Governo cria fundo de R$ 228 milhões para municípios

No discurso de abertura do lançamento do “Juntos por Pernambuco”, nesta quinta-feira (21), o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou a criação do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal. Ao todo, serão R$ 228 milhões a serem distribuídos às prefeituras, com o objetivo de impulsionar obras, projetos e ações da esfera municipal. A principal novidade do programa é o fato de os recursos serem transferidos na modalidade fundo-a-fundo, ou seja, diretamente do tesouro estadual para uma conta criada especificamente para este fim pela prefeitura, desburocratizando o processo e reduzindo as exigências formais típicas das parcerias entre unidades da federação. Cada município vai receber o equivalente a 1/12 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido em 2012, que será disponibilizado em quatro parcelas. O Recife, por exemplo, vai ficar com R$ 26 milhões. “Com ajuda de técnicos, estamos desenvolvendo, de maneira objetiva e inovadora, esse fundo para ajudar o Brasil a crescer, para vocês fazerem obras, ações, de acordo com as prioridades da população local”, disse Eduardo. O governador explicou ainda que o fundo vai apenas disponibilizar as verbas, mas sem preocupação com o projeto em si. “Não vamos analisar projetos. A responsabilidade é do município. A única exigência nossa é que o processo licitatório obedeça à tabela de preços utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou. O Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal já foi enviado à Assembleia Legislativa e deve ser aprovado no começo de março. Eduardo festejou a “participação maciça dos prefeitos”, e aproveitou para orientar os líderes locais na gestão da máquina pública. “A primeira lição é deixar em paz quem perdeu a eleição e ir cuidar do serviço, sempre ouvindo a população para governar junto com o povo”, assegurou. O governador sugestionou ainda aos prefeitos a focarem numa política que tenha foco e valorize o trabalho por mérito. “É importante ter um Mapa da Estratégia, e saber o que se vai fazer nos próximos quatro anos. Ajuda a ser eficaz, a se organizar, a definir metas, valores e princípios. Não podemos abrir mão de chamar, para gerir ao nosso lado, pessoas competentes, sérias. Não é fácil, mas é possível. Tem de saber liderar, manter a gestão à vista: conferir os resultados, os indicadores, ser o primeiro a chegar e o último a sair”, ressaltou.

Escrito por Magno Martins