sábado, 2 de abril de 2016

Detran-PE entra na Justiça Federal contra exame toxicológico para motorista.



12

No embalo das reações dos Detrans de São Paulo, Piauí, Goiás, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – só para citar alguns -, o Detran-PE entrou na briga contra a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais que precisam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categocias C, D e E. O órgão deu entrada numa ação na Justiça Federal em Pernambuco solicitando a suspensão da exigência do exame. 

O exame toxicológico passou a valer no dia 2 de março, por exigência do Denatran. Custa, em média, de R$ 450 a R$ 500, e só fica pronto num prazo médio de 20 dias porque os laboratórios instalados no Estado têm que enviar o material coletado para uma das seis unidades credenciadas pelo Denatran, que ficam em São Paulo (cinco laboratórios) e no Rio de Janeiro (um laboratório).

A reação do Detran-PE vem um pouco tarde, já que desde o fim do ano passado alguns Detrans estão movendo ações contra a exigência do exame. Por enquanto, pelo menos os órgãos de São Paulo, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Ceará conseguiram liminares. O Detran do Rio Grande do Sul tentou, mas o pedido foi indeferido. Enquanto isso, os motoristas que precisam tirar ou renovar as CNHs nas categorias C,D e E ficam sem conseguir o documento. (Jornal do Commercio)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, recebe seminário gratuito do Programa dos Comitês de Cultura do MinC

   Idealizado pelo Comitê de Cultura de Pernambuco, evento visa contemplar também os fazedores de cultura dos municípios de Toritama, Taquar...