PESCADORES SÃO PRESOS PESCANDO LAGOSTA NO PERÍODO DE DEFESO

A Polícia Federal em Pernambuco, através de fiscalizações de rotina do Núcleo Especial de Polícia Marítima-NEPOM numa ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA visando combater a pesca predatória da lagosta em seu período de defeso no litoral sul pernambucano bem como coibir outras atividades criminosas (tráfico de drogas, armas, contrabando e pessoas foragidas) conseguiu efetuar a prisão de 4 (quatro) pessoas e apreender uma embarcação no dia 16.03.2016 por volta das 10h na praia de Tamandaré/PE.

As prisões aconteceram através de fiscalizações de rotina da PF e do IBAMA visando abordar diversas embarcações suspeitas de estarem cometendo algum tipo de atividade criminosa a uma distância de seis milhas náuticas a partir da cidade de Tamandaré/PE.  Policiais Federais e fiscais do IBAMA avistaram um navio pesqueiro de madeira de nome Deus é a Verdade – com 4 pescadores. Neste momento os policiais federais visualizaram um compartimento de isopor cheio de lagosta e ordenou para que os pescadores não jogassem os crustáceos no mar, ordem essa que foi desobedecida, mas que teve toda ação gravada pelos federais. Em seguida todos os ocupantes da embarcação foram detidos e passaram por uma revista pessoal e tiveram a embarcação apreendida e também todo o seu material como: redes e compressores utilizados na pesca predatória.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido todo o material apreendido, os presos foram levados até a sede da Polícia Federal que fica localizada no Cais do Apolo, 321, bairro do recife Antigo, onde acabaram sendo autuados em flagrante pelo crime contido no artigo 34 da Lei 9.605/98 – pescar em período proibido com a utilização de petrechos não permitidos, e, caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 3 anos de detenção.

Os presos após pagarem uma fiança de R$ 300,00 (trezentos reais) foram levados para fazer Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida liberados!  Além de todos responderem criminalmente, o dono da embarcação FRANCISCO DE ASSIS foi multado em R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos) reais pelo IBAMA. A embarcação foi apreendida e nomeado o próprio responsável para que fique como fiel depositário, estando impedido de realizar qualquer atividade com ela até que as medidas judicias e administrativas do IBAMA sejam sanadas;

Na ocasião ao serem constatadas as irregularidades foram presos: JONATHA CAVALCANTI DO CARMO, brasileiro, pescador, casado, 34 anos, natural de Rio de Janeiro/RJ e residente em São José da Coroa Grande/PE, JULIO CESAR DE LIMA, brasileiro, pescador, casado, 25 anos, natural de Barreiros/PE e residente em São José da Coroa Grande/PE, ALEXANDRE BUARQUE VANDERLEY, brasileiro, pescador, casado, 42 anos, natural de Barreiros/PE e residente em São José da Coroa Grande/PE e FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO VICTOR, brasileiro, pescador, casado, 55 anos, natural de Touros/RN e residente em São José da Coroa Grande/PE. (Nenhum deles possuem antecedentes criminais).

PERÍODO DE DEFESO: vai de 1 dezembro de 2015 até 31 de maio de 2016 – Nesse período ninguém poderá pescar lagosta no estado de Pernambuco, pois é quando se dá o período de reprodução dos crustáceos dessa espécie. Foram jogadas ao mar segundo relatos dos pescadores, cerca de 80Kg (oitenta quilos) de lagosta. Tais pescadores estão constantemente colocando em risco suas vidas pelo perigo de contraírem embolia pulmonar devido os constantes mergulhos (para respirar eles utilizam mangueira acopladas em bombas de ar de forma amadora) atingindo profundidades de 20 a 30 metros para a prática da pesca predatória do crustáceo. No período de defeso tais pescadores não têm como justificar a pesca ilegal e predatória porque todo pescador cadastrado tem direito a um seguro defeso para suprir suas necessidades durante tal período!