Juiz do Ceará nega pedido de anulação da Redação do Enem 2016

O procurador ingressou a ação por conta de imagens que começaram a circular na internet em referência a um suposto vazamento do tema da redação nas provas de 2015

O procurador ingressou a ação por conta de imagens que começaram a circular na internet em referência a outro suposto vazamento do tema

Foto: Bob Fabisak / JC Imagem

JC Online

O pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para anular a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª vara da justiça Federal do estado, nesta quarta-feira (8). O pedido, feito pelo procurador Oscar Costa Filho, versava pela anulação da prova por conta do susposto vazamento do tema da redação deste ano em imagens de outro suposto vazamento de 2015.

Para o juiz, o fato de alunos terem sido pegos com o tema da redação não deve ser generalizado. "O caso não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado. Este específico candidato de alguma forma, ainda não desvendada, conseguiu burlar o sigilo das provas, provavelmente subornando funcionário que teve contato com as provas. Daí se extrai que a redação do candidato que teve acesso antecipado ao tema da redação, por causa de conduta criminosa individualizada, há de ser microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa", alegou.

O procurador ingressou a ação por conta de imagens que começaram a circular na internet em referência a outro suposto vazamento do tema da redação das provas do ano passado.

Para o juiz, a "mera menção" a um assunto semelhante em uma prova falsa divulgada em 2015 não implica "nem de longe que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame." 

Operações

O procurador Oscar Costa Filho ingressou com a ação civil pública na noite dessa segunda-feira alegando que as operações da PF do domingo, a Operação Desmonte e a Operação Jogo Limpo, flagraram candidatos com o tema da redação antes do início da prova.

Segundo a PF, um candidato de 34 anos que fazia a prova em Fortaleza, foi preso em flagrante por estar com ponto eletrônico e com o texto da redação pronto para ser transcrito. Outro candidato detido no Amapá também declarou ter recebido o tema da redação antes da prova.