Rodney Miranda anunciou redução em três horas em alguns setores. Novo horário começa em 3 de novembro e vai até o fim do horário de verão
Rodney Miranda reduz expediente na Prefeitura de
Vila Velha (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)
Em mais uma medida para superar a queda da receita, o prefeito de Vila Velha, na Grande Vitória, Rodney Miranda (DEM), reduziu em três horas o expediente de alguns setores do município, que vão começar a funcionar mais tarde, das 12h às 19h.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (27) à Rádio CBN Vitória, o prefeito afirmou que o novo horário vai passar a valer a partir do dia 3 de novembro e deverá durar até o fim do horário de verão.
A medida não é exclusiva de Vila Velha. Pelo menos outras seis prefeituras adotaram a redução. A iniciativa pretende diminuir os gastos no consumo de água, energia, telefone e outros insumos. Em Vila Velha, a previsão é que se economize R$ 607.406,63 até o fim do horário de verão.
Para o prefeito, a medida é uma tentativa de contornar a diminuição da receita. “Várias prefeituras estão com expectativa de orçamento menor para o próximo ano por conta da crise. Já diminuímos o número de secretarias de 22 para 16 e tivemos, infelizmente, que demitir quase mil funcionários. Conseguimos equilibrar as contas, o que não significa que temos dinheiro sobrando”, explicou.
Os servidores, que antes trabalhavam das 8h às 18h, vão diminuir a jornada de trabalho em uma hora, além de ter as duas horas de almoço suprimidas. Eles terão 15 minutos de intervalo. Os salários, no entanto, não vão sofrer mudanças.
Segundo o secretário de Administração e Planejamento do município, Rodrigo Magnago, a mudança do horário será feita em caráter experimental.
“Percebemos que é durante a tarde que a população mais procura a prefeitura para ser atendida e que o movimento pela manhã era muito pequeno. A iniciativa visa melhorar o serviço público e tem caráter experimental. A hipótese de voltar ao horário normal não está descartada”, falou.
Orçamento
O município de Vila Velha estima gastar R$ 943 milhões no próximo ano, R$ 23 milhões a menos que o orçamento atual. É a terceira queda consecutiva na previsão de gastos da cidade.
A prefeitura destina 48,3% da receita corrente líquida para pagamento de pessoal, obedecendo o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O problema é que a receita está caindo. Se não tivéssemos feito nada, já teríamos ultrapassado esse limite”, destacou Rodney.
Em 7 cidades, mudança no horário é alternativa para superar a crise
Assim como algumas empresas brasileiras, as prefeituras capixabas também estão recorrendo à diminuição da jornada de trabalho para não ter que demitir funcionários.
Pelo menos sete municípios no Espírito Santo também adotaram a medida. Em Vitória, o atendimento administrativo funciona de 10h às 16h desde o dia 3 de julho.
“Éramos uma das poucas cidades que ofereciam 12 horas de atendimento, das 7h as 19h. Concentramos o trabalho durante o horário comercial e, mesmo com três horas a menos, não houve prejuízo para a população”, afirmou o secretário de Administração da Capital, Davi Diniz.
Com a redução, o município vai economizar R$ 2.477.711,00 em pagamento de horas extras, além de R$ 780 mil em despesas de funcionamento.
Na última semana, foi a vez da Prefeitura de Santa Leopoldina também diminuir a carga de trabalho. A jornada agora é de cinco horas diárias. Mesmo com a redução, 25 servidores comissionados foram exonerados.
Apoio
Já o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), adotou a prática em setembro. Para ele, o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCES) também ajuda os municípios.
“É um auxílio de grande valia para a gestão, pois permite enxergar possibilidades para os municípios aumentarem suas receitas. São algumas formas de equilibramos essa crise, diminuindo despesas e buscando criar receita, sem necessariamente aumentar a carga tributária”, disse.
Apesar de diminuir o expediente, em Colatina não houve redução da carga horária. A economia prevista é de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.
Redução no expediente
Vitória: Expediente das 10h às 16h. Concentrou os serviços nos horários de maior volume. Economia é de R$ 780 mil por ano.
Colatina: Expediente das 12h às 18h. A mudança começou dia 14 de setembro. Economia é de R$ 250 mil a R$ 300 mil por mês.
Cachoeiro de Itapemirim: Expediente das 7h às 13h. Com outros cortes, o município prevê economia de R$ 6,5 milhões por ano. Servidores não tiveram o salário alterado.
Guarapari: Expediente das 12h às 18h. Além da redução da jornada, a prefeitura estabeleceu metas nas contas de cada órgão.
Viana: Expediente das 12h às 18h. Expectativa é reduzir gastos com energia, água, combustível, telefonia e folha de pagamento.
Santa Leopoldina: Expediente das 7h às 12h. Município estabeleceu jornadas de 5 horas e demitiu 25 servidores.
* Com informações de Rafael Silva, do jornal A Gazeta.
