CRISE : Com folha de pagamento atrasada há três meses, prefeito piauiense diz não saber como sair da crise

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Imagine administrar um Município onde os recursos não têm sido suficientes para pagar os salários dos servidores públicos? É o que acontece em São João da Varjota, no interior do Piauí. O prefeito Raimundo Barbosa entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir ajuda. Ele disse não saber mais o que fazer para conseguir manter um dos setores essenciais de um governo: a Educação.

Em depoimento à Agência CNM, o prefeito explica que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caíram bastante este ano. Assim, há três meses ele não paga a folha dos servidores, nem da Educação, nem da Saúde ou de qualquer outro setor da prefeitura. Isso sem contar o fornecedores, que também não foram pagos.

Questionado sobre como eles têm recebido esse atraso, ele disse que, infelizmente, não sabe como cobrir os meses devidos. "O dinheiro que vem pras prefeituras tem acabado. Estamos em dificuldade para pagar o funcionalismo, energia que aumentou, os encargos sociais, o salário mínimo desde o início do ano e este mês nós recebemos 38% a menos do que no ano passado. Está difícil. O setor mais grave é a Educação."

Fundeb insuficiente
O prefeito conta que os professores tiveram o aumento, como manda a lei, mas ele não tem como manter. "Temos que tirar R$ 50 mil ou R$ 60 mil do FPM e assim fico sem pagar fornecedor. O dinheiro do Fundeb tá longe de dar pra pagar o professor. Antes, com esses recursos, pagávamos zelador, professor e vigia. Mas, desde junho não tem dado. Eu não tiro um centavo para comprar material e combustível dos veículos da Educação", conta.

Toda a transferência do Fundeb, que serve teoricamente para pagar os profissionais e manter as escolas, não tem dado nem mesmo para cobrir a folha dos educadores, conclui.

Durante a entrevista, o prefeito disse que os deputados, senadores e, em especial, o governo federal precisam conhecer essa situação. São João da Varjota é um Município de pequeno porte, com pouco mais de cinco mil habitantes e, portanto, não tem receita própria. O FPM é a fonte de custeio de todos os serviços oferecidos pela gestão municipal.

A rua e o voto (por Carlos Chagas)

Corte de gastos, mesmo, só na empresa privada, com demissões em massa. No governo, apenas migalhas, como a redução do número de ministérios, anunciada para quarta-feira. No Legislativo, paliativos. No Judiciário, nem isso. A exceção poderia ser, mas não é, a iniciativa da Petrobras em sua febre privatizante de alienar patrimônio público para pagar dívidas, coisa que resulta  em nada, sequer cobrir a roubalheira lá verificada.

Enquanto isso, aumentam-se impostos, taxas e tarifas de serviços públicos, com a redução de direitos trabalhistas e de programas sociais. Numa palavra, o país continua em queda livre no rumo do fundo do poço. Fica mais do que clara a rejeição da sociedade ao governo, assim como a importância de sua substituição.

Inexiste um plano diretor, sequer um roteiro de ação, muito menos um desenho para o futuro, aquilo que no passado chamava-se de plataforma. Os detentores do poder não cuidam de evitar o pior, muito menos dispõem de  alternativas para propor o melhor, que seria  a retomada do desenvolvimento.

NÃO TEM PROJETO

Essa talvez a grande falha da administração Dilma: a ausência de um programa de afirmação e agora de reconstrução nacional. O ministério do Planejamento não planeja outra coisa senão empurrar para a população o ônus de uma recuperação impossível de acontecer sem metas fundamentais.

Todo esse preâmbulo se faz por conta do óbvio, ou seja, a imperiosa necessidade da imediata substituição do governo para, em seguida, um outro  elaborar as definições sobre o que pretende o Brasil para continuar existindo como nação.

Sendo assim… Sendo assim, quanto antes se promova a substituição, mais rápida se dará a recuperação. A Constituição não apresenta remédios para o fracasso de um governo, a menos que seu chefe incorra em crimes de responsabilidade. Trata-se de uma solução incompleta, pois se Madame não tiver praticado nenhum crime, estará garantida para permanecer até o final de seu mandato, mesmo sem definições, projetos ou  plataformas. Só que não vai dar. Faltam três anos, três meses e dez dias. Conclui-se pela inexistência de  tempo e de condições. Afastada a hipótese da renúncia, tanto faz se por soberba, orgulho ou preconceito, sobram o vazio e o problema.

