Após 27 horas, termina rebelião no Presídio de São Luís

A rebelião no presídio começou na manhã de segunda-feira (8). De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, nove presos morreram e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Outros cinco presos teriam sido mortos, segundo relatos de detentos rebelados. A informação, no entanto, ainda não é confirmada oficialmente pela Secretaria de Segurança Pública.

O motim teria tido início depois que presos dominaram um agente penitenciário, que foi baleado. O funcionário foi liberado pelos detentos e encaminhado ao hospital.

Os presos reclamam da diretoria do presídio e pedem mais agilidade no julgamento de alguns processos.

Outra rebelião
Também na manhã desta segunda-feira, uma segunda rebelião, em outro presídio dentro do mesmo Complexo Penitenciário, deixou três presos mortos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Neste motim, não foram feitos reféns. A rebelião teria sido desencadeada em consequência da primeira, no Presídio de São Luís.

DEM articula fusão com o PMDB e virar aliado de Lula

DEM articula fusão com o PMDB e virar aliado de Lula

Lideranças do Democratas como seu ex-presidente Jorge Bornhausen e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, articulam dentro do próprio partido a formulação de uma proposta de possível fusão com o PMDB. Vários setores do DEM são contra, como seu presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (RJ). A proposta surpreende porque o DEM se caracteriza pela forte oposição ao governo do PT, apoiado pelo PMDB.

Segundo interlocutores do vice-presidente eleito Michel Temer, o DEM já sondou o PMDB sobre a possibilidade de fusão dos partidos.

A proposta de fusão do DEM embute uma malandragem: os políticos poderão ir para um terceiro partido sem o risco de perder os mandatos.

Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula disse em Florianópolis que era preciso “extirpar o DEM” da política.

Confirmada a fusão, não tem preço que pague ouvir Lula chamando o atual líder do DEM no Senado de “companheiro Agripino”.(Coluna de Cláudio Humberto)

Digo eu:

Já pensou o meu amigo blogueiro e professor WAGNER RAFAEL com a bandeira do PT?. A junção de todas as forças política de Belo Jardim? dificil de imaginar, mas em política eu não duvido de mais nada.

BLOG A VOZ DO POVO

Banco do Brasil de Brejo da Madre de Deus é assaltado

Banco do Brasil de Brejo da Madre de Deus é assaltado

Seis homens armados assaltaram, na manhã desta terça-feira (9), a agência do Banco do Brasil no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo com a polícia Civil, os bandidos chegaram na Rua Elisberto de Queiroz Campos, por volta das 10h, quando anunciaram o assalto. Ainda segundo as autoridades policiais, eles se dividiam em dois grupos. Um formado por quatro pessoas que ocupavam um veículo Palio de cor prata e placas não anotadas; e outros dois homens que estavam em uma moto, de cor e placa não informados.

A polícia foi acionada e durante a perseguição aos assaltantes, um deles – que estava na moto – foi baleado. Ferido, ele foi encaminhado para o Hospital  Municipal de Brejo da Madre de Deus e deve ser encaminhado ainda nesta manhã para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

A polícia ainda não adiantou se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro dos clientes que estavam na agência.

TCE rejeita conta da FUNDATA de Taquaritinga DO ANO 2008 "GESTÃO ANTERIOR" Em virtude do não recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS e outras falhas

TCE rejeita conta da Fundação de Saúde de Taquaritinga do Norte

o TCE julgou irregular a prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte relativa ao ano de 2008.

A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil ao gestor da Fundação, Pedro José de Oliveira Melo, pelas irregularidades verificadas.

Segundo o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a Fundação não recolheu as contribuições patronal e dos servidores segurados, respectivamente, nos valores de R$ 197.844,58 e R$ 65.564,65. Marcos Loreto destacou que o Tribunal tem sido bastante rigoroso quanto à inadimplência dos gestores em relação a essas obrigações.

Além dessa falha, a Fundação não repassou à Prefeitura de Taquaritinga do Norte os valores retidos a título de Imposto de Renda e ISS no valor total de R$ 34.270,08 e apresentou demonstrativos na prestação de contas contendo inconsistências nas informações contábeis.

Escrito por Magno Martins, às 14h36

MPPE consegue decisão definitiva contra taxa tapa-buraco do Recife

Agora é definitivo. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça a declaração de inconstitucionalidade da Lei que instituía a Taxa de Manutenção e Conservação de Vias Públicas do Recife, mais conhecida como taxa tapa-buraco. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, foi julgada procedente à unanimidade pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE tomou conhecimento da decisão, oficialmente, esta semana.  

Na prática, a taxa tapa-buraco do Recife está suspensa desde abril de 2008 por força de uma liminar conseguida pelo MPPE também na Corte Especial. A decisão na maior instância do Estado deixa o Ministério Público confiante no resultado do julgamento das Adins contra a taxa tapa-buraco de outros 13 municípios. Com o mérito julgado, o município só poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, o MPPE confia que o STF manterá a decisão, pois já adotou posição semelhante no caso do município de Santo André (SP).

O MPPE já conseguiu liminares e a taxa está suspensa temporariamente em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Limoeiro, Olinda e Rio Formoso. Há ações em tramitação, mas ainda sem liminares, contra leis dos municípios de Belo Jardim, Igarassu, Moreno e Pesqueira.

Nas Adins, o procurador-geral de Justiça defende que a Constituição Estadual só permite a cobrança de taxas para custear o exercício do poder de polícia ou em razão de serviços públicos específicos e divisíveis. Ou seja, uma taxa só pode ser cobrada do cidadão como pagamento por um serviço prestado especificamente a ele, como por exemplo, pela emissão de documentos pessoais.

Pela própria natureza do serviço, é impossível mensurar em que medida cada cidadão é beneficiado pela manutenção das vias públicas. E aí está o problema: a taxa tapa-buraco é paga anualmente apenas pelos proprietários de veículos, embora todos os cidadãos sejam beneficiados pelo serviço.

A decisão do TJPE estabeleceu que os efeitos da suspensão da taxa tapa-buraco valem a partir da liminar concedida, não retroagindo a anos anteriores.

Merenda escolar taquaritinguense totalmente in natura

A Secretaria de Educação de Taquaritinga do Norte sempre vem se destacando com grandes avanços na qualidade do ensino e no que se refere ao bem estar de todos os alunos. Um dos fatores deste brilhantismo é sua merenda extra, que já foi noticia em vários meios de comunicação e serviu como exemplo para outros municípios. A merenda extra é uma refeição ofertada a todos os alunos antes do inicio das aulas, o que melhorou muito o rendimento escolar e a freqüência do alunado.

Um dos diferenciais da merenda extra da Dália da Serra é a incorporação de alimentos in natura, os quais não são manufaturados e não passam por indústrias. Por esta razão a Secretaria de Educação se uniu com a Secretaria de Agricultura unindo forças, para incentivar esta produção em uma escala maior aqui na Terra das Dálias, e os próprios munícipes fornecerem os alimentos in natura às escolas.

Já foram feitos encontros com os produtores e explanado aos mesmos, os produtos que serão fornecidos, já estabelecendo a produção que cada um deve ter para que não ocorram transtornos na merenda.

Ficou acertado que a carne bovina, a caipira, a banana e o cheiro verde serão comprados a produtores do município, onde os mesmos já se comprometeram com a demanda e os prazos exigidos para não deixar nada faltar para os alunos.

“É muito importante esta compra ser efetuada aqui no nosso município, uma vez que teremos uma merenda de qualidade, produzida em nosso município e a renda toda revertida aos nossos conterrâneos”, frisou a Secretaria de Educação Ilka Paloma.

CRISTOVAM BUARQUE CRIA PROJETO QUE OBRIGA POLÍTICO COLOCAR FILHOS EM ESCOLA PÚBLICA

O senador reeleito Cristovam Buarque (PDT-DF) é um homem de bem e, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), um dos baluartes em defesa da educação no Congresso.

Mas é completamente delirante e descabelado o projeto de lei 480/07, de sua autoria, ora em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que obriga “os agentes públicos eleitos” a matricularem “seus filhos e demais dependentes em escolas públicas” até 2014.

Desafiar os políticos que não se preocupam suficientemente com a educação — presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores — a matricularem os filhos em escolas que deveriam ser melhores é um bom desafio para fazer em discurso, na tribuna do Senado ou em palanque.

É uma ótima provocação, é uma forma de constrangê-los e mostrar que o rei está nu.

Fonte: Blog do Senador Cristovam Buarque. http://buarque.org.br/?p=8491 .

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166