terça-feira, 31 de março de 2020

Deputados de PE aprovam decretos e reconhecem calamidade pública em 64 cidades por causa da pandemia


Alepe fica no Centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco PressAlepe fica no Centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Alepe fica no Centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, de forma unânime, decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios. Os deputados participaram, nesta terça (31), de votações virtuais, por meio de sistema remoto. O boletim mais recente apontou que o estado tinha 87 casos confirmados, seis mortes e 14 curas clínicas.
Com a aprovação, os municípios que fizeram decretos de calamidade pública podem se livrar de alguns vínculos para tomar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus.
O objetivo, segundo Legislativo, é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões aos Executivos municipais e estadual para que gastem recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.
Os municípios que tiveram os decretos aprovados ficam em todas as regiões do estado. Segundo o governo, foram confirmados casos do novo coronavírus em 12 cidades.
A maioria delas fica na Região Metropolitana do Recife. Além da capital, há conformações em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Goiana.
Também há casos em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste, Petrolina e Ipubi, no Sertão. O distrito de Fernando de Noronha e Palmares, na Zona da Mata Sul, confirmaram casos da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.
O estado de Pernambuco e o Recife já tiveram o estado de calamidade pública reconhecido. Os projetos agora seguem para a sanção do governo.

Veja a lista das cidades em calamidade pública

  • Afogados da Ingazeira
  • Água Preta
  • Aliança
  • Amaraji
  • Barra de Guabiraba
  • Belém de Maria
  • Betânia
  • Bezerros
  • Bodocó
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Cabrobó
  • Camaragibe
  • Camocim de São Félix
  • Carnaubeira da Penha
  • Cedro
  • Condado
  • Cortês
  • Cumaru
  • Cupira
  • Custódia
  • Dormentes
  • Flores
  • Gameleira
  • Ibimirim
  • Ingazeira
  • Ipojuca
  • Itambé
  • Itapissuma
  • Joaquim Nabuco
  • Jurema
  • Lagoa de Itaenga
  • Lagoa dos Gatos
  • Limoeiro
  • Macaparana
  • Machados
  • Moreno
  • Olinda
  • Panelas
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pesqueira
  • Petrolina
  • Poção
  • Ribeirão
  • Rio Formoso
  • Sairé
  • Santa Cruz
  • Santa Cruz da Baixa Verde
  • Santa Cruz do Capibaribe
  • São Benedito do Sul
  • São Bento do Una
  • São Lourenço da Mata
  • São Vicente Férrer
  • Serra Talhada
  • Surubim
  • Tacaimbó
  • Taquaritinga do Norte
  • Terezinha
  • Tracunhaém
  • Triunfo
  • Verdejante
  • Vertente do Lério
  • Vertentes
  • Vicência

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