E UM PLEBISCITO?

A rua é mais importante do que o voto, dizia o dr. Ulysses. Torna-se urgente que ela se manifeste, mesmo com os riscos inerentes às manifestações extemporâneas. Mas existe fórmula pacífica e avançada, numa equação capaz de permitir à rua promover a rejeição, através de um plebiscito para saber se o governo fica ou sai. Em seguida ao óbvio resultado, o voto, em eleições livres e diretas, determinaria a substituição. Legislativo e Judiciário bem que poderiam debruçar-se para ordenar esse inusitado mecanismo institucional. Mas tem que ser depressa.

Dilma a Cunha e Renan: segurar votação de vetos

Folha de S.Paulo – Mariana Haubert e Gustavo Uribe

Sem a convicção de que há apoio suficiente para manter os vetos a propostas que representam gastos bilionários aos cofres públicos, a presidente Dilma Rousseff pediu ontem (21) aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeçam a realização da sessão conjunta do Congresso marcada para a noite desta terça-feira (22).

De acordo com líderes da base aliada, a situação no Senado é mais confortável, mas não há a segurança de que a Casa terá maioria pela manutenção dos vetos. Já na Câmara, é dada como certa a derrota do governo.

Na avaliação dos governistas, se a sessão do Congresso chegar a ser aberta, a chance de haver quórum para o início das votações é grande. Por isso, a estratégia é que Renan e Cunha iniciem as sessões de cada Casa e as prolonguem a ponto de não dar tempo de iniciar uma sessão conjunta do Congresso.

O veto mais preocupante em pauta é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018, praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas.

No total, estão na pauta do Congresso 32 vetos que, somados, provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos. “Se um dos vetos cair, isso demonstrará uma instabilidade política imensa. Será um desastre. Não podemos nem admitir essa possibilidade, será o caos total pelos impactos de bilhões de reais”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

“O governo está analisando o cenário caso a caso. Temos que ter muita cautela porque um mal desempenho amanhã pode trazer consequências muito ruins para a economia e para a política também. Se tiver algum tipo de risco, a cautela e a prudência não fazem mal para ninguém”, completou.

No início da tarde, Cunha defendeu a manutenção do veto ao reajuste do Judiciário. Responsável pelas maiores derrotas legislativas da presidente em 2015, o deputado afirmou que o melhor é adiar a sessão de votação de vetos, marcada para esta terça-feira (22), para evitar que se “acenda um fósforo em um tanque de gasolina”.

EM TEMPO : Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes

      O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
     Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social.

     No Brasil, segundo o IBGE, 14,5%  da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais destacamos algumas:

• Lei Federal  nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
• Lei Federal  nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
• Lei Federal  nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.
• Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre  o reconhecimento  da LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais para os Surdos

Estes avanços foram frutos de muita luta e enfrentamentos e muita vontade de transformar. Muito há que se fazer, para que estas leis saiam do papel, trazendo igualdade para todos os cidadãos.

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Paulo Câmara define aumento de impostos e cinquentinhas pagarão IPVA com alíquota de 2,5%

Paulo Câmara definiu reajuste de tarifas em Pernambuco, mas quem deu a notícia foi o Secretário da Fazenda

Wagner Ramos/Governo do Estado

O governador Paulo Câmara (PSB) deu o aval à proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa já nesta segunda-feira. Pela proposta da gestão socialista, haverá mudanças na alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços), do IPVA (relativa aos veículos) e do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passarão a valer em 2016.

LEIA NA JC NEGÓCIOS, por Fernando Castilho
» Governo aumenta imposto, mas não avança na redução da máquina

De acordo com a estimativa do governo, haverá incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprovação do projeto de lei. Com a alíquota geral do ICMS, a gestão Paulo Câmara espera um ganho de R$ 83 milhões. Há, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milhões (redução da carga tributária das indústrias), R$ 136,1 milhões (combustíveis), R$ 50 milhões (IPVA), R$ 49 milhões (Telecomunicações), R$ 22,8 milhões (ICD), R$ 8,5 milhões (TV por assinatura), R$ 9,7 milhões (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milhões (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administração estadual é de R$ 487,8 milhões.

