Os Emancipalistas de Pão de Açúcar e São Domingos já estão em Brasília com o Dep. Federal José Augusto Maia (PTB), Presidente da Frente Parlamentar em defesa da criação de novos municipios, para participar da Mobilização Emancipa Brasil a ser realizado nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9 de Novembro. A mobilização que envolverá assembléias legislativas de outros estados e emancipalistas de todo o Brasil visa pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em pauta o Projeto de Lei Parlamentar PLP 416/2008, de autoria do senador Morazildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que regulamenta o parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição Federal sobre a criação de novos municípios no país. O texto já foi aprovado no Senado.
Zé Augusto veste a camisa das emancipações
"Como já falamos na audiência, vamos articular essa definição que se arrasta há 15 anos desde que os Estados e as Assembléias perderam o direito de realizar novas emancipações fruto de erros da criação de cidades sem as mínimas condições e de se manter e que uma regulamentação com critérios bem definidos resolveria o problema", comentou José Agusto Maia.
Por Alberes Xavier
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário