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O governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), o decreto 45.454/2017, que trata do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018. A norma estabelece quanto cada proprietário vai desembolsar para fazer o licenciamento. A tabela completa de valores pode ser conferida a partir da página 10 da publicação. No estado, o IPVA mais caro é de uma Ferrari 488 Spider, que custa R$ 101.401.16. O mais barato é de uma moto, que sai por R$ 72.
Em 2018, o governo de Pernambuco determinou a redução média de 3% do valor do IPVA. Os boletos para pagamento ficam disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2018, no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Os contribuintes que pagarem em cota única terão um desconto de 7%. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes.
Na tabela publicada no Diário Oficial, o proprietário pode procurar o veículo de acordo com o ano de fabricação e o modelo. Um carro produzido em 2017 paga mais do que o mesmo automóvel que saiu da fábrica em 2016, por exemplo.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, quanto mais antigo for o veículo do mesmo modelo, menor será o IPVA. Isso ocorre para garantir a equidade do imposto, uma vez que o preço de um veículo novo tende a ser maior que o de um antigo do mesmo modelo. Na tabela, os anos apresentados referem-se aos de fabricação dos veículos.
No caso de uma moto Honda Bis 125 Mais, por exemplo, é possível observar que o valor do IPVA referente ao veículo fabricado em 2017 é de R$ 84,50. Na tabela, também se observa que o mesmo veículo, quando fabricado em 2016, tem imposto de R$ 80,98.
Datas de pagamento do IPVA em 2018
Terminação das placas | Cota única | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
1 e 2 | 08/02/2018 | 08/02/2018 | 08/03/2018 | 09/04/2018 |
3 e 4 | 16/02/2018 | 16/02/2018 | 15/03/2018 | 13/04/2018 |
5 e 6 | 20/02/2018 | 20/02/2018 | 20/03/2018 | 19/04/2018 |
7 e 8 | 23/02/2018 | 23/02/3018 | 23/03/2018 | 24/04/2018 |
9 e 0 | 28/02/2018 | 28/02/2018 | 28/03/2018 | 30/04/2018 |
Conforme o governo do estado, a redução do IPVA levou em conta a queda do valor venal dos veículos. Essa diminuição foi atestada, segundo a administração estadual, pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). O valor médio da redução é de 3%, o que reflete também no IPVA.
O valor a pagar do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual se aplica uma alíquota que varia de 1% a 4%. Dúvidas sobre o pagamento do IPVA e a forma como ele é calculado podem ser tiradas por meio da página da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Variação no valor venal dos veículos entre 2017 e 2018
Tipo de veículo | Frota em PE | Variação |
Automóveis | 1.058.346 | -3,4% |
Camionetas e utilitários | 238.175 | -3,65% |
Caminhões | 77.327 | -5,9% |
Ônibus/micro-ônibus | 32.357 | -4,43% |
Motos e similares | 1.071.082 | -2,19% |
Motor-casa | 49 | -4,03% |
Frota
Pernambuco tem, atualmente, uma frota de 2,4 milhões de veículos. Os automóveis somam pouco mais de um milhão e as motos, um milhão. Há 77 mil caminhões e 32 mil ônibus. Existem, ainda, 238 mil caminhonetes e utilitários.
Isenção de multas no IPVA para motos
O governo anunciou, na quarta-feira (13), anistia de 100% da multa e juros do IPVA atrasado para motocicletas em Pernambuco cujos proprietários não tenham sido notificados até 28 de novembro de 2017. Para ter direito ao benefício, eles devem regularizar a situação de débito até o dia 28 de dezembro deste ano.
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