A proposta do governo para o ICD é passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento será feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a alíquota máxima de bens acima de R$ 400 mil.

No IPVA, haverá tributação de forma escalonada, indo de 0% a 6% e a alíquota mais alta será cobrada dos automóveis de maior valor. As motocicletas de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como Cinquentinhas, passarão a ser tributadas com IPVA em 2,5%. O discurso do governo estadual é de que o imposto contribuirá para amenizar as despesas com os envolvidos em acidentes com motos. Além do mais, o ICMS das motocicletas, pela proposta do governo, passará de 12% para 18%.

Ainda em relação ao IPVA, fica estabelecido que haverá isenção para taxista restrita a um CPF. O governo estadual cobrará uma alíquota de 6% oara aeronaves e embarcações.  Para veículos, o IPVA será escalonado, indo de 0% a 6%. Os carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. 

Haverá mudanças nas alíquotas do ICMS de várias áreas. A proposta do governo na área de Telecomunicações é ampliar a alíquota de 28% para 30%, de forma que Pernambuco se iguale ao Amazonas, Paraíba e Pará. A arrecadação, de acordo com dados do governo estadual, será direcionada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde no Estado. Na área de TV por assinatura, a proposta é passar a alíquota de 10% para 15%.

A alíquota geral do ICMS para de 17% para 18%, alcançando todos os produtos não contemplados com uma legislação específica. A medida não atingirá a cesta básica.

Redução - O pacote fiscal do governo estadual prevê redução da carga tributária das indústrias com destaque para a diminuição da base de cálculo de forma que corresponda a uma carga tributária limitada a 18%. Atualmente, são aplicadas alíquotas de até 27%.

Os deputados receberão também uma proposta de redução da alíquota do álcool de  25% para 23%. Em compensação, a alíquota da gasolina subirá de 27% para 29%.

Encerramento da Festa do Divino Pai Eterno na comunidade de Varzinha

Aconteceu na tarde de domingo (20) o encerramento da festa do Divino Pai Eterno na comunidade de Varzinha. A  procissão com a imagem do padroeiro saiu  da casa da Sra. Arlinda Leandro (in memoriam) em direção ao local da missa de encerramento, passando pelo terreno onde será construída a igreja. Um bom número de fieis assistiram a Santa Missa presidida pelo Padre Erandi Expedito Torres (Reitor do Seminário Interdiocesano Nossa Senhora das Dores), que na homilia destacou a importância da união entre as pessoas, mencionando o verdadeiro exemplo da unidade de amor que dá vida a tudo que existe, a Santíssima Trindade, pois não existe competição entre Deus, Jesus e o Espírito Santo. A  animação ficou por conta do coral " Amigos da Fé" de Pão de Açúcar.

Confira as imagens: 

Comissão Organizadora 

Pe. Sandro Sebastião, Conselho Pastoral Comunitário

Tesoureiros

 Roberta Leandro e Preta

Madrinhas do Andor

 Mãe Rainha de Pão de Açúcar e Vila do Socorro.

Ambientador Litúrgico e Andor

 Douglas Germano e Ezequias Andrade

Liturgia

 Yolanda Alves e Roberta Leandro

MORRE ADOLESCENTE QUE INCENDIOU O PRÓPRIO CORPO

 Faleceu durante a manhã desta segunda-feira (21) no setor de queimados do Hospital da Restauração (HR) no Recife, a adolescente Antonieli, de 15 anos de idade, que morava em São Domingos distrito de Brejo da Madre de Deus.

 A jovem incendiou o próprio corpo no dia 09 de Setembro desse ano, inconformada com o fim de um relacionamento amoroso. 

 No dia da tragédia a jovem foi à casa do ex-marido tentando conversar, provavelmente para reativar a relação, como não foi atendida resolveu acabar com a própria vida, derramando uma garrafa de álcool sobre próprio corpo e em seguida ateou fogo.

 Dez dias lutando contra a morte no HR a jovem acabou não resistindo a uma parada cardíaca e chegou a óbito na unidade hospitalar. Vizinhos informaram que não foi à primeira vez a adolescente tentou ceifar a própria vida, já que em outra oportunidade chegou a cortar os próprios pulsos. A alguns meses atras a jovem esta jovem morou em Taquaritinga do Norte, e a pouco tempo havia voltado para São Domingos.