TRANSPORTE ESCOLAR: situação é grave em mais de 60% dos municípios

TCE fiscalizou frotas municipal e estadual do transporte público escolar em todo o Estado

Lucas Moraes

Publicado em 11/05/2023 às 12:08

Veículo da frota municipal do transporte público escolar do município de Inajá Foto: Uitan Barreto Alves

Ir à escola é sinônimo de perigo para a maioria dos alunos das redes públicas municipal e estadual de Pernambuco. A Fiscalização Ordenada Transporte Escolar, inciada no dia dois de maio de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já identificou que mais de 64% dos municípios pernambucanos estão na faixa considerada grave quando avaliada a condição de suas frotas escolares. Dos mais de 3 mil veículos fiscalizados, 96% apresentam irregularidades. 

Os problemas vão desde a falta de cinto de segurança, situação crítica de pneus, idade avançada dos veículos, falta de CRLV e selo de autorização do Detran-PE até a não existência de habilitação ou inadequação dela por parte dos condutores. 

Em se tratando da frota municipal de veículos escolares, o TCE identificou em mais de 170 municípios (a fiscalização ainda está finalizando os dados para atingir os 184 municípios do Estado) que 96% dos 3.133 veículos estão com irregularidades. Quando se trata dos motoristas, 28,4% estão em desconformidade com alguma exigência para realizar o transporte de crianças e adolescentes.

No Agreste, 59% dos municípios estão enquadrados numa situação considerada grave, enquanto 22% estão numa situação crítica. Apenas Vertentes é classificado como bom, atendendo à maioria dos requisitos.