TSE vai obrigar candidato a identificar doador de campanha

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolução para tentar dificultar as doações ocultas nas campanhas políticas. Comum nas últimas campanhas, essa prática ocorre quando os partidos distribuem recursos arrecadados em empresas para candidatos ou comitês sem identificar a origem do dinheiro.

Pela regra baixada pelo TSE em fevereiro, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos deverão ser identificadas com o CNPJ ou CPF do doador originário. Um recibo eleitoral deverá ser emitido para cada doação. Os recursos de origem não identificada não poderão ser usados. Eles deverão ser transferidos para o Tesouro Nacional. Conforme o TSE, a falta de identificação completa do doador ou a informação de números de CPF ou CNPJ inválidos caracterizarão o recurso como de origem não identificada.

Na eleição de 2010, o TSE já havia tentado resolver o problema, mas as medidas não foram suficientes para acabar com as doações ocultas. De acordo com dados divulgados em 2011, os 12 maiores partidos políticos brasileiros repassaram às campanhas eleitorais em 2010 mais de R$ 500 milhões sem que os beneficiados fossem obrigados a informar de forma clara de quem estavam recebendo os recursos – o dobro do registrado em 2008.

Por meio das doações ocultas, as empresas doadoras não ficavam com o seu nome vinculado aos candidatos que recebem os recursos. Mas os eleitores não tinham como saber para quais políticos foi destinado o dinheiro.

Pelas regras em vigor até agora, as siglas arrecadavam os recursos e, na prestação de contas anual à Justiça Eleitoral, tinham de revelar a identidade dos doadores. Mas os candidatos que recebiam o dinheiro não eram obrigados a especificar de forma clara os dados dos doadores.

Adesão à luz pré-paga será voluntária, diz Aneel…

Os consumidores poderão aderir ao sistema de contas de luz pré-pagas, um modelo semelhante ao dos telefones celulares, em que o cliente compra créditos para um consumo posterior. A adesão será voluntária e não terá custo. O regulamento foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a previsão do diretor-geral, Romeu Rufino, é que o modelo esteja disponível em 2015. 

Quem aderir ao pré-pagamento receberá uma carga inicial de 20 kWh, que será paga na compra subsequente de energia. Depois disso, o consumidor poderá adquirir novos créditos quantas vezes quiser, desde que, no mínimo, 5kWh, em agências credenciadas ou pela internet. No caso da Eletropaulo, a carga inicial custaria R$ 4,77 em valores de hoje. 

A tarifa de energia será a mesma cobrada do cliente convencional, que paga a conta depois do consumo. As distribuidoras, porém, poderão oferecer incentivos, como descontos para quem aderir ao sistema pré-pago. Em alguns países que adotam o sistema, a redução na tarifa é de cerca de 5%, segundo o diretor da Aneel André Pepitone. 

O cliente será avisado se seus créditos estiverem perto do fim. Alarmes visuais e sonoros serão emitidos pelo medidor eletrônico que ficará dentro de sua casa, para que haja tempo hábil de providenciar uma nova carga. Com o fim dos créditos, o desligamento é imediato, mas uma nova carga religa a energia com a mesma rapidez. 

Emergência - Para não ficar sem luz, consumidor poderá solicitar um crédito de emergência de 20 kWh, o equivalente a um consumo residencial médio de três dias. O pagamento deverá ser feito na compra seguinte.

Se não gostar do sistema, o cliente pode retornar ao modelo convencional, e a empresa terá 30 dias para atendê-lo. A ideia é oferecer o pré-pagamento para clientes residenciais e comerciais, mas não para grandes consumidores, como indústrias. 

Segundo a Aneel, o novo sistema permitirá que o consumidor gerencie seu consumo e tenha mais transparência em relação a seus gastos diários. Além disso, o pré-pagamento elimina a multas, juros, mora e taxa de religação. 

Para as distribuidoras, as vantagens serão a diminuição da inadimplência e redução de problemas como erros de leitura, faturamentos por estimativa, cortes indevidos e problemas de religação fora do prazo. 

Regras - Antes de entrar em vigor, será preciso que os governos estaduais regulamentem de que forma vão cobrar o ICMS sobre a tarifa nessa modalidade. Além disso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terá que aprovar e certificar os novos medidores. 

Para que seja possível fazer a opção de pré-pagamento, porém, a distribuidora terá que oferecer a modalidade em sua área de concessão, o que não será obrigatório. “É uma conquista para o consumidor, uma opção a mais. O pré-pagamento permite também o uso de energia de forma mais racional”, afirmou Rufino. “O crédito emergencial é uma medida importante. Por mais que tenhamos tido o cuidado de implantar um sistema de aviso sonoro e visual, pode haver algum descuido, e para não ter inconveniente, tem o crédito emergencial.” 

O assunto ficou em audiência pública entre junho e setembro de 2012 e recebeu cerca de 1.200 contribuições de clientes, distribuidoras e órgãos de defesa do consumidor. 

Pós-pagamento - A Aneel aprovou também a modalidade de pós-pagamento eletrônico de energia. Nesse caso, os medidores eletrônicos irão armazenar os dados de consumo em um cartão magnético. Para pagar a conta, será preciso levar o cartão no posto da distribuidora. Depois, o cartão deve ser reinserido para registrar que o pagamento foi efetuado. 

REFLEXÃO

ELEMENTO É DETIDO EM PÃO DE AÇÚCAR

ELEMENTO É DETIDO EM PÃO DE AÇÚCAR

 

 

Na noite desta terça-feira (01/04), nossa equipe de reportagem registrou um fatointeressante para a população do distrito de Pão de Açúcar, fato este que refere-se a apreensão de um cidadão conhecido por (SCOOBY, irmão de Ferrugem), residente do distrito, o fato ocorreu nas proximidades da Farmácia Novo Tempo (Centro).

 

 

 

 

Segundo informações de testemunhas e os policiais, o elemento teria discutido com o dono da Farmácia pela a tarde e aparentava estar extremamente alcoolizado, depois quis se vingar tentando arrombar o estabelecimento a noite com chutes e pontapés na porta da farmácia, como ele mesmo confessou aos agentes da PM quando abordado pelos os mesmos.

 

Logo em seguida, o elemento foi encaminhado para a delegacia da PM, em Taquaritinga do Norte, onde será feito todos os procedimentos cabíveis.

 

Blog Pão de Açúcar News

Maqueiro do HR é detido após fazer sexo oral em paciente

Em entrevista à Rádio Jornal, o jovem disse que deu um soco no rosto do maqueiro, quando percebeu este fazendo sexo oral nele

Foto: Rodrigo Lôbo/Acervo JC Imagem

Atualizada às 11h22

Um maqueiro foi detido na manhã desta terça-feira (1º) após abusar sexualmente de um paciente no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. A vítima do assédio é um adolescente de 17 anos que havia sofrido um acidente de moto. Em entrevista à Rádio Jornal, o jovem disse que deu um soco no rosto do maqueiro, quando percebeu este fazendo sexo oral nele. O Hospital da Restauração comunicou a decisão de devolver o profissional à empresa terceirizada Soservi.

"Ele ficou passeando comigo pra lá e pra cá. De repente, ele abriu meu zíper e me acariciou. Eu tentei falar com uma senhora que estava ao meu lado, mas ela nem quis saber. Quando minha mãe chegou, eu falei para ela. Depois que minha mãe saiu de perto, ele veio de novo e eu dei um murro na cara dele", narrou o jovem, que estava sobre a maca, no setor de emergência da Restauração.

O maqueiro negou a história contada pelo adolescente, dizendo que o paciente teve um surto. "Eu chamei o paciente para ir fazer o exame. Como ele estava desacordado, eu o chamei. O rapaz já se acordou gritando: 'eu quero minha mãe, eu quero um espelho', e ficou repetindo isso sem parar", contou o acusado.

Além de explicar o caso, o maqueiro se defendeu, dizendo que trabalha no HR há 24 anos e que nunca foi acusado de algo assim. Sobre a acusação de sexo oral, ele negou que tenha havido, se limitando a dar sua versão.

Segundo testemunhas, o suspeito agarrou o adolescente e só soltou quando ele o agrediu. O maqueiro foi detido pelos policiais do posto policial do HR e será encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA). O caso ficou sob a responsabilidade do delegado Ademir Soares, que realizou algumas diligências no prédio do HR, a fim de interrogar pessoas em para construir uma versão da história.

Veja a nota do HR na íntegra:

A gerência administrativa do Hospital da Restauração, no uso de suas atribuições, decidiu devolver o maqueiro à empresa prestadora de serviços Soservi, em função de um suposto caso de abuso sexual praticado pelo mesmo a um menor internado no hospital. Ao mesmo tempo se coloca à disposição da polícia judiciária para colaborar com as investigações.

Reflexão

REPÓRTER É PRESO NO AGRESTE

POLÍCIA MILITAR PRENDE TRÊS PESSOAS NA ZONA RURAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, UMA DELAS É REPÓRTER

 Após receber informações de que duas motos teriam sido tomadas de assalto e que os elementos teriam se evadido para as imediações do Sítio Olho D’Água do Púcaro na zona rural de Brejo da Madre de Deus. Diante das informações, a ROCAM fez algumas abordagens e fez um bloqueio na estrada que dá acesso ao Sítio acima citado.

 Segundo o Tenente Olivaldo, ao perceber a presença do policiamento que deu ordem de parada, o motorista tentou colocar o automóvel por cima dos policiais. “Eles estavam visivelmente embriagados e demos voz de prisão, porém eles reagiram à prisão. Desta forma foi pedido apoio e nós constatamos que os mesmos estavam reagindo à prisão, tendo em vista que estavam dirigindo alcoolizados, desacataram o policiamento, resistiram à prisão, então foram trazidos para a DEPOL. Nós estamos para proteger, mas não podemos porque um cidadão está alcoolizado querer desmoralizar o trabalho da polícia”, disse o Tenente que completou; “Todos estão vendo que eles se encontram fora de si, não estão respeitando ninguém”.
 Os imputados Miguel Ferreira de Carvalho, mais conhecido por “Diego”, de 23 anos de idade, repórter do Blog Patrulha do Agreste, residente na Rua São José no loteamento José Monteiro em São Domingos; Arnaldo Ferreira de Carvalho, de 39 anos, residente na mesma rua acima citada; e Sivonaldo Vieira Pereira, mais conhecido por “Lala”, de 38 anos, foram autuados em flagrante por quatro crimes (alcoolemia, desacato, desobediência e resistência). Todos eles serão encaminhados ao Presídio Juiz Plácido de Souza na cidade de Caruaru.

 Pelo menos dois carros foram apreendidos e um aparelho de rádio transmissor, utilizado para copiar a frequência da Polícia Militar.
 Se não quer que a notícia seja divulgada, não deixe que o fato aconteça.
Do: Blog Agreste Notícia