da proposta, desarquivou e protocolou o PL (nº 07/2015) com uma nova denominação – o anterior era Região Metropolitana de Caruaru -, depois de receber a sinalização positiva do governador Paulo Câmara (PSB). “Falei com ele (Paulo) e o entreguei uma cópia do projeto. O governador se comprometeu em enviar ao corpo técnico do governo”, revelou o peemedebista.
A Região Metropolitana do Agreste Central seria constituída pelos municípios de Caruaru, Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Riacho das Almas, São Caetano e Toritama. Em plenário, o deputado destacou que a proposta segue as experiências de São Paulo, que já tem regiões metropolitanas no interior, da Bahia – que tem a de Feira de Santana – e mais recentemente da Paraíba, que criou a de Guarabira. Toni Gel ressalta, na argumentação do projeto, que a criação da segunda região metropolitana do Estado vai permitir a integração do planejamento, a execução de ações conjuntas de interesse comum das cidades, a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades regionais.
A proposta da nova região metropolitana prevê a cooperação entre os poderes Executivos do Estado e dos municípios, mais os legislativos municipais, e com descentralização e articulação dos órgãos das administrações direta e indireta. O projeto mantém, ao mesmo tempo, os atuais limites territoriais dos municípios. Distritos que forem emancipados, na região, serão automaticamente incorporados e outros municípios do Agreste poderão ser integrados RMAC, por iniciativa do governo do Estado.

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