Justiça do Trabalho autoriza retomada das aulas presenciais em escolas particulares

 

Decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região afirma que protocolo de prevenção apresentado pelo governo do estado está 'exaustivamente comprovado'.

Por G1 PE

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TRT-6 fica na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho, suspendeu a liminar que impedia a retomada de aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco, em meio à pandemia, e autorizou a volta das atividades.

A decisão, proferida na noite desta quinta (8), afirma que o protocolo de retomada das atividades, apresentado pelo governo, está "exaustivamente comprovado".

A decisão tornou sem efeitos uma liminar da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio, previsto para acontecer na terça-feira (6). A ação para suspender os efeitos da decisão anterior foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado.

O presidente do TRT-6 afirmou, na decisão, que a permissão de retomada das aulas presenciais, pelo governo do estado, "buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais".

A decisão anterior, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Mello Filho, da 12ª Vara do Trabalho, determinava que ficassem suspensas as aulas até que se comprovassem pelo governo a adoção de todas as medidas de segurança previstas no protocolo do governo do estado para evitar a disseminação da Covid-19.

Ela foi originada de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro).

O G1 entrou em contato com o Simpro para saber se a decisão será acatada pelos profissionais, mas, até a última atualização desta reportagem, o sindicato não havia sido notificado da determinação.

O G1 também tentou contato com a entidade que reúne as escolas particulares de Pernambuco e também não conseguiu resposta, até a última atualização desta reportagem. Não foi informado qual o prazo para retomada das aulas.

Rede estadual

Após analisar um recurso do governo do estado, a Justiça manteve suspensas as atividades presenciais nas escolas de Pernambuco.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Ação de Reclamação do poder Executivo estadual, enviada após a decisão de suspensão das atividades presenciais, foi extinta. O estado pode, novamente, entrar com recurso.

Na decisão de manter as aulas presenciais suspensas, divulgada na quarta-feira (7), o desembargador Fábio Eugênio Dantas explicou que a ação cível ajuizada pelo governo do estado tinha como objetivo o encerramento da greve dos servidores da educação.

A Ação Civil Pública do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) buscava suspender a retomada de atividades presenciais nas escolas.

Suspensão de volta às aulas presenciais

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Aulas presenciais do 3º ano do ensino médio são retomadas em meio a impasse

Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede estadual tiveram reabertura marcada para a terça (6), pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os primeiros a retornar e chegaram a ter aulas (veja vídeo acima).

Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança sanitária nas instituições de ensino durante a pandemia e deflagraram greve.

A Justiça decidiu que a greve dos professores era ilegal, mas também decidiu, a partir de uma Ação Civil Pública do Sintepe, suspender a retomada presencial das atividades. As aulas na rede particular de ensino também estão suspensas.

Coronavírus em Pernambuco

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Pernambuco totaliza 151.139 casos e 8.379 mortes por Covid-19

Foram confirmados mais 922 casos e 23 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco na quarta-feira (7). Com esse acréscimo, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado chegou a 151.139 e o de mortes por causa da doença subiu para 8.379. Os números são contabilizados desde 12 de março (veja vídeo acima).

Lero e Gena Cumprem Agenda na comunidade do Jerimum e no Distrito de Gravatá do Ibiapina

O Prefeito Lero e o Vice Prefeito Gena Lins cumpriram agenda de Campanha no último domingo na Comunidade do Jerimum.  Na feira Lero e Gena conversaram com a população sobre as melhorias que realizadas na localidade. Após as visitas a comitiva foi até o Distrito de Gravatá do Ibiapina aonde aconteceu  um adesivaço do candidato a vereador Jucélio. 

Por onde andamos o povo nos abraça, agradece pelo trabalho e reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar pelo bem estar de todos.

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais das escolas estaduais em Pernambuco

 Após uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a autorização para o retorno de aulas presenciais nas escolas estaduais, em meio à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A volta às aulas para o 3º ano do ensino médio estava marcada para esta terça (6).

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Procurada pelo G1, a Secretaria de Educação e Esportes disse não ter sido notificada pela Justiça até a última atualização desta reportagem e que o cronograma para as aulas da tarde seria mantido. Pela manhã, estudantes do 3º ano tiveram aula.

Estudantes chegaram a ir a escolas estaduais de Pernambuco nesta terça-feira (6) — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a decisão, do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a suspensão das aulas deve ocorrer "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação".

Uma outra decisão, tomada pela Justiça do Trabalho e divulgada na segunda-feira (5), suspendeu a retomada das aulas para as escolas particulares do estado.

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Aulas presenciais do 3º ano do ensino médio são retomadas em meio a impasse

Também nesta terça (6), professores da rede pública entraram em greve por tempo indeterminado, alegando que não há condições de dar continuidade ao ensino presencial devido à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A categoria votou pela manutenção de atividades remotas.

“Para o sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar”, apontou uma nota publicada na internet.

Na segunda (5), o TJPE havia ordenado que o sindicato não começasse a paralisação, considerando que a motivação do movimento "não se apresenta legítima", já que não havia risco adicional à categoria e que o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais tem base científica.

Retomada de aulas

Estudantes assistindo aula em escola estadual localizada no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Pelo cronograma divulgado pelo governo estadual, deveriam retornar às aulas os estudantes do 3º ano nesta terça-feira (6), respeitando protocolos de distanciamento e prevenção à Covid-19.

Em 13 de outubro, poderiam voltar às aulas os alunos do 2º ano e, em 20 de outubro, os estudantes do 1º ano, do ensino técnico concomitante (cursado em conjunto com o ensino médio) e subsequente (após a conclusão do ensino médio), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cursinhos e do ensino superior já tinham sido liberados pelo governo em agosto.

Nesta terça-feira (6), em decreto publicado no Diário Oficial, o governo do estado estendeu até 19 de outubro o prazo de suspensão de atividades presenciais da educação infantil e ensino fundamental.

Aula foi ministrada para o 3º ano do ensino médio na Escola Santa Paula Frassinetti, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Coronavírus em Pernambuco

Foram registrados, na segunda-feira (5), mais 37 casos e sete mortes pela Covid-19. Com isso, o estado passou a contar com um total de 149.454 confirmações e 8.340 óbitos por causa da doença desde março, no início da pandemia do novo coronavírus.

Aulas presenciais em Pernambuco serão retomadas na rede estadual de ensino, a partir desta terça-feira

 

Paralisadas, desde o último dia 18, por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais em Pernambuco serão retomadas na rede estadual de ensino, a partir desta terça-feira (06). Para retornar às atividades presenciais, as escolas tiveram de seguir as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, do Governo do Estado, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações.

Conforme autorização do Governo do

Estado, nesta etapa inicial de retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio, se encontram aptas a retornar as atividades, a partir desta terça, as turmas do 3° ano. Já no próximo dia 13 de outubro estão autorizadas a ter aulas presenciais, as turmas do 2° ano enquanto que no dia 20, as das turmas do 1° ano.

Em entrevista ao programa o Povo na TV da TV Jornal Interior, o gestor da Gerência Regional de Educação de Pernambuco, Flávio Carlos, destacou as medidas de contenção ao novo coronavirus na unidades educacionais.

"As escolas se preparam bastante para este novo momento obedecendo todos os critérios de biossegurança. O objetivo é dotar o aluno do ambiente mais seguro possível no que se refere ao ambiente escolar".

As medidas de prevenção adotadas pela Secretaria Estadual de Educação incluem a instalação de novos lavatórios, tapetes, higienizadores de mãos, bem como aumento do espaçamento entre os alunos e sinalização, além do repasse de máscaras para os estudantes.