O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na nomeação de cargos comissionados, na locação de veículos e aquisição de bebidas para camarotes nas festividades de São João por parte da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com o Ministério Público, a prefeitura contratou uma construtora para fornecimento de 45 funcionários e locação de 15 veículos tipo caçamba, com seguro total no valor de R$ 1,1 milhão. A prefeitura também teria contratado a empresa para fornecer três funcionários e locar três veículos pá carregadeira, licenciados e com seguro total.
O MPPE informou ainda que, a construtora não possui no quadro funcional nenhum motorista ou operador de máquinas. A sócia-diretora da empresa relatou ao MPPE que a empresa não possui veículo algum.
O promotor de Justiça Marcus Tieppo, responsável pela portaria que instaura o inquérito, solicitou documentações da Prefeitura de Caruaru e das empresas para a investigação.
Resposta da prefeitura
Através de nota, a Prefeitura de Caruaru se pronunciou dizendo que repudia com veemência a denúncia anônima feita ao Ministério Público, de conteúdo eleitoreiro, com único propósito de atingir a atual e inovadora gestão do Município; que esse tipo de expediente covarde já foi rechaçado pelo Supremo Tribunal Federal; que a transparência permeia todos os atos praticados pela atual gestão; que a situação emergencial que caracterizou a contratação por dispensa está devidamente caracterizada e demonstrada no processo licitatório, uma vez que tal contratação se deu no processo de transição da gestão e tinha como objetivo recolher as metralhas que estavam espalhadas por toda a cidade no início do ano; que a escolha da empresa contratada se deu em razão dela prestar esses serviços ao município há vários anos; que no contrato firmado não há vedação de subcontratação; que não há qualquer questionamento do Ministério Público a respeito sobrepreço ou superfaturamento, até porque inexistes, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados; que em relação ao contrato 172/2017, a empresa participou certame licitatório, mas desistiu do contrato, conforme carta de desistência acostada ao processo licitatório; que a empresa não tem nenhum contrato com a secretaria de Serviços Públicos; que não há nepotismo na secretaria de Serviços Públicos, uma vez que não existe nenhum parente do secretário ocupando cargo comissionado; que a prefeitura não adquiriu bebidas para as festas do São João.
A Prefeitura reafirma que esta gestão trabalha com total transparência e se coloca à disposição da população e da imprensa para prestar qualquer esclarecimento.